Consulta Pública nº01/2026 Nota Técnica AGRESE – CTSANEAMENTO 03-2026 – Elaboração de normativo para implementação dos indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento à NR nº 9/2024 da ANA Portaria nº 24-2026 – Dispõe sobre a realização da Consulta Pública nº 001-2026 Edital de Convocação da Consulta Pública nº 001-2026 – Elaboração de normativo para implementação dos indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento à NR nº 9/2024 da ANA Regulamento da Consulta Pública nº 001-2026 – Elaboração de normativo para implementação dos indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento à NR nº 9/2024 da ANA Minuta de Normativo – Implementação dos indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento à NR nº 9/2024 da ANA Formulário da Consulta Pública n° 001/2026 – Elaboração de normativo para implementação dos indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento à NR nº 9/2024 da ANA- AGRESE.
