Resoluções 2026

Resolução nº 99-2026 – Dispõe sobre o repasse do reajuste – 1 de fevereiro de 2026

Resolução nº 100-2026 – Dispõe sobre aprovação da minuta do contrato padrão do “Programa Iguá Amiga do Leite”.

Resolução nº 101-2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NEGATIVO DA TARIFA DO SEGMENTO INDUSTRIAL – MODALIDADE PUT

Resolução nº 102-2026 – SERGAS – Pleito de Criação da TMOV – Segmento Industrial – Subsegmento Mercado Secundário

Resolução nº 103-2026 -Recurso Administrativo interposto pela DESO, em face do art. 2º da portaria nº 76202 – HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECORRENTE

Resolução nº 104-2026 – Recurso Administrativo – Iguá S.A – Em face da Portaria nº 90-2025.

Resolução nº 105-2026 – Repasse de variação do preço do gás PUT praticado pela supridora – Reajuste da Tarifa do Segmento Industrial – 1 de maio de 2026

Resolução nº 106-2026 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pelas supridoras – Vigência a partir 01 de maio de 2026

Resolução nº 107-2026 – Aprova as Políticas, Procedimentos e Controle Interno sobre prevenção à Lavagem de dinheiro.

Resolução nº 108-2026 – Recurso Administrativo interposto pela Iguá Sergipe S.A. em face da Portaria nº 23-2026 – HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA.

Resolução nº 109-2026 – Homologa a decisão da Diretoria Executiva da AGRESE que acolheu a Nota Técnica nº 03-2026-CTSANEAMENTO, relativa à análise das contribuições da Consulta Pública nº 001/2026-AGRESE

Resolução nº 110-2026 – Dispõe sobre a indicação para os cargos de Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.