Consulta Pública nº02/2025

Minuta da Matriz de Risco

Norma de Referência nº 5 da ANA

Nota Técnica CAMSAN n°01/2025 – Implementação do Normativo para Matriz de Risco para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

PORTARIA Nº 30/2025 – Dispõe sobre a determinação de consulta pública para a implementação da Matriz de Risco

Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Formulário da Consulta Pública n°02/2025 – Consulta Pública sobre o modelo de matriz de risco para contratos futuros licitados e os contratos existentes não licitados de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no estado de Sergipe, com o objetivo de atender ao disposto na Norma de Referência nº 05/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) -Agrese

Contrato de Concessão

Contrato de Produção de Água

Regulamento da Consulta Pública n°02/2025 – Consulta Pública sobre o modelo de matriz de risco para contratos futuros licitados e os contratos existentes não licitados de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no estado de Sergipe, com o objetivo de atender ao disposto na Norma de Referência nº 05/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).- Agrese

Edital Convocação Consulta Pública n°02/2025 – Consulta Pública sobre o modelo de matriz de risco para contratos futuros licitados e os contratos existentes não licitados de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no estado de Sergipe, com o objetivo de atender ao disposto na Norma de Referência nº 05/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).- Agrese