Encontro discutiu ajustes normativos e reforçou a importância da participação social no processo regulatório
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou na última quinta-feira, 14, a Audiência Pública nº 003/2025, com o objetivo de apresentar e colher contribuições para a proposta de atualização do regulamento geral dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O evento ocorreu no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), em formato híbrido, garantindo a participação presencial e virtual da sociedade, prestadores de serviços, órgãos públicos e especialistas.
Durante a abertura, o diretor técnico da Agrese, Michael Arcieri, destacou que a audiência representou um espaço formal para que diferentes setores pudessem opinar e contribuir na construção do ato normativo. “O regulamento estabelece regras e procedimentos que disciplinam a prestação desses serviços. A audiência pública traz transparência, pois mostra de forma aberta como a decisão está sendo construída, com a participação social enriquecendo a análise e democratizando o processo decisório”, ressaltou.
Já o diretor da Câmara Técnica de Saneamento da Agrese, José Wellington Correia, reforçou que a realização da audiência pública é uma etapa fundamental no processo de democratização das decisões da agência reguladora. “Ela cumpre o papel de garantir a participação da população e dos prestadores de serviços na elaboração dos normativos, fortalecendo o alinhamento regulatório e a melhoria contínua do setor”, afirmou.
A atualização do regulamento busca adequar as normas à atual configuração da prestação dos serviços no estado, garantindo mais clareza, eficiência e segurança jurídica para todos os envolvidos. As contribuições recebidas na audiência serão analisadas pela equipe técnica da Agrese e poderão ser incorporadas ao texto final da norma, fortalecendo o compromisso com a transparência e a participação social no processo regulatório.
