Autor: Ingrid Ferreira

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) iniciou, nesta quarta-feira, 3, um workshop técnico conduzido pela FGV Energia, reunindo representantes da Iguá Saneamento, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O encontro ocorre no auditório da agência e segue até esta quinta-feira, 4.

O workshop tem como objetivo aprimorar a integração entre as instituições envolvidas na concessão dos serviços de saneamento e alinhar procedimentos essenciais ao acompanhamento contratual. Entre os temas abordados no primeiro dia estão a equalização da linguagem técnica, o alinhamento de desafios e fatores críticos para o sucesso da concessão e a identificação das diretrizes básicas que orientam o processo regulatório.

A programação contempla, ainda, a apresentação do Procedimento Operacional Padrão (POP), dos indicadores acessórios utilizados na verificação contratual e da estruturação do Plano de Segurança da Informação (PSI). Os representantes da FGV Energia, instituição responsável pela verificação independente, conduzem as exposições e esclarecimentos técnicos ao longo dos dois dias.

Para a Agrese, o encontro reforça o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência, a regulação eficiente e a melhoria contínua dos serviços públicos. A agência destaca que o alinhamento técnico entre os parceiros é fundamental para assegurar o cumprimento das metas e aprimorar a qualidade do serviço de saneamento prestado à população.
 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), por meio da Câmara Técnica de Saneamento, realizou, na última terça-feira, 2, fiscalizações na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e nas redes coletoras que compõem o sistema de esgotamento sanitário de Nossa Senhora das Dores. A equipe também vistoriou o Sistema de Abastecimento de Água do povoado Borda da Mata, no mesmo município.

As inspeções tiveram como objetivo avaliar as condições operacionais dos sistemas e verificar a regularidade dos serviços prestados à população. Durante as visitas, foram analisados aspectos como funcionamento das unidades, qualidade da infraestrutura, eficiência dos processos e eventuais necessidades de correção. 

O diretor da Câmara Técnica de Saneamento da Agrese, José Wellington Leite, destacou a importância das ações contínuas de fiscalização. “Nosso compromisso é garantir que os serviços de saneamento sejam ofertados com qualidade, segurança e regularidade. Essas vistorias nos permitem identificar pontos de atenção e orientar os operadores para melhorias necessárias, assegurando mais eficiência e proteção à saúde dos usuários”, afirmou.

A Agrese segue acompanhando a operação dos sistemas regulados e adotando as medidas cabíveis para assegurar a adequada prestação dos serviços essenciais à população sergipana.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, na última terça-feira, 2, uma audiência de mediação com representantes do município de Graccho Cardoso e Iguá Saneamento, responsável pelo abastecimento de água, com o objetivo de avançar nas soluções para o desabastecimento registrado na região.

A audiência foi convocada após o encerramento dos prazos definidos na mediação realizada no mês de novembro, quando foram estabelecidas diligências para restabelecer a regularidade do serviço. Diante da necessidade de novos alinhamentos, a Agrese reuniu novamente as partes para revisar o andamento das ações e definir encaminhamentos imediatos.

Durante a reunião, o município reforçou a preocupação com o desabastecimento e destacou a importância de aprimorar a comunicação entre as equipes técnicas. A concessionária, por sua vez, apresentou propostas para melhorar o monitoramento operacional, incluindo ajustes nas rotas e estudos de alternativas para otimizar a distribuição de água.

Como mediadora, a Agrese reiterou o compromisso com a eficiência e a regularidade do serviço público, reforçando que os prazos anteriormente acordados não seriam renovados, uma vez que já haviam expirado. A Agência também solicitou informações detalhadas sobre as áreas não abrangidas pelo contrato de concessão, a fim de garantir segurança jurídica e clareza nos próximos passos.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos definidos na audiência, ficou acordada a realização, no dia 3 de dezembro, de uma reunião entre o município e a concessionária para estabelecer uma nova rota de abastecimento. Também foi determinado que, em até dez dias, seja apresentado um relatório técnico comprovando a execução das ações pactuadas.

A Agrese seguirá acompanhando o cumprimento dos prazos e das medidas assumidas, assegurando que as ações resultem em melhorias efetivas no abastecimento de água e no atendimento à população de Graccho Cardoso.

Na última segunda-feira,1, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou uma reunião com representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) e da empresa concessionária Iguá Saneamento. O encontro teve como finalidade avançar nas tratativas sobre a governança do sistema de abastecimento de água no estado.

Ao abrir a reunião, o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, destacou o compromisso da Agência com a melhoria contínua dos processos regulatórios e com a integração entre os órgãos responsáveis pela prestação dos serviços essenciais. “A Agrese tem atuado de forma firme para promover ambientes de governança que assegurem organização, previsibilidade e eficiência. A construção conjunta deste plano representa um passo fundamental para aprimorar o sistema de abastecimento de água em Sergipe, garantindo benefícios diretos à população e reforçando o papel de cada instituição envolvida”, afirmou.

Durante o encontro, foram abordados temas relativos ao alinhamento de processos, ao aprimoramento dos fluxos de informação entre as equipes e à padronização de procedimentos que aumentem a eficiência operacional. Também foram discutidas estratégias para fortalecer o monitoramento regulatório e assegurar que as ações adotadas estejam em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado.

O subsecretário de Parcerias e Concessões da Sedurbi, Jeferson Passos, avaliou positivamente o avanço das tratativas. Ele reforçou a importância da integração institucional, bem como o compromisso entre as partes de apresentar, nos próximos 15 dias, um plano de governança que irá sistematizar a comunicação, organizar o funcionamento operacional e aprimorar a troca de informações, reduzindo conflitos e fortalecendo o funcionamento sistêmico.

Representante da Iguá Sergipe, o gerente Jurídico Leandro Arêdes destacou que o encontro contribui diretamente para melhorar o alinhamento entre as empresas envolvidas. “O objetivo agora é aperfeiçoar o fluxo de comunicações e o intercâmbio entre as equipes da Iguá, responsável pela distribuição e saneamento, e da Deso, responsável pela captação e produção da água”, enfatizou.

Também presente na reunião, o gerente de Regulação e Monitoramento Contratual, Vinícius Cavalcante, reforçou o papel estratégico da articulação entre os envolvidos e destacou alguns pontos da elaboração do Plano de Governança. “Esta ação vai estruturar processos e regras que darão transparência, visão de longo prazo e melhor organização das atividades”, detalhou.

A Agrese destacou que a integração entre o poder público e a iniciativa privada é essencial para consolidar um modelo de gestão eficiente, orientado para resultados e com maior transparência. O encontro representa um passo importante na consolidação de uma governança estruturada do sistema de abastecimento de água em Sergipe, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria dos serviços essenciais oferecidos aos cidadãos.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) participou do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), no Rio de Janeiro. Ao longo dos três dias de evento, entre 26 e 28 de novembro, a Agência apresentou oito trabalhos técnicos selecionados, consolidando sua atuação como referência nacional em regulação e fiscalização de serviços públicos essenciais.

Os estudos contemplaram temas estratégicos das câmaras técnicas de Gás Canalizado, Saneamento, Energia e Loteria, evidenciando a evolução técnica da Agência e a contribuição de Sergipe para o debate regulatório brasileiro.

O diretor técnico da Agrese, Michael Arcieri, destacou a importância da presença da Agência no encontro nacional. “Participar do Congresso da Abar reforça o compromisso do Governo de Sergipe e da Agrese com a melhoria contínua da regulação. Os trabalhos apresentados mostram o quanto avançamos tecnicamente e nos motivam a seguir aprimorando nossa atuação em defesa dos usuários e da qualidade dos serviços públicos”, afirmou Arcieri.
 
Trabalhos apresentados
 
Na Câmara Técnica de Gás Canalizado, foram quatro trabalhos, com três apresentações orais e um banner, todos com forte relevância regulatória e grande repercussão no Congresso. O primeiro foi a respeito da regulamentação do Artigo 29 da Lei Federal nº 14.134/2021 O estudo apresentou proposta de regulamentação para ampliar a segurança jurídica de concessionários e investidores privados na construção de dutos dedicados, definindo critérios claros e procedimentos de análise de projetos.

Já o segundo se debruçou sobre monopólios, eficiência alocativa e expansão das redes. O trabalho analisou, sob a ótica da teoria da firma e da concorrência monopolista, como limitações contratuais podem impactar a expansão das redes de distribuição de gás. Foram propostas alternativas regulatórias para ampliar a eficiência e garantir universalização.
 
A terceira pesquisa, intitulada ‘Projetos Estruturantes e Redes Isoladas’, com foco na interiorização do gás natural, o estudo tratou da regulamentação de projetos estruturantes que visam prospectar novos mercados e ampliar o acesso ao energético no interior de Sergipe.
 
Já o quarto trabalho, apresentado como banner, tratou da regulamentação do Artigo 7º da Lei 14.134/2021. O trabalho apresentou contribuições técnicas à proposta de regulamentação da classificação de dutos, atualmente conduzida pela ANP, sugerindo aperfeiçoamentos para subsidiar a construção da versão final da resolução federal. 
 
Já na Câmara Técnica de Saneamento, foram dois trabalhos. O primeiro foi a ‘Análise dos Níveis de Perdas de Água e Eficiência Energética (2020–2023)’, que avaliou a evolução das perdas de água na distribuição e sua relação com o consumo energético, identificando desafios operacionais e apontando ações para melhorar a eficiência dos Sistemas de Abastecimento de Água.

Outro foi a ‘Determinação da Qualidade da Água Distribuída e Aplicação do IQA no Semiárido Sergipano’. A pesquisa utilizou o Índice de Qualidade da Água (IQA-CCME) para avaliar a qualidade da água distribuída em municípios do sertão sergipano. Os resultados apontaram melhoria em 2024 e reforçaram a importância do monitoramento contínuo para a gestão e fiscalização.
 
Na Câmara Técnica de Loteria, foi apresentado o trabalho de título ‘Loterias Estaduais e Regulação do Jogo Responsável no Pós-ADPF 492/493’. O artigo analisou os desafios regulatórios após a decisão do STF que permitiu a exploração de loterias pelos estados. O estudo propõe mecanismos de cooperação federativa, fortalecimento institucional e políticas de proteção ao usuário frente aos riscos sociais associados às apostas.
  
A Agrese também participou da Câmara Técnica de Energia, com o estudo ‘Desafios e Avanços na Regulação da Micro e Minigeração Distribuída’. Com base em fiscalizações in loco, a pesquisa analisou gargalos operacionais, assimetrias de procedimentos e desafios na evolução da micro e minigeração distribuída, indicando a necessidade de padronização e modernização dos processos de acesso.
 
Reconhecimento nacional

Com oito trabalhos selecionados pela Abar, a Agrese reafirma sua posição de destaque entre as agências reguladoras do país. A participação da Agência fortalece o intercâmbio de experiências, amplia a visibilidade de Sergipe no cenário nacional e contribui para a construção de soluções que aprimoram a regulação de serviços públicos essenciais.

A Agrese retorna do XIV Congresso Brasileiro de Regulação fortalecida, com novas referências técnicas e motivada a seguir ampliando sua atuação em benefício dos usuários e da melhoria contínua da prestação dos serviços regulados no Estado.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), realizou na manhã desta segunda-feira, 24, a 17ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, encontro marcado pela análise de recursos apresentados por concessionárias reguladas e pela definição de metas estratégicas para o próximo ano.

Durante a sessão, ocorreu a posse, por recondução, do conselheiro André Soares Clementino, que continuará integrando o colegiado do Conselho Superior da Agência.

O encontro também contou com a apresentação e deliberação do voto do relator referente ao recurso de reconsideração interposto pela Sergas, relacionado à decisão contida na Resolução nº 57/2024. O processo trata de valores oriundos do TEP com a Fafen, decorrentes de acordo judicial formalizado entre a concessionária e a Petrobras.

Além disso, foi votado o recurso de reconsideração apresentado pela Iguá Sergipe, relativo à Resolução nº 81/2025, que dispõe sobre a forma de cobrança do rateio de consumo de água nas áreas comuns de condomínios residenciais.

Ao final, o Conselho Superior apreciou e aprovou o Plano de Metas 2026, documento que estabelece objetivos, prioridades e diretrizes para o próximo ano, reforçando o compromisso da Agência com a melhoria contínua da regulação dos serviços públicos em Sergipe.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), por meio da Câmara Técnica de Saneamento, realizou reunião com representantes dos consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos e saneamento básico para discutir dispositivos do Decreto Federal nº 11.599, de 12 de julho de 2023. O decreto regulamenta a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico e estabelece critérios para apoio técnico e financeiro da União.

Participaram do encontro o superintendente dos Consórcios de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Estado de Sergipe, Diego Fontes, e os superintendentes dos consórcios: Alberto Júnior, do CONBASF (Consórcio de Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco); Evanilson Santana, do CPAC (Consórcio Público do Agreste Central); e Eliana Cardoso, do CONSBAJU (Consórcio Público do Sul e Centro-Sul).

Durante a reunião, além da análise de pontos relacionados ao financiamento previsto na Lei nº 14.026/2020 e às normas de referência emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi destacada a importância do apoio técnico na condução da política pública de resíduos sólidos. Como política compartilhada entre municípios, estado e União, a agenda de resíduos permite participação direta do Governo de Sergipe, por meio de sua agência reguladora.

Nesse contexto, a Agrese se colocou à disposição dos consórcios para atuar em colaboração técnica, contribuindo com estudos e orientações regulatórias que possam fortalecer a regionalização e apoiar a estruturação dos serviços. A iniciativa reforça o papel da regulação estadual como instrumento de apoio às políticas públicas e como parceira estratégica para o desenvolvimento do saneamento e da gestão de resíduos em Sergipe.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) recebeu, nesta quarta-feira, 19, os novos concursados aprovados no último certame para uma reunião de integração na sede da instituição. O encontro teve como foco apresentar o funcionamento da agência, suas diretorias e as câmaras técnicas responsáveis pela regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados no estado.

Durante a programação, os novos servidores conheceram a estrutura organizacional da Agrese, os processos internos e as principais atribuições de cada setor. A atividade contou com a participação de toda a equipe da agência, incluindo diretorias e áreas administrativas, reforçando o compromisso com uma atuação voltada para a qualidade do serviço público e a segurança jurídica na prestação dos serviços regulados.

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, ressaltou a importância do fortalecimento do corpo técnico da instituição. “A regulação exige responsabilidade, conhecimento e independência. O ingresso de novos profissionais fortalece a missão da Agrese, que é garantir serviços mais eficientes, transparentes e de maior qualidade para a população sergipana, contribuindo para o desenvolvimento do estado”, afirmou.

O evento também contou com a presença do procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, e da procuradora do Estado e chefe da Via Administrativa da PGE, Rita de Cássia Matheus, que destacaram o caráter estratégico da agência para o desenvolvimento de Sergipe, bem como a relevância do acompanhamento jurídico na regulação e fiscalização dos serviços públicos.

A apresentação institucional marcou o início da atuação dos novos servidores, que passam a integrar o quadro técnico da Agrese com o compromisso de contribuir para a eficiência, a transparência e a melhoria contínua dos serviços públicos regulados em Sergipe.

O governador Fábio Mitidieri deu posse, na manhã da última terça-feira, 18, no Palácio dos Despachos, aos novos servidores aprovados no primeiro concurso público da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). O certame, conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e organizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos), marcou um momento histórico para a agência, que passa a contar, pela primeira vez, com seu quadro efetivo.

Ao todo, foram ofertadas seis vagas para analista administrativo e financeiro e analista de regulação. Uma vaga foi destinada ao cargo de analista administrativo e financeiro, voltada para graduados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Direito. As outras cinco vagas contemplaram as áreas de Engenharia Ambiental/Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo e Gás, Engenharia Elétrica e Engenharia Química.

Foram empossados: Dann Davila Levita – analista administrativo e financeiro; Ketlyn de Jesus Feitosa – analista de regulação (Engenharia Ambiental/Sanitária);  Lana Laís Pereira da Cruz – analista de regulação (Engenharia Civil); Rinaldo Danillo dos Santos – analista de regulação (Engenharia de Petróleo e Gás); Michael Douglas Araujo dos Santos – analista de regulação (Engenharia Elétrica).

Durante o ato, o governador destacou o fortalecimento da Agrese e o compromisso do Estado com a valorização técnica da autarquia. Segundo ele, a chegada dos novos servidores representa um avanço importante para a qualidade regulatória em Sergipe. “Temos muito orgulho do trabalho que é feito por Hamilton e toda a equipe. A Agrese é uma instituição que buscamos prestigiar desde o início da gestão, garantindo autonomia e capacidade técnica. É uma agência sem interferência política, composta por profissionais altamente capacitados. Vocês chegam para somar, sendo proativos e atuantes, ajudando o Estado a crescer. Cada servidor aqui é parte fundamental dessa engrenagem que movimenta Sergipe”, afirmou.

O presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, ressaltou o impacto da posse no fortalecimento institucional da agência e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Agradeço profundamente ao governador por este gesto com o órgão regulador. O governador tem proporcionado todas as condições necessárias para que a Agrese desempenhe seu papel: desde a lei que valorizou os salários, passando pela inauguração de um prédio confortável, até este momento tão esperado da posse dos novos servidores. Eles representam a memória, a solidez e a robustez dos atos regulatórios da agência. Hoje, somos referência nacional em gás canalizado e energia, e isso se deve ao ambiente técnico e saudável que construímos”, destacou.

A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, também participou da cerimônia e falou sobre o andamento da agenda de concursos públicos do Governo de Sergipe. “Hoje, nomeamos cinco novos procuradores que entram em exercício ainda em dezembro. Também demos posse aos primeiros servidores concursados da Agrese, um marco para a agência reguladora. Além disso, estamos homologando mais um concurso, o de orientador social da Fundação Renascer, com previsão de convocações ainda este ano ou início do próximo. Seguimos avançando, também, nos concursos de socioeducador, Seasic, Sefaz, Saúde, PM e Magistério, além das nomeações de concursos já homologados. É uma agenda robusta que reforça os serviços públicos e gera oportunidades para os sergipanos”, explicou.

Novos servidores 

Para Dann Davila Levita, aprovado para analista administrativo e financeiro, a posse representa a realização de um sonho. “É uma honra integrar o quadro de servidores do Estado de Sergipe. A expectativa é contribuir com o desenvolvimento do nosso estado e dar o melhor de mim nesse novo ciclo. Fiz o concurso ano passado, esperei ansioso pela nomeação e hoje estou muito feliz”, afirmou.

Já Ketlyn de Jesus Feitosa, analista de regulação na área de Engenharia Ambiental, destacou a importância da oportunidade. “Estou muito feliz e realizada. Estudo para concursos há dois anos e conquistar esse cargo aqui em Sergipe, onde me formei, é um sonho. Quero contribuir para oferecer um serviço público de qualidade e responsável para a população”, frisou.

Sobre a Agrese

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) é uma autarquia especial vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc). Possui autonomia técnica, funcional, decisória, administrativa e financeira, com sede em Aracaju. Atua na regulação e fiscalização de serviços públicos concedidos, garantindo equilíbrio contratual, qualidade na prestação dos serviços e modicidade tarifária.