Autor: Emgetis

A Diretoria da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), reunida nesta terça-feira (15/6) em ambiente virtual, confirmou a realização do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. ExpoAbar em formato presencial. O evento acontecerá entre os dias 10 e 12 de novembro, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), com a previsão de participação de cerca de 1.500 pessoas.

Durante a reunião, foi apresentado pelos organizadores do Congresso um balanço da condução dos trabalhos até o momento, além de uma avaliação do cenário de vacinação no País e no Estado do Paraná, que sediará o Congresso.

Daniela Pereira Miranda, diretora da Agepar-PR e suplente da Diretoria da ABAR, informou que as negociações para a realização do Congresso no Estado avançam com sucesso. Sílvio Diniz, secretário executivo da ABAR, fez um balanço da organização do evento até o momento, ressaltando que os diretores estão “muito imbuídos na tarefa de buscar de recursos necessários”. Outros participantes atualizaram os demais sobre a pré-programação e o andamento dos convites a palestrantes e debatedores.

Otimista quanto ao avanço da vacinação contra a covid 19 no País até novembro, Fernando Franco, presidente da ABAR, reafirmou sua expectativa em relação ao sucesso do evento: “Tenho certeza de que vamos realizar este ano um dos maiores congressos da ABAR”, disse.

CAPACITAÇÃO EM SANEAMENTO

Também foi abordada na reunião a possibilidade de a ABAR tornar-se provedora de conteúdos de capacitação para os cursos que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) pretende oferecer no segundo semestre deste ano, em plataforma própria, com foco no Novo Marco Legal do Saneamento.

Responsável por editar as normas de referência para o setor no novo contexto legal, a ANA promoverá um pacote de oito cursos aos reguladores. “A conversa entre ABAR e ANA está encaminhada no sentido de que a ABAR seja responsável pelos conteúdos”, esclareceu Sílvio Diniz.

Os cursos terão um total de 180 horas de aula previamente gravadas e oferecidas aos reguladores em plataforma de Educação a Distância (EAD). No momento, de acordo com a diretora Kátia Muniz Côco (Arsp), coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da ABAR, está em discussão, no âmbito da CTSan, a proposta a ser encaminhada à ANA para o fornecimento dos conteúdos, bem como os critérios para a seleção dos tutores.

Fonte: ABAR

No próximo dia 31 de agosto, no auditório da CODISE, situado na Avenida Heráclito Rollemberg, S/N – DIA, Aracaju/Se, a partir das 8h, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizará Audiência Pública do Gás Canalizado. O objetivo é receber e discutir as contribuições acerca dos procedimentos utilizados no cálculo da tarifa média dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Sergipe.

O formulário de inscrição para participação dos interessados, estará disponível no endereço eletrônico “clique aqui”, até às 17h do dia 25/08/2017. Depois de preenchido, o formulário deverá ser enviado para o e-mail gabinete.agrese@agrese.se.gov.br. Qualquer pessoa interessada pode participar da audiência pública.

A Agrese funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações através do telefone (79) 3218-2700 ou pelo site agrese.se.gov.br

Ascom Agrese

Soltar pipas pode ter graves consequências se o ambiente da brincadeira não for seguro. Todos os anos, a brincadeira vira tragédia quando crianças tentam retirar pipas presas na rede elétrica.

Se a pipa enroscar nos fios, não tente resgatá-la.

O simples ato de tentar puxar uma pipa presa pode provocar uma violenta descarga elétrica capaz de levar à morte. Para fazer sua pipa, nunca use fios metálicos nem papel laminado, pois são condutores de energia. Além disso, as rabiolas devem ser evitadas e jamais aplique cerol.

O cerol transforma uma simples linha em um fio condutor elétrico. Se a pipa cair em uma árvore que esteja tocando a rede elétrica, é perigoso tentar retira-la. Não solte pipa em dias de chuva. Em caso de relâmpagos, recolha a pipa imediatamente. O correto é brincar longe das fiações de rua.

Em caso de dúvidas sobre os serviços do setor elétrico, você pode entrar em contato com a Agrese pelos canais de atendimento ou pelo 08007270167.

Fonte: Aneel

Na última quinta-feira (06), as diretorias da Sergipe Gás S.A.(Sergas) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) reuniram-se, no auditório da Companhia, acompanhados das suas respectivas equipes técnicas, para tratar sobre novos avanços regulatórios para o setor.

A reunião é resultado de ofício encaminhado por parte da distribuidora à Agência, com a solicitação de reuniões técnicas periódicas, para que as equipes possam se aproximar cada vez mais, e discutir itens que fazem parte do regulamento da concessão por parte do Estado de Sergipe. Além disso, também esteve na pauta do encontro a questão da margem regulatória da companhia, que faz parte da tarifa do consumidor cativo.

Segundo Valmor Barbosa essas reuniões serão importantes “para atualização da política de distribuição do gás natural canalizado”. O gestor, em nome da diretoria executiva da Sergas, agradece à Agrese, na pessoa do seu presidente Luiz Hamilton Santana, pela atenção dispensada a concessionária. “O intuito é, cada vez mais, mostrar a transparência dos serviços públicos ofertados à sociedade”, completa.

Para o presidente da Agrese, Luiz Hamilton, esses encontros são importantes para que haja interação entre a Agência e a companhia prestadora do serviço, e assim possam trabalhar em sintonia. “Quem sai ganhando com isso são os usuários, que terão cada vez mais uma melhor prestação dos serviços”, frisa.

Por José Castilho Almeida de Jesus

Assessoria de Comunicação e Marketing / Sergas

Foto: ASCOM/Sergas

Na manhã da última quarta-feira (25/11), os técnicos da Câmara Técnica de Saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), realizaram uma visita técnica nas obras de construção da nova Estação de Recuperação de Qualidade (ERQ) – Jabotiana, fica localizada no Bairro Jabotiana, município de Aracaju/SE.

A ERQ Jabotiana assistirá especificamente os conjuntos Sol Nascente, JK, Santa Lúcia, anexos da região do bairro Aloque, bem como, os imóveis construídos às margens da Avenida Tancredo Neves, precisamente nas imediações do Detran até a Faculdade Pio Décimo, atendendo cerca de 120 mil moradores, contribuindo também, com a despoluição do Rio Poxim.

Construída pelo Governo do Estado de Sergipe, por meio da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, e com prazo de início de operação em 6 (seis) meses, a Estação é constituída por dois digestores anaeróbicos de fluxo ascendente (Dafa), um tanque de aeração, um decantador, dois leitos de secagem e duas estações elevatórias.

“A ERQ Jabotiana é uma obra de grande relevância para o cenário ambiental da região, pois além de melhorar a qualidade de vida da população dos bairros atendidos por meio da coleta e tratamento adequado dos efluentes, a Estação de Recuperação de Qualidade também irá contribuir com a despoluição do Rio Poxim”, finaliza o subdiretor de câmara da Agrese, José Wellington Leite.

Participaram da visita o subdiretor da câmara técnica de saneamento da Agrese, José Wellington Leite, os assessores Matheus Rodrigues e Eryson Wilker, o Gerente da Deso, Vandermury Campos, bem como, os funcionários locais da empresa subconcedida para realizar a execução das obras.
Ascom/Agrese

Fotos: Marcos Rodrigues

Na manhã da última quinta-feira (26), aconteceu na sala de reuniões da Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe) uma reunião com a Diretoria Executiva e os membros do Conselho Superior, onde foram apreciadas algumas pautas entre elas o cumprimento do plano de metas, o relatório de atividades do referente ano, o plano de metas e respectivo orçamento para o ano de 2021.

“Essas deliberações do Conselho Superior demonstram o empenho e comprometimento da gestão em manter a transparência dos serviços prestados e os avanços conquistados nos últimos anos da Agrese”, finalizou o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Na ocasião, a Agrese recebeu uma visita de cortesia do Secretário Geral de Governo de Sergipe, José Carlos Felizola Filho.

Participaram da reunião o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o Procurador Chefe da Agrese, Christiano Lebre, a Diretora Técnica da Agrese, Regina França do Rosário, o Diretor Administrativo e Financeiro da Agrese, Carlos Augusto Franco Guimarães, a Secretária Executiva, Roberta Antunes, o especialista em políticas públicas, André Nascimento, o Presidente do Conselho Superior da Agrese, Joelson Hora e os conselheiros Ademário Alves de Jesus, Manoel Pinto Dantas Neto e Arnaldo Bispo Lima. Além de alguns servidores da Agrese que apresentaram o plano de metas 2021. A reunião presencial adotou todos os cuidados em obediência às normas de prevenção ao novo coronavírus, o ambiente foi previamente higienizado e o distanciamento social respeitado, entre os participantes.

Ascom/Agrese

Na manhã da última quinta – feira (15), aconteceram duas audiências de mediações para resoluções de conflitos entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e usuários dos serviços públicos, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

Às 9h a primeira audiência de mediação foi com os representantes do condomínio Palma de Mallorca e Ibiza, onde deliberaram sobre o indeferimento da Deso em relação à solicitação de instalação de mais um hidrômetro e também sobre a cobrança da taxa de esgoto, referente ao mês de janeiro de 2020 do referido condomínio.

Já às 10h30 a segunda audiência de mediação foi sobre a cobrança da taxa de esgoto entre uma usuária dos serviços públicos e a concessionária Deso.

As mediações ocorreram tendo em vista que, os representantes do condomínio e a usuária não tiveram solucionados suas demandas previamente com a Deso, por isso recorreram a Agência Reguladora.

Levando em consideração as competências e finalidades da Agrese, a Agência Reguladora tem o papel de “dirimir”, como instância administrativa, as divergências entre o poder concedente e os concessionários ou permissionários dos serviços públicos. “Temos o propósito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, mediar conflitos e sugerir soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos outorgados e usuários, esse é o papel da Agência Reguladora”, destacou o Procurador Chefe da Agrese e Presidente das audiências, Christiano Lebre.

Participaram das audiências de mediações o Procurador Chefe da Agrese e Presidente das audiências, Christiano Lebre, o Assessor da Câmara de Saneamento, Matheus Rodrigues, o Subdiretor da Câmara de Saneamento, José Wellington Corrêa Leite, a Ouvidora, Juliana Costa, além de profissionais da Deso, entre eles o Advogado e Assessor de Controle Interno e Gestão de Riscos da Deso, André Luiz Pereira, a Assessora Técnica da Diretoria Comercial e Financeira, Edime Leite, o Coordenador, Willy Reis e o Gerente, Vandermury Carvalho Campos. Além dos representantes do condomínio Palma de Mallorca e Ibiza a Advogada, Cleze Maria Almeida Cardoso e o Síndico, João Nogueira Filho e a usuária, Raquel Reis Andrade.

Todas as medidas de segurança foram seguidas, como o uso de álcool em gel, os participantes usaram máscaras, garantindo assim a saúde e a segurança de todos.

Ascom/Agrese

No próximo dia 31 de agosto, no auditório da CODISE, situado na Avenida Heráclito Rollemberg, S/N – DIA, Aracaju/Se, a partir das 8h, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizará Audiência Pública do Gás Canalizado. O objetivo é receber e discutir as contribuições acerca dos procedimentos utilizados no cálculo da tarifa média dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Sergipe.

O formulário de inscrição para participação dos interessados, estará disponível no endereço eletrônico “clique aqui”, até às 17h do dia 25/08/2017. Depois de preenchido, o formulário deverá ser enviado para o e-mail gabinete.agrese@agrese.se.gov.br. Qualquer pessoa interessada pode participar da audiência pública.

A Agrese funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações através do telefone (79) 3218-2700 ou pelo site agrese.se.gov.br

Ascom Agrese

Com o objetivo de oferecer os melhores serviços à sociedade sergipana, os diretores executivos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), gestores e assessores, se reuniram na manhã dessa segunda-feira, 7, na sala de reunião do órgão, no intuito de discutir e avaliar a execução do Plano de Metas de 2021. Na oportunidade, os gestores apresentaram os planos e metas traçados por cada pasta que já foram executados e os que ainda vão ser colocados em prática.

Para o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, a iniciativa só reforça a preocupação da gestão da Agrese em promover uma melhoria na qualidade do serviço público prestado à sociedade. “Uma das atividades fins da agência é o cumprimento do plano de metas, que se torna uma rotina essencial para se ter um controle, e ao mesmo tempo, supervisionar o que está sendo feito pelas nossas câmaras técnicas e também pelo Departamento Administrativo Financeiro do órgão”, explica Luiz Hamilton.

A avaliação de pontos estratégicos e cronograma de atividades e metas é o principal instrumento para o gerenciamento das operações da Agrese, e que, além de permitir o acompanhamento das atividades e projetos da Agência Reguladora, servirá de base para realização do relatório de atividades de 2021.
Fizeram parte da reunião, as equipes das câmaras técnicas (saneamento, gás canalizado e energia), a Diretoria Executiva, Ouvidoria, Controle Interno, Asplan, Ascom e Assessoria Jurídica da Agrese.

Ascom/Agrese

Até o próximo dia 27 de junho, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) convida população para enviar contribuições para a audiência pública do setor de gás canalizado. O objetivo é receber e discutir alterações no Regulamento dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Sergipe e Revisão da Margem Regulatória.

O formulário de inscrição para participação dos interessados, estará disponível no endereço eletrônico “clique aqui”, até às 17h do dia 27/06/2019. Depois de preenchido, o formulário deverá ser enviado para o e-mail gabinete.agrese@agrese.se.gov.br. Qualquer pessoa interessada pode participar da audiência pública.

Toda a sociedade civil organizada, como Entidades de Classe, Universidades Públicas e Privadas, Igrejas, Líderes Comunitários, Administrações Regionais, Municípios, ONG´S, entre outros segmentos interessados estão convidados a participar deste importante momento. A próxima etapa será a realização da audiência pública marcada para o dia 01 de julho (segunda-feira), no auditório da Codise.

A Agrese funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações através do telefone 79.3218.2700 ou pelo site www.agrese.se.gov.br

Serviços

Em Sergipe, unidades residenciais (prédios, casas e condomínios), estabelecimentos comerciais e industriais são consumidores do gás canalizado.

Por meio da câmara técnica de gás canalizado, a Agrese regula e fiscaliza os serviços de distribuição de gás executados por concessionárias ou permissionárias localizadas no âmbito estadual. A fiscalização realizada pela agência visa ao cumprimento do contrato de concessão e demais normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás canalizado.

Ascom/Agrese