2025

Portaria nº 07-2025 – Dispõe sobre a aprovação da contratação do Certificador Independente – CI indicado pela IGUÁ SERGIPE S.A

Portaria nº 18-2025 – Dispõe sobre a anuência dos projetos e estudos das obras de aperfeiçoamento do sistema de abastecimento de água, apresentados pela emprese Iguá Sergipe S.A.

Portaria nº 32-2025 – Dispõe sobre a antecipação da operação definitiva pela Iguá Sergipe S.A

Portaria nº 39-2025 – Dispõe sobre a aplicação da tabela de serviços complementares praticada pela Iguá S.A.

Portaria nº 41-2025 – Dispõe sobre a denominação das Câmaras Técnicas da AGRESE.

Portaria nº 42-2025 – Dispõe sobre a forma de cobrança do rateio de condomínios residenciais, e dá providências correlatas.

Portaria nº47-2025 –  Dispõe sobre a realização da Consulta Pública nº 003-2025.

Portaria nº 50-2025 – Deflagra Audiência Pública – Novo Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Portaria nº 51-2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para envio de contribuições para a consulta pública 03-2025.

Portaria n° 55-2025 – Dispõe sobre a inclusão de novos usuários na categoria residencial social pela Concessionária Iguá Sergipe S.A.

Portaria nº 58-2025 – Dispõe sobre o Produto 01 do Verificador Independente – Diagnóstico Geral e Ferramentas de Gestão.

Portaria n° 68-2025 – Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indicadores de acesso, sistema de avaliação e soluções alternativas.

Portaria n° 69-2025 – Dispõe sobre a matriz de riscos e os procedimentos para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Portaria n° 72-2025 – Dispõe sobre medidas de contingência a serem adotadas em razão da interrupção no fornecimento de água à população decorrente da ruptura da adutora do São Francisco, e dá providências correlatas.

Portaria nº 76-2025 – Dispõe sobre a execução e manutenção do Plano de Instalação de Macromedidores.

Portaria n° 81-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Geral de Projeto, apresentado pelo Verificador Independente, e dá providências correlatas.

Portaria nº 90-2025 – Dispõe sobre a suspensão de cobrança dos serviços de abastecimento de água referente a Tarifa de Disponibilidade de Água pela concessionária Iguá Sergipe S.A nas áreas afetadas nos Municípios de Itabaiana e Campo do Brito.

Portaria nº 91-2025 – Dispõe sobre o Plano de Governança a ser implementado entre a DESO e A IGUÁ SERGIPE S.A., e o cronograma de instalação de macromedidores a cargo da IGUÁ SERGIPE S.A., e dá outras providências.