PMI – Resíduos Sólidos – CONSBAJU – Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju

Decreto nº 8.428, DE 2 DE ABRIL DE 2015 – Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.

PORTARIA nº 27-2021 – PMI – CONSBAJU – Aprova Relatório Final de Avaliação dos Estudos.

Convênio de Cooperação Técnica – Agrese – CONSBAJU.

Portaria Conjunta n°: 06 – 2019 – Agrese – CONSBAJU – SEDURBS – ADEMA – DER, dispõe sobre a renovação da Comissão Especial Mista de Trabalhos, com alteração na composição de membros da Agrese, para atuação no Convênio celebrado entre Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese e o Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju- CONSBAJU e dá providências correlatas.

Termo de Referência – TDR – anexo único do Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 08-2019 – PMI – CONSBAJU.

Portaria nº: 22 – 2020 – Agrese, que prorroga o prazo da Portaria nº: 18 – 2020, de 04 de junho de 2020, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse – CONSBAJU e dá providências correlatas.

Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 08-2019 – PMI – CONSBAJU.

Extrato do Termo de Autorização, referente ao Edital de Chamamento Público n°: 08-2019- Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI.

Portaria Conjunta nº: 04 – 2020 (Agrese – CONSBAJU-SEDURBS-ADEMA-DER), que dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI- CONSBAJU no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese e dá providências correlatas.

Quadro de Resumo do Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 08-2019 – PMI – CONSBAJU.

Nota Informativa – Comunica desistência da Empresa Geofortes Consultoria LTDA.

Portaria nº: 41-2019 da Agrese e o Extrato Publicado – CONSBAJU.

Nota Informativa – Prorrogação de prazo final para entrega de estudos.

Portaria n°: 54 – 2019 – Agrese, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Convênio celebrado entre a Agrese e o CONSBAJU.

Termo de Autorização Sinertc Soluções Ambientais Ltda-ME.

Termo de Autorização GEOFORTES Consultoria em Geologia Meio Ambiente LTDA.

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica – Agrese e CONSBAJU.

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica CONSBAJU – Diário Oficial.

Portaria Conjunta n°: 02 – 2020 – Agrese – CONSBAJU – SEDURBS – ADEMA – DER.

Portaria Conjunta n°: 02 – 2020 – Agrese – CONSBAJU – SEDURBS – ADEMA – DER, dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria Conjunta n°: 06 – 2019 (Agrese – CONSBAJU – SEDURBS – ADEMA – DER), que renovou a Comissão Especial Mista de Trabalhos para dar continuidade ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI CONSBAJU no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.

Portaria n°: 35-2020 – Prorroga prazo – Comissão Especial de Trabalhos – CONSBAJU.

Portaria Conjunta nº: 02 – 2020 (Agrese – CONSBAJU-SEDURBS-ADEMA-DER), que dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria nº: 06 – 2019(Agrese -CONSBAJU-SEDURBS-ADEMA-DER), que renovou a Comissão Especial Mista de Trabalhos para dar continuidade ao Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe- Agrese e dá providências correlatas.

Portaria nº: 18 – 2020 – Agrese, que dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju – CONSBAJU e dá providências correlatas.

Portaria nº: 76-2020 da Agrese – Prorroga prazo – PMI CONSBAJU.