2026

Resolução nº 100-2026 -Dispõe sobre aprovação da minuta do contrato Padrão do Programa Iguá Amiga do Leite.

Resolução nº 103-2026 -Recurso Administrativo interposto pela DESO, em face do art. 2º da portaria nº 76202 – HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECORRENTE

Resolução nº 104-2026 – Recurso Administrativo – Iguá S.A – Em face da Portaria nº 90-2025.

Resolução nº 108-2026 – Recurso Administrativo interposto pela Iguá Sergipe S.A. em face da Portaria nº 23-2026 – HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA.

Resolução nº 109-2026 – Homologa a decisão da Diretoria Executiva da AGRESE que acolheu a Nota Técnica nº 03-2026-CTSANEAMENTO, relativa à análise das contribuições da Consulta Pública nº 001/2026-AGRESE

Última atualização: 3 de julho de 2026 11:40.

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