2026

Portaria nº 03-2026 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria 90-2025 AGRESE

Portaria nº 05-2026 – Dispõe sobre a prestação de serviços de abastecimento de água no Povoado Borda da Mata, no Município de Nossa Senhora das Dores.

Portaria nº 06-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 3 – Relatório de Conclusão de Etapa, apresentado pelo Verificador Independente.

Portaria nº 08-2026 – Aprova a minuta do contrato padrão para o “Programa Iguá Amiga do Leite”

Portaria nº 10-2026 – Dispõe sobre cobranças e/ou penalidades relacionadas ao uso de fontes alternativas de água para consumo humano.

Portaria nº 15-2026 – Autoriza a adequação da tarifa social e estabelece critérios de elegibilidade e procedimentos.

Portaria nº 17-2026 – Dispõe sobre medidas regulatórias de urgência no Povoado Mocambo, Município Nossa Senhora da Glória

Portaria nº 19-2026 -Autoriza a Inclusão de novas famílias beneficiárias da Tarifa Social de Água e Esgoto.

Portaria nº 21-2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Governança firmado entre DESO e IGUÁ SERGIPE S.A

Portaria nº 23-2026 – Dispõe sobre medidas regulatórias de proteção aos usuários diante do desabastecimento de água, suspende a cobrança com base em tarifa mínima faturada (tarifa de disponibilidade) nos municípios atendidos pela concessionária IGUÁ SERGIPE S.A., e dá outras providências.

Portaria nº 28-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 4.1 apresentado pelo Verificador Independente

 Portaria nº 30-2026 – Dispõe sobre o ajuste institucional pactuado com o Ministério Publico do Estado de Sergipe, a Agrese e a Iguá Sergipe