Resoluções 2020

Resolução nº: 11 – 2020, de 29 de junho de 2020, altera a redação do § 1º e do § 6º do Art. 104 do Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Sergipe, adequando-os a Lei nº: 14.015 de 15 de junho de 2020.

Resolução nº: 12 – 2020 do Conselho Superior da Agrese, de 02 de setembro de 2020, aprova a restruturação organizacional do quadro de cargos em comissão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese.

Resolução n°: 13 – 2020 do Conselho Superior da Agrese, de 21 de setembro de 2020, recurso de reconsideração. Deliberação do Conselho Superior da Agrese. Revisão da margem bruta 2019. Improvimento. Manutenção da portaria nº: 66 – 2019, Agrese. Com recomendações à concessionária.

Resolução nº: 14 – 2020 – do Conselho Superior da Agrese, de 15 de dezembro de 2020, aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – AGRESE.