Aracaju sediará reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR em março de 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE) informa que já estão definidos o local e os horários das reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), que ocorrerão em Aracaju entre os dias 24 e 28 de março de 2025.

A primeira semana de reuniões do ano acontecerá no Arcus Hotel, no Bairro Atalaia, reunindo especialistas e representantes de agências reguladoras de todo o país para debates e troca de experiências sobre temas estratégicos para a regulação.

A Câmara Técnica de Governança e Comunicação (CTGCOM) será a responsável por abrir os trabalhos, com reunião marcada para segunda-feira (24/3), às 14h.

Todo o evento será realizado em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto online. As transmissões ao vivo serão feitas pela plataforma da ABAR, com acesso exclusivo para os participantes inscritos.

Clique aqui e faça sua inscrição.

A Agrese reforça a importância da participação dos reguladores e convida todos os interessados a acompanharem as discussões que contribuirão para o aprimoramento dos serviços públicos regulados no Brasil.

Confira programação no quadro abaixo:

Agrese abre Consulta Pública sobre o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás na modalidade Flexível

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) convida os agentes de mercado e a sociedade civil para participar da Consulta Pública nº 001/2025, que tem como objetivo colher contribuições e impressões sobre o modelo de minuta do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás (CUSD) na modalidade Flexível no Estado de Sergipe.

O período para envio de sugestões inicia em 22 de janeiro e segue até às 17h do dia 21 de fevereiro de 2025. Durante esse período, qualquer interessado poderá acessar os documentos e formular suas contribuições por meio do formulário disponibilizado no site da Agrese.

A participação da sociedade e dos agentes do setor é fundamental para garantir um processo transparente e alinhado às necessidades do mercado e do Estado. Os documentos e o formulário para envio das contribuições estão disponíveis aqui nesse link.

Agrese recebe visita do diretor-geral da Aneel para fortalecer parceria na fiscalização do setor elétrico

Na última quarta-feira, 15, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) recebeu a visita do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições, que desde 2021 mantêm um convênio para a fiscalização da distribuição de energia elétrica no estado.

Sandoval Feitosa destacou o crescimento das atividades conveniadas ao longo dos anos e ressaltou o impacto positivo na melhoria dos serviços públicos de eletricidade em Sergipe.

Desde 2021, temos um convênio com a Agrese, e, desde então, houve um grande crescimento nas atividades conveniadas, refletindo na melhoria dos serviços públicos de eletricidade no estado. Essa visita tem o propósito de fortalecer os laços com o órgão e agradecer o empenho e trabalho de toda a equipe, que se destaca entre as agências estaduais. Além disso, reforçamos a importância da continuidade desse trabalho para garantir um atendimento eficiente ao consumidor de energia elétrica de Sergipe”, afirmou o diretor-geral da Aneel.

Qualidade do fornecimento de energia em Sergipe

Feitosa também avaliou o fornecimento de energia no estado, que conta com duas concessionárias e uma permissionária. Segundo ele, os indicadores dessas distribuidoras são positivos quando comparados às médias do Nordeste e do Brasil.

De modo geral, os indicadores são bons. O consumidor de Sergipe está em uma posição destacada no quesito qualidade dos serviços. Claro que ainda há melhorias a serem feitas, e elas estão sendo implementadas com investimentos e fiscalização permanente, conduzida com eficiência pela Agrese”, explicou.

O papel da Agrese na fiscalização do setor elétrico

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe é uma agência multissetorial responsável pela regulação e fiscalização de diversos serviços públicos, incluindo a distribuição de energia elétrica, conforme determinação da Aneel. O presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, destacou a importância da visita da Aneel para estreitar a relação entre as entidades e garantir a qualidade do serviço prestado à população.

Neste encontro, apresentamos um panorama do setor elétrico de Sergipe, incluindo a atuação das distribuidoras Energisa e Sulgipe, e discutimos os indicadores que fiscalizamos. Esse diálogo é fundamental para garantir a segurança do consumidor, que pode contar com um órgão fiscalizador atento à qualidade dos serviços de energia”, afirmou.

Além da fiscalização da energia elétrica, a agência também regula os serviços de saneamento e gás canalizado. Recentemente a Agrese foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para assumir a fiscalização da mineração e da loteria estadual, consolidando-se como uma agência multissetorial de regulação de serviços públicos.

Agrese realiza 117ª Reunião Ordinária do Conselho Superior

Na manhã da última terça-feira, 10, o Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), presidido por Luiz Hamilton Santana de Oliveira, promoveu a 117ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro foi conduzido pelo presidente do conselho, Joelson Hora Costa, e contou com a participação e colaboração dos conselheiros Venâncio Fonseca Filho, Arnaldo Bispo de Lima, André Soares Clementino e Manoel Pinto Dantas Neto.

A reunião foi marcada pela análise de importantes matérias regulatórias relacionadas ao mercado de gás canalizado no estado de Sergipe. Entre os assuntos discutidos, destacaram-se a sustentação oral de recursos administrativos apresentados pela Sergas. O Conselho deliberou sobre os temas, consolidando sua posição e reforçando o papel da Agrese como órgão regulador no estado.

O Diretor-Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, destacou a relevância da participação ativa de todos os conselheiros no processo de análise e decisão: “Tivemos a presença e o engajamento de conselheiros que desempenham um papel essencial para a Agrese. Essa participação fortalece o caráter deliberativo do Conselho Superior e reafirma a voz ativa da agência nas reuniões e decisões que impactam os serviços públicos regulados.”

Na ocasião, foi ressaltado que as decisões tomadas durante as reuniões do Conselho Superior são publicadas, garantindo transparência e acesso às informações para toda a sociedade.

A Agrese segue desempenhando sua missão de regulação e fiscalização, consolidando-se como referência nacional na aplicação de modelos regulatórios e na condução de práticas que servem de exemplo para outras agências reguladoras no Brasil.

Última atualização: 15 de janeiro de 2025 08:26.

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