PMI – BR – 235

Dispõe sobre a constituição de Grupo Especial de Trabalho para a realização de Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI, para fins de concessão de trecho da BR-235, delegada ao Estado de Sergipe conforme convênio celebrado com a União, e dá providências correlatas. Diário Oficial. 20/07/2018.

Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 – BR-235.

Decreto nº 8.428, DE 2 DE ABRIL DE 2015 – Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Delegação de Competência Condicionado, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Estado de Sergipe, para a realização de estudo de viabilidade para a concessão de trechos da rodovia identificada como BR-235. Diário Oficial. 18/07/2018.

Extrato do Termo de autorização.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Delegação de Competência Condicionado, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Estado de Sergipe, para a realização de estudo de viabilidade para a concessão de trechos da rodovia identificada como BR-235. Diário Oficial da União. 18/07/2018.

Publicação de Retificação que o MTPA fez (a anterior dizia governo da Bahia). Diário Oficial da União. 01/08/2018.

Publicação do extrato do termo de autorização – Republicado por incorreção. Diário Oficial.

Publicação do Termo de Retificação do Edital do Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 – Diário Oficial da União.

Prazo para apresentação do requerimento de autorização.

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Delegação de Competência Condicionado, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Estado de Sergipe, para a realização de estudo de viabilidade para a concessão de trecho da rodovia identificada como BR-235.

Portaria nº: 029/2018 – Aprovar os estudos de viabilidade técnica, econômica – financeira e jurídica apresentados para subsidiar a concessão do trecho rodoviário, PMI – BR -235 – Agrese, Seinfra – MTPA.

Publicação do Termo de Retificação do Edital do Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 – Diário Oficial.

Publicação do Extrato de Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 – Diário Oficial da União.

Quadro Resumo – Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018-BR-235.

Termo de Autorização.

Termo de Compromisso assinado pelos representantes do consórcio.

Termo de Referência – Anexo ao Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 – BR-235.

Termo de Retificação do Edital do Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018.