Resoluções 2022

Resolução nº: 07-2022 da DIREX – Procedimentos Gerais da Ouvidoria da AGRESE – Minuta – alterada em 18-10-2022.

Resolução nº: 19-2022 do Conselho Superior da AGRESE – aprova as Alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe.

Resolução nº: 20-2022 do Conselho Superior da AGRESE – Revisão do Limite Máximo para a Concentração de Odorante no Gás – 2022.

Resolução n° 002-2022 – Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal – CRAFI, que dispõe sobre o valor adicional de Participação em Comissões de Trabalho e do Adicional de Trabalho Técnico ou Cientifico pago pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Sergipe.

Resolução nº: 21-2022 do Conselho Superior da AGRESE – Manual de Boas Práticas Regulatórias.

Resolução nº: 22-2022 do Conselho Superior da AGRESE – Dispõe sobre as Condições e Critérios para Comercialização de Biogás/biometano por Redes Estruturantes e/ou Redes de Gás Canalizado no Estado de Sergipe.

Última atualização: 23 de outubro de 2023 08:58.

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