Resoluções 2024

Resolução nº 31-2024 – Conselho Superior da Agrese -SERGAS -RECURSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 39-2023

Resolução nº 32-2024 – Conselho Superior da Agrese -SERGAS – RECURSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 31-2023

Resolução n° 33-2024 – Sergas – Revisão do Limite Máximo para a Concentração de Odorante no Gás – COG

Resolução n° 34-2024 do Conselho Superior da Agrese  – acordo – SERGAS – CELSE – ENEVA

Resolução nº 35-2024 do Conselho Superior da Agrese – Repasse do reajuste negativo de preço do Gás(pv) estabelecido pelas supridoras, a partir 1° de fevereiro de 2024.

Resolução nº 36-2024 do Conselho Superior da Agrese – Reajuste tarifário a ser aplicado pela companhia de saneamento de Sergipe – Deso, para o exercício 2024/2025.

Resolução nº 37-2024 do Conselho Superior da Agrese – dispõe sobre o recurso de reconsideração interposto pela concessionária de energia elétrica – Energisa S/A, e dá providências correlatas.

Resolução nº 38-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Recurso ENERGISA – Auto de infração 02.

Resolução nº 39-2024 do Conselho Superior da AGRESE – DISPÕE SOBRE O REPASSE DO REAJUSTE DO PV – SERGAS – A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2024.

Resolução nº 40-2024 do Conselho Superior da AGRESE –  DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TMOV – SERGAS – A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2024.

Resolução nº 41-2024 do Conselho Superior da AGRESE – MATRIZ DE RISCO – NT 02-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.

Resolução nº 42-2024 do Conselho Superior da AGRESE – MATRIZ DE RISCO NT 03-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.

Resolução nº 43-2024 – Conselho Superior da Agrese – dispõe sobre a nova planilha de informações e cálculo para revisão da margem bruta  – 2024.

Resolução n° 44-2024 – Investimentos e Obras de Infraestrutura Dedicadas ao atendimento de Agentes do Mercado Livre.

Resolução n° 44-2024-Conselho-Superior-da-AGRESE-ERRATA

Resolução nº 45-2024 – Cancelada.

Resolução n° 46-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Recurso de Reconsideração da ENERGISA – Auto de infração 02.

Resolução nº 47-2024 – Indicação – Diretor-presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da AGRESE.

Resolução nº 48-2024 do Conselho Superior da AGRESE – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGRESE QUE APROVOU A MINUTA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FORMALIZADO ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO E A PROQUIGEL QUÍMICA S/A.

Resolução nº 49-2024 do Conselho Superior da AGRESE – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGRESE QUE FORMALIZOU O CREDENCIAMENTO DA ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. (CNPJ N° 07.685.694/0001-97) COMO COMERCIALIZADOR(A) DE GÁS NATURAL NO ESTADO DE SERGIPE.

Resolução nº 50-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Repasse do Reajuste do PV

Resolução nº 51-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Plano de Investimentos/2024-SERGAS

Resolução n° 52-2024 – Sergas – Pleito criação TMOV no segmento industrial – Modalidade PUT

Resolução nº 53-2024 – Sergas – Pleito criação TMOV no segmento matéria prima

Resolução nº 54-2024 – Sergas – Pleito criação TMOV no segmento termelétrico

Resolução nº 55-2024 do Conselho Superior da AGRESE-Recurso Administrativo SERGAS

Resolução nº 56-2024 do Conselho Superior da AGRESE – PV a partir de 01-11-24

Resolução nº 57-2024 do Conselho Superior – AGRESE – Recurso SERGÁS – TEP

Resolução nº 58-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Recurso SERGÁS

Resolução n 59-2024 do Conselho Superior da AGRESE – RAA 2024

Resolução nº 60-2024 – Conselho Superior da AGRESE -Plano de Metas 2025

Resolução nº 61-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Prestação de contas 2024

Resolução nº 62-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Orçamento 2025

Resolução nº 63-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Contrato de Concessão

Resolução nº 64-2024 do Conselho Superior da AGRESE – TMOV precária – segmento industrial

Resolução nº 65-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Recurso SERGÁS