Trabalhos desenvolvidos pela Agrese são aprovados para apresentação no XI Congresso Brasileiro de Regulação, em Maceió

Os resumos dos trabalhos submetidos pelas Câmaras Técnicas de Saneamento, Gás Canalizado e Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), foram aprovados para apresentação no XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª Expo ABAR, que acontecerá de 14 a 16 de agosto de 2019, em Maceió.

O maior evento da temática regulatória no País ganha mais uma edição, agora trazendo o tema ‘A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País’, que será abordado por palestrantes renomados e as principais Agências Reguladoras do Brasil.

A Câmara Técnica de Saneamento (CAMSAN) abordou sobre o Tema “A Metodologia para avaliação objetiva de estudos de viabilidade de sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos”. A ferramenta desenvolvida serviu para definir critérios de avaliação e possibilitou as análises dos Estudos de forma objetiva, dentre os Grupos de Parâmetros definidos, constituindo-se assim, de extrema importância no processo de seleção da proposta mais realista para o Consórcio. A otimização e padronização do procedimento trará contribuição para futuras aplicações da metodologia em diversos campos, minimizando a possibilidade de erros e questionamentos dos participantes não selecionados.

Já a Câmara Técnica de Gás Canalizado (CAMGAS) propôs em seu projeto o Tema que pauta sobre a “Inserção de elementos de regulação ao sistema de distribuição de gás canalizado via indicadores de desempenho”. A matéria objetiva analisar as atividades inerentes à Concessão, com incumbência à Agência Reguladora em padronizar procedimentos de coleta e apuração dos serviços de interesse público. O produto obtido com essa padronização refletiu tanto na Concessionária quanto na Agência Reguladora, pois, ampliou o espectro de conhecimento dos atores envolvidos nos processos (executores e fiscalizadores).

Já o Controle Interno da Agrese, apresentou trabalho inovador destacando o Portal da Transparência. Com o trabalho aprovado intitulado “Portal da Transparência: vitrine do trabalho realizado e ferramenta da cidadania”, o autor, descreve a evolução dos controles internos e externos como ferramenta de transparência e cidadania, assim como utiliza um viés de marketing para através do portal divulgar todas as ações da Agência Reguladora e com isso conquistar a confiabilidade da sociedade no órgão. O tema chama atenção por não estar diretamente ligado à atividade fim das agências reguladoras, mas por outro lado, é de obrigação legal e pode se traduzir em uma potencial ferramenta para estreitar a comunicação entre a sociedade, as empresas reguladas e fiscalizadas do Governo do Estado de Sergipe através da Agência Reguladora, criando através do portal, um ambiente ético, profissional e confiável de troca de informações.

Os estudos que serão apresentados de forma oral, foram desenvolvidos pelos servidores da Agrese dentre eles Raimundo Alves Sobrinho, Joelson Hora Costa, Matheus Rodrigues da Silva, Regina França, Marcone Filho, Tércio Brito, Carlos Alexandre Melo e Luiz Hamilton de Oliveira.

Objetivo do evento: O Congresso ABAR, considerado o mais importante evento da área no País, visa proporcionar uma discussão mais aprofundada sobre o a regulação e temas essenciais para a vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, todos os modais dos transportes, energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), assim como assuntos jurídicos e as boas práticas regulatórias no geral. Na busca da evolução e aperfeiçoamento das atividades regulatórias no Brasil, a cada edição se intensifica o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as agências reguladoras, seus servidores e outros profissionais da área.

Público-Alvo: Servidores de agências reguladoras, empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos, especialistas e entusiastas da regulação, acadêmicos, representantes da sociedade civil, estudantes das áreas de Direito, Economia, Contabilidade, Engenharias e demais interessados.

Foto: Abar
Ascom/Agrese

Publicado em 04/05/2021 00:00