Consultas Públicas 2025 Consulta Pública nº 01/2025 – Modelo de minuta de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás (CUSD) na modalidade flexível no Estado de Sergipe. Consulta Pública nº 02/2025- Modelo de matriz de risco para contratos futuros licitados e os contratos existentes não licitados de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no estado de Sergipe, com o objetivo de atender ao disposto na Norma de Referência nº 05/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Consulta Pública nº003/2025- Minuta sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação em atendimento à NR nº 8/2024 da ANA.
