Portarias CAMSAN

Portaria GM-MS 888 – 4 de maio de 2021

Portaria nº: 01 – 2018, de 02 de janeiro de 2018, dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe – Deso, a vigorar a partir de 1º de março de 2018, fixa parâmetros de entrega documental para reajustes subsequentes e estabelece recomendações a serem adotadas pela Companhia.

Portaria nº: 05-2019 – Agrese, de 30 de janeiro de 2019, dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Deso a vigorar a partir de 1º de março de 2019, e estabelece recomendações a serem adotadas pela Companhia.

Portaria nº: 30 – 2019 – Agrese, de 05 de junho de 2019, dispõe o Manual da fiscalização técnico operacional da Agrese, e dá outras providências.

Portaria nº: 08 – 2020 da Agrese, de 19 de fevereiro de 2020, dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso) o percentual de 5,36% (cinco inteiros e trinta e seis centésimos por cento) nas tarifas de água e esgoto, a vigorar a partir de 1º de março de 2020.

Portaria nº: 17-2021, de 08 de março de 2021, dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para 2020 a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe – Deso.

Portaria nº: 01-2022 Reajuste Tarifário 2022 – DESO.

Portaria nº: 02-2022 – Notificar a DESO para que suspenda os contratos de adesão.

Portaria nº: 11-2022 – Dispõe sobre a Comprovação da Capacidade econômico-financeira da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO.

Portaria nº: 28-2022 – NOTIFICAR a DESO sobre a implementação da Telemetria.

Portaria nº 11-2023 – Dispõe sobre o enquadramento das construções de habitações na categoria residencial a ser adotado pela DESO.

Portaria nº 14-2023 – Reajuste Tarifário 2023 – DESO.

Portaria nº 22-2023 – Dispõe sobre a suspensão do faturamento da DESO no Povoado Lagoa Bonita.

Portaria nº 01-2024 – Dispõe sobre a suspensão do faturamento da DESO em Povoados de Tobias Barreto

Portaria nº 22-2024 – MATRIZ DE RISCO – NT 02-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.

Portaria nº 23-2024 – MATRIZ DE RISCO – NT 03-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.

PORTARIA Nº 76-2024 – Dispõe sobre a troca de informações com a Concessionária de Saneamento.

Portaria nº 07-2025 – Dispõe sobre a aprovação da contratação do Certificador Independente – CI indicado pela IGUÁ SERGIPE S.A

Portaria nº 18-2025 – Dispõe sobre a anuência dos projetos e estudos das obras de aperfeiçoamento do sistema de abastecimento de água, apresentados pela emprese Iguá Sergipe S.A.

Portaria nº 32-2025 – Dispõe sobre a antecipação da operação definitiva pela Iguá Sergipe S.A

Portaria nº 39-2025 – Dispõe sobre a aplicação da tabela de serviços complementares praticada pela Iguá S.A.

Portaria nº 41-2025 – Dispõe sobre a denominação das Câmaras Técnicas da AGRESE.

Portaria nº 42-2025 – Dispõe sobre a forma de cobrança do rateio de condomínios residenciais, e dá providências correlatas.

Portaria nº47-2025 –  Dispõe sobre a realização da Consulta Pública nº 003-2025.

Portaria nº 50-2025 – Deflagra Audiência Pública – Novo Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Portaria nº 51-2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para envio de contribuições para a consulta pública 03-2025.

Portaria n° 55-2025 – Dispõe sobre a inclusão de novos usuários na categoria residencial social pela Concessionária Iguá Sergipe S.A.

Portaria nº 58-2025 – Dispõe sobre o Produto 01 do Verificador Independente – Diagnóstico Geral e Ferramentas de Gestão.

Portaria n° 68-2025 – Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indicadores de acesso, sistema de avaliação e soluções alternativas.

Portaria n° 69-2025 – Dispõe sobre a matriz de riscos e os procedimentos para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.