Na última quarta-feira (30), a Agência Reguladora de Serviços Públicos no Estado de Sergipe (Agrese), através do Diretor Presidente Luiz Hamilton Santana de Oliveira, assinou o Termo de Autorização para as empresas habilitadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), iniciarem os trabalhos de estudos para a gestão e destinação dos resíduos sólidos dos municípios integrantes do Consórcio Público da Grande Aracaju (CONSBAJU).
O PMI, faz parte das ações de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, para erradicação dos lixões, Coleta Seletiva, inclusão socioambiental dos Catadores, reduzindo assim os riscos para a saúde humana e para o meio ambiente ao promover a destinação adequada dos resíduos sólidos, provenientes da região do Consórcio Público da Grande Aracaju (CONSBAJU), formado por 08 (oito) municípios consorciados dentre eles a Barra dos Coqueiros, Carmópolis, General Maynard, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.
Durante o ato, Luiz Hamilton Santana, destacou sobre a expertise da equipe da Agrese, com relação ao PMI, visto que realizaram com bastante sucesso, as dos Consórcios Agreste (CPAC) e Sul Centro Sul (CONSCENSUL). O presidente falou ainda, que outros Estados do Brasil, vem procurando a Agência Reguladora, em busca de orientações que possam ajudar na elaboração dos procedimentos nos respectivos estados, a exemplo da Paraíba.
Na oportunidade, em nome da Comissão dos Trabalhos de Análises do PMI, Joelson Hora, fez um breve relato, de como estão sendo conduzidos os trabalhos do procedimento, e se colocou à disposição das empresas que irão participar do certame.
Representando o Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande (CONSBAJU), estiveram presentes, o superintendente Evaldino Calazans e a diretora executiva Eliana Silva.
Fonte: CONSBAJU
Ascom/Agrese
