PMI – Centro de Convenções de Sergipe – CIC

Decreto nº 8.428, DE 2 DE ABRIL DE 2015 – Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.

Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 10-2019 – PMI – CIC.

Escritura do Terreno CIC e Licença.

Extrato – Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 10-2019 – PMI – CIC.

Modelo de formulário de qualificação.

Nota Informativa – Prorrogação de prazo final para entrega de estudos.

Portaria nº: 61-2019 da Agrese – PMI – CIC.

Portaria Conjunta n°: 07/2019 – Agrese- SEDURBS-SEGG-SETUR- Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI – Centro de Convenções do Estado de Sergipe.

Relatório da Comissão – Grupo AMMALLS: Planejamento, Desenvolvimento e Locação S/A.

Portaria Conjunta nº: 03 – 2020 (Agrese – SEDURBS – SEGG-SETUR), que dispõe sobre a prorrogação do prazo e alteração de membro da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

Resolução nº: 004-2019 – PMI – CIC com a publicação no DOE.

Termo de Autorização – Grupo AMMALLS: Planejamento, Desenvolvimento e Locação S/A.

Termo de Autorização, referente ao Edital de Chamamento Público de Estudos n°: 10/2019.

Termo de Referência – PMI – CIC.

Portaria nº: 21 – 2020- Agrese, que prorroga o prazo da Portaria nº: 62- 2019, de 01 de novembro de 2019, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- CIC e dá providências correlatas.

Portaria n°: 34-2020 – Prorroga prazo – Comissão Especial de Trabalhos – CIC.
Portaria n°: 37-2020 – Agrese, aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI do Centro de Convenções do Estado de Sergipe – CIC, e dá providências correlatas.

Relatório Final de avaliação dos estudos.

Publicação do Quadro de Resumo do Edital n 10-2019 – PMI – CIC.