Autor: Emgetis

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) inicia consultas públicas para o recebimento de contribuições com objetivo de colher subsídios e informações para os seus processos decisórios.

Serão deflagradas as consultas públicas:

N° 01/2021 – Para recebimento de contribuições referentes à Proposta de Revisão do Limite Máximo para a Concentração de Odorante no Gás (COG) no estado de Sergipe. A Concessionária Sergipe Gás S/A (Sergas) propôs a alteração do limite superior do COG, que hoje é de 20 mg/m3, para o limite de 30 mg/m3.

A concentração do odorante é fundamental para a sensibilidade olfativa dos cidadãos, pois, o gás que é entregue pelo supridor ao Concessionário não vem odorado. Nesse caso, a odoração é realizada pela Sergas.

É necessário que os usuários identifiquem através do odor possíveis vazamentos e possam tomar as devidas precauções para que o problema não perdure.

N° 02/2021 – Para recebimento de contribuições acerca da adequação do Regulamento Geral da Agrese aos Manuais de Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), que insere elementos de participação social e faz parte das boas práticas regulatórias utilizadas por diversos entes, e permitindo assim contribuições dos usuários dos serviços públicos na tomada de decisões regulatórias.

N° 03/2021 – Para recebimento de contribuições sobre a Proposta de Alterações da Resolução nº 08/2019 do Conselho Superior da Agrese que trata do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado do Estado de Sergipe, conforme as regulamentações estaduais sobre o mercado livre de gás natural, à Lei n° 14.134/2021 e o Decreto Federal n° 10.512/2021 que regulamentou a lei.

O objetivo é propor a facilidade para acesso ao mercado livre de gás natural, tendo como base as legislações estaduais vigentes, e alguns aspectos da nova lei do gás com relação a redes dedicadas e exclusivas, bem como harmonização regulatória entre as esferas federal e estadual.

O período das consultas públicas vai do dia 25 de agosto com término previsto para às 17h do dia 15 de setembro.

Neste prazo, a sociedade poderá enviar suas contribuições por meio do preenchimento do questionário/formulário disponível no site da Agrese, “clique aqui”.

O formulário deverá ser preenchido e enviado para o e-mail camgas.agrese@agrese.se.gov.br, ou em sua forma eletrônica por meio do link que ficará disponível aos interessados na página da Agrese, até às 17h do dia 15 de setembro.

O link do formulário eletrônico estará disponível também nas seguintes redes sociais, Instagram @agrese_oficial, Facebook Agrese e no LinkedIn Agrese Oficial.

Qualquer pessoa, independentemente de formação acadêmica ou exercício profissional poderá participar dessa consulta pública, submetendo à Agrese suas contribuições pessoais.

Ascom/Agrese

Na última segunda-feira, 02 de agosto, membros da Diretoria Executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), formada pelo diretor-presidente Luiz Hamilton Santana de Oliveira, a diretora técnica Regina Luana Santos de França do Rosário e o procurador-chefe Christiano Dias Lebre, estiveram presentes na inauguração da Unigel Agro Sergipe, unidade em Laranjeiras (antiga Fafen).

Após a inauguração, os membros da diretoria executiva da Agrese participaram durante a tarde de solenidade, no Teatro Tobias Barreto, onde o Governo do Estado de Sergipe assinou também decretos relacionados à modernização regulatória, de responsabilidade da Agrese.

Foram assinados os Decretos que regulamentam as Resoluções de n° 15/2021 e n° 16/2021 do Conselho Superior da Agrese que irão para Consulta Pública, visando transparência e participação social dos usuários.

A resolução n° 15/2021 trata de adequação no Regulamento da Agrese aos Manuais de Boas Práticas Regulatórias da ANP e do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN). Tal resolução insere elementos de participação social no seu regulamento, que fazem parte das boas práticas regulatórias utilizadas por diversos entes, e permitem contribuições dos usuários dos serviços na tomada de decisões regulatórias.

Já a Resolução nº 16/2021 trata das alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme as regulamentações estaduais sobre o mercado livre de gás natural, a Lei nº 14.134/2021 e o Decreto Federal nº 10.512/2021 que regulamentou a lei.

De acordo com o diretor-presidente da Agrese Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o ato foi de extrema importância para abertura do gás em Sergipe, onde através de decreto, o governador Belivado Chagas reconheceu e homologou duas resoluções de grande relevância, aprovadas pela diretoria da Agrese e pelo Conselho Superior da Agência Reguladora. “As resoluções aprovadas estabelecem uma modernização do setor de gás nos procedimentos de regulação e também a adequação do regulamento atual do gás da Agrese, à nova Lei do Gás. E com este ato, significa dizer que o Estado de Sergipe, que está segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) no Ranking Regulatório entre os 6 melhores estados em modernização na sua regulação no seu arcabouço jurídico, poderá alcançar o ápice do ranking na modernização do gás, trazendo competitividade e abertura de mercado para o estado”, destaca.

Ainda durante a solenidade foi apresentado o Plano Tributário do Setor de Óleo e Gás. O estudo realiza um diagnóstico dos desafios da legislação tributária do ICMS para o gás natural em Sergipe e aponta recomendações de medidas e soluções para avaliação, sendo mais de 30 itens apenas em âmbito interno.

Foto: Arthuro Paganini/Supec

Ascom/Agrese

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou na última quinta-feira (29), o Prêmio ANEEL de Qualidade, que tem como objetivo valorizar o mérito, estimular a competência, as boas práticas de gestão e a desejável aproximação das distribuidoras com seus clientes.

A Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (SULGIPE) recebeu o Prêmio ANEEL de Qualidade pela categoria Região Nordeste.

Para mais informações sobre o Prêmio Aneel de Qualidade “clique aqui”.

SULGIPE

A sede da SULGIPE está localizada no município de Estância no estado de Sergipe, e possui a concessão do Governo Federal para distribuir energia elétrica para 14 municípios, sendo doze na região sul do estado de Sergipe e duas na região nordeste do estado da Bahia.

Fonte: Aneel

Com foco na qualidade da água distribuída aos usuários, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), por meio da Câmara Técnica de Saneamento Básico (CAMSAN) realizou na manhã de hoje, uma fiscalização técnica-operacional no sistema de abastecimento de água no município de Ribeirópolis.

Os servidores da CAMSAN vistoriaram todo sistema de abastecimento que integra o reservatório apoiado da sede municipal, cumprindo todo o conjunto de etapas e procedimentos de fiscalização.

De acordo com a diretora da Câmara Técnica de Saneamento (CAMSAN) Jaci Lima Vilanova Neta, as ações obedecem a um calendário previamente estabelecido, no qual é definido as unidades que serão fiscalizadas. “Após as fiscalizações, todas as constatações e não conformidades encontradas são relatadas em um documento, de acordo com o local e objeto selecionados, em cumprimento aos termos estabelecidos na Lei Federal nº 11.445/2007 – Diretrizes para o Saneamento Básico e a Política Estadual de Saneamento – Lei nº 6.977/2010 e encaminhadas à prestadora”, explica.

Para buscar informações ou registrar demandas, por gentileza fazer contato por meio do telefone (79) 3218-2700 ou pelo site www.agrese.se.gov.br.

A ação foi realizada pelos servidores da Agrese, Eryson Wilker Passos e Matheus Rodrigues.

Ascom/Agrese

Na manhã de hoje, aconteceu na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) a 75ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Agrese com os membros do Conselho Superior, a Diretoria Executiva e a Procuradoria da Agência Reguladora.

Durante o encontro foi reconduzido e empossado o conselheiro Manoel Pinto Dantas Neto, como representante do Governo do Estado e discutidas algumas pautas, entre elas a indicação do Diretor Técnico da Agrese.

Regina França do Rosário foi reconduzida ao cargo de diretora técnica após votação por unanimidade, uma vez que o Conselho Superior da Agrese considerou sua excelente atuação. Com graduação em química industrial, mestrado em engenharia química e doutorado em engenharia de processos, a diretora técnica exerce com maestria sua área de atuação.

“Agradeço inicialmente ao Conselho Superior da Agrese pela indicação a recondução do cargo e ao senhor governador de Sergipe Belivaldo Chagas, pelo apoio de sempre. Gostaria de estender também aos demais membros da Diretoria Executiva, bem como a Procuradoria da Agrese, pela fundamental parceria que construímos nesse tempo. Outro agradecimento importantíssimo é para os servidores da Agrese, em especial as equipes das Câmaras Setoriais, o dia a dia com eles nos motiva a desempenhar as competências da regulação estadual com mais profissionalismo”, ressaltou a diretora técnica.

De acordo com Regina França do Rosário, a expectativa para o desempenho do cargo a partir de agora é imensa. “Estamos com mudança na legislação tanto no setor de gás natural quanto em saneamento, e isso nos coloca em estado de atenção para podermos continuar exercendo a boa regulação”, pontua.

Em pauta, também foi realizada a apreciação e a homologação da Nota Técnica nº 008/2021 AGRESE/CAMGAS, que trata da Revisão do Limite Máximo para Concentração de Odorante no Gás (COG), da Nota Técnica n° 009/2021 AGRESE/CAMGAS, que dispõe sobre a adequação do Arcabouço Regulatório da Agrese ao Manual de Boas Práticas Regulatórias da ANP e da Nota Técnica n° 010/2021 AGRESE/CAMGAS, que dispõe sobre a adequação do regulamento dos serviços de distribuição do gás canalizado à Nova Lei do Gás.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Superior da Agrese, Joelson Hora e os conselheiros Ademário Alves de Jesus, Manoel Pinto Dantas Neto, José de Oliveira Júnior e Arnaldo Bispo Lima, o diretor presidente da Agrese Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o procurador-chefe Christiano Lebre, a diretora técnica Regina França do Rosário, o diretor administrativo e financeiro Carlos Augusto Franco Guimarães e a secretária executiva Roberta Antunes.

A reunião presencial adotou todas as medidas de prevenção contra a Covid-19, como uso do álcool em gel e utilização de máscaras, garantindo a segurança de todos os participantes.

Ascom/Agrese

Na manhã de hoje (16), o diretor-presidente da Agrese Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o prefeito de General Maynard e presidente do Consbaju Valmir de Jesus Santos e o superintendente do Consbaju Evaldino Andrade Calazans assinaram na sede da Agrese, o termo de entrega dos Estudos de Viabilidade obtidos através do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – Edital de Chamamento Público de Estudos N° 08/2019 da Agrese, decorrente da solenidade virtual de entrega do Relatório Final de Análise e Avaliação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica, para a Gestão dos Resíduos Sólidos dos Municípios Componentes do Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (Consbaju).

Ascom/Agrese

Na última quarta-feira, 7, os servidores da Câmara Técnica de Gás Canalizado (CAMGAS) da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado e Sergipe (Agrese) realizaram fiscalizações no monitoramento do sistema de concentração de odorante no gás (COG), nas EPR DIE, ETC ESTÂNCIA, ETC Água Claras e ERPM AMBEV.

A fiscalização faz parte do plano de atividades e metas do setor de gás canalizado para 2021, e verifica as condições operacionais, de manutenção e segurança da distribuidora Companhia de Gás do Estado de Sergipe – SERGAS.

A equipe da CAMGAS teve como objetivo avaliar a etapa da distribuição em que é adicionado odor ao gás, um mecanismo importante por ser um alerta sensorial para vazamentos na rede de distribuição e consumo de gás.

O gás natural deve ser odorado na distribuição, já a reodorização deve ocorrer sempre que for identificado o decaimento do odorante, a uma concentração inferior ao limite mínimo detectável.

No estado de Sergipe, os procedimentos técnicos estabelecem o COG como uma blenda líquida com composição de 70% de terc-bulti-mercaptana (TBM) e 30% de tetrahidrotiofeno (THT), tendo a concentração mínima de 10 e máxima de 20mg/m³ do gás. Essa blenda é responsável pelo odor característico do gás distribuído aos usuários.

Essa medida tem o objetivo de garantir a segurança dos usuários na identificação de vazamentos, uma vez que o gás metano, principal componente do gás natural (98%), não possui odor característico, o que impossibilitaria a determinação de sua presença se não fosse a inserção do odorante.

O monitoramento de odoração foi fiscalizado pela equipe da Câmara Técnica de Gás Canalizado (CAMGAS), sob a coordenação do diretor técnico da CAMGAS Douglas Costa, sendo supervisionada pelo diretor de subcâmara Marcone Carvalho (engenheiro de petróleo) e da assessora executiva Bruna Ribeiro (engenheira química).

Representantes de vários segmentos estiveram presentes de forma virtual durante toda a manhã da última quarta-feira, 30, na Audiência Pública n° 001/2021 promovida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, referente a Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado no estado de Sergipe.

O objetivo foi receber e colher subsídios para o processo decisório sobre a revisão da margem bruta do serviço de distribuição de gás canalizado no estado de Sergipe. A audiência pública cumpre o Regulamento Geral da Agrese, em seu Art. 25, onde estabelece que todo processo decisório que afetar direitos dos usuários, decorrente de ato administrativo da Agência, será precedido de Audiência Pública.

Durante a audiência foi apresentada a Nota Técnica CAMGAS nº 07/2021 referente a Revisão da Margem Regulatória para 2021, que visou analisar a solicitação da Concessionária Sergipe Gás S/A – SERGAS, para reajuste da Margem Bruta de Distribuição aplicada à prestação dos serviços locais de gás canalizado, praticada desde 01 de agosto de 2020.

O diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese, Douglas Costa, considera que a Audiência foi um sucesso, abrangendo uma quantidade relativa de pessoas que puderam levar suas contribuições, e explica que a partir do recebimento dessas contribuições, o órgão poderá esclarecer dúvidas e ponderar com os usuários, que são os principais interessados na questão do reajuste, e assim elaborar uma nota técnica final a qual delibere sobre o reajuste da margem da SERGAS. “É importante ser considerado o entendimento da SERGAS, sobre a necessidade de reajuste, mas considerar também o entendimento do poder concedente e dos usuários que tiveram oportunidades iguais de se manifestar e expressar suas opiniões, sobre o mercado de gás e o reajuste dentro da modicidade tarifária que o contrato preconiza”, explica.

Para a Diretora Técnica Executiva da Agrese, Regina França, o resultado da audiência atendeu às expectativas, com nove inscrições recebidas para contribuições que vieram de vários seguimentos, tanto de postos de combustíveis, representado pelo Sindpese, como representantes de distribuidora locais de gás canalizado ABEGÁS, da Unigel/Proquigel, da diretoria da Codise e da Associação dos usuários de gás canalizado, Assegás. “A Audiência teve um recorde de inscrições e isso só comprova que o trabalho que a Agrese vem fazendo de publicidade e transparência de suas decisões vem contribuindo e sendo aceito pela sociedade que utiliza desses serviços públicos”, e completa “Teremos muito trabalho pela frente, mas de antemão estamos satisfeitos com o sucesso dessa Audiência, que teve a participação especial da Prof.ª e Dr.ª Fernanda Delgado, da FGV Energia abrilhantando o nosso evento”, explanou.

Presenças

Também participaram da audiência o diretor presidente da Sergipe Gás (Sergas) Valmor Barbosa Bezerra e toda a diretoria da companhia, o superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Anp) Hélio Bisaggio, o deputado estadual Zezinho Sobral, o procurador da PGE Agripino Alexandre dos Santos Filho, o secretário da Sedetec José Augusto Pereira de Carvalho, além de toda a diretoria da Agrese.

Gás Canalizado

No Estado de Sergipe compete à Agrese através da Câmara Técnica de Gás Canalizado (CAMGAS), a fiscalização e regulação da distribuição de gás natural canalizado aos diversos segmentos de mercado.
A base regulatória para cálculo da tarifa e da margem para distribuição do gás canalizado em Sergipe é disposto no Contrato de Concessão firmado entre o Poder Concedente e a Concessionária.

Mais informações através do telefone: (79) 3218-2700 ou na página eletrônica www.agrese.se.gov.br

Ascom/Agrese

A Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe fez parte das distribuidoras que ganharam o 4º Prêmio ANEEL de Ouvidoria, recebendo o selo ouro pelo primeiro lugar na categoria de distribuidoras de médio porte, cujas áreas de concessão possuem entre 100 mil e 1 milhão de unidades consumidoras.

A cerimônia de premiação promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, aconteceu de forma online, por meio do canal da Agência no YouTube, e reconheceu as empresas que melhor atendem às manifestações de seus consumidores.

O prêmio é um incentivo à melhoria contínua dos sistemas de ouvidoria das distribuidoras de energia, reconhecendo aquelas que atendem bem aos consumidores.
Todas as ouvidorias premiadas receberão os troféus nas sedes das distribuidoras.

Para mais informações acesse o portal da Aneel “clique aqui”.

Fonte: Aneel

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), por meio da Gerência de Tarifas, coordenou uma reunião com integrantes da Câmara Técnica de Energia da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), para debater as atividades ligadas aos Contratos de Metas firmados junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O encontro ocorreu no início deste mês, de forma on-line, devido à pandemia do novo coronavírus.

A reunião foi conduzida pela gerente de Tarifas da Arsal, Layne Lucena, que compartilhou a experiência da agência alagoana com os técnicos de Sergipe. “Este primeiro encontro, mesmo que virtual, nos aproximou muito. Ter contato com outras agências é o caminho para manter nosso trabalho sempre atualizado no âmbito da regulação”, avaliou a gerente.

A agência tem compartilhado experiências com as demais agências de regulação do país, gerando o aprimoramento das atividades e o reconhecimento dos principais desafios.

Michael Arcien, diretor da Câmara Técnica de Energia da Agrese, destacou a importância da parceria com a Arsal visando à compreensão dos trabalhos de descentralização das atividades complementares estabelecidos pelos Contratos de Metas entre a Aneel e Agrese. “Graças ao encontro pudemos sanar algumas dúvidas em relação ao relatório utilizado como modelo pela equipe da SFF/ANEEL”.

Fonte: Arsal