2025

Resolução n° 68-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Em face da Resolução n° 54 de 2024.

Resolução n° 69-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Em face da Resolução n° 53 de 2024.

Resolução nº 70-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Dutos dedicados

Resolução nº 72-2025 – Dispõe sobre o Recurso de Reconsideração Interposto pela SERGÁS, em face da decisão exarada na resolução nº64/2024

Resolução nº75-2025 – Homologa o Modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás (CUSD) na modalidade flexível

Resolução nº77-2025 – Dispõe sobre a atualização dos instrumentos operacionais e normativos para atender às diretrizes da Resolução n° 982-2025 da ANP.