Mercado Livre de Gás Comercializadores credenciados no Estado de Sergipe Atos de Autorização de cada comercializador Resolução nº 25-2023 do Conselho Superior da AGRESE – Aprova minuta do Contrato CUSD – 2023 com anexo. Portaria nº 48-2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO PARA MIGRAÇÃO DO USUÁRIO PARA O MERCADO LIVRE DE GÁS NO ESTADO DE SERGIPE. Portaria nº 43-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Modelo do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD Flexível
