Resoluções 2025

Resolução nº 66-2025 – Sergas – Repasse do Reajuste – 1 de fevereiro de 2025

Resolução n° 68-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Em face da Resolução n° 54 de 2024.

Resolução n° 69-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Em face da Resolução n° 53 de 2024.

Resolução nº 70-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – Dutos dedicados

Resolução nº 71-2025 – Repasse do reajuste – Modalidade PUT – segmento industrial

Resolução nº 72-2025 – Dispõe sobre o Recurso de Reconsideração Interposto pela SERGÁS, em face da decisão exarada na resolução nº64/2024

Resolução nº 73-2025 – Sergás – Repasse do Reajuste – 1 de maio de 2025

Resolução n° 74-2025 – Dispõe sobre a revisão da margem bruta de distribuição de gás canalizado

Resolução nº75-2025 – Homologa o Modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás (CUSD) na modalidade flexível

Resolução nº76-2025 – CONSUP – Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água tratada da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO.

Resolução nº77-2025 – Dispõe sobre a atualização dos instrumentos operacionais e normativos para atender às diretrizes da Resolução n° 982-2025 da ANP.

Resolução nº 78-2025 – Reajuste Tarifário dos Serviços executados pela Iguá Sergipe para 2025-2026

Resolução nº79-2025 – Recurso – Revisão da Margem Regulatória dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado executados pela Sergas.

Resolução nº80-2025 – Sergas – Repasse do Reajuste – 1 de agosto de 2025

Resolução nº81-2025 – Recurso Administrativo – Iguá S.A – Forma de cobrança do rateio do consumo de água nas áreas comuns de condomínios residenciais.

Resolução n°82-2025 – Repasse do reajuste – Modalidade PUT – segmento industrial – retroatividade – MAIO

Resolução nº 83-2025 – Repasse do reajuste – Modalidade PUT – segmento industrial – retroatividade – AGOSTO

Resolução n° 84-2025 – Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indicadores de acesso, sistema de avaliação e soluções alternativas

Resolução n° 85-2025 – Dispõe sobre matriz de riscos aplicável aos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado de Sergipe, e dá providências correlatas

Resolução nº 86-2025 – Dispõe sobre os critérios e condições para implantação de Redes Estruturantes do sistema de distribuição de gás e seus intercambiáveis no Estado de Sergipe.

Resolução nº 87-2025 – Dispõe sobre a extinção da TMOV aplicável no Segmento de Uso Grandes Usuários.

Resolução nº 88 – 2025 – Sergas – Repasse do Reajuste – 1 de novembro de 2025

Resolução nº 89 – 2025 – Repasse do reajuste – Modalidade PUT – Segmento Industrial

Resolução nº 90-2025 – Recurso de Reconsideração – SERGÁS – TEP

Resolução nº 91-2025 – Recurso de Reconsideração – Iguá S.A – Forma de cobrança do rateio do consumo de água nas áreas comuns de condomínios residenciais

Resolução nº 92-2025 – Aprova o Regulamento Geral para Exploração de Serviços Públicos de Loteria pelo Estado de Sergipe.

Resolução nº 93-2025 – Dispõe sobre a Tarifa de Movimentação – TMOV para o segmento industrial – subsegmento matéria-prima.

Resolução nº 94-2025 – Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2026 da AGRESE.

Resolução nº 95-2025 – Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao ano de 2025.

Resolução nº 96-2025 – Aprova as alterações no Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe

Resolução nº 97-2025 – Aprova o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2025

Resolução nº 98-2025 – Dispõe sobre o Plano de Metas para o ano de 2026