Autor: Ingrid Ferreira

Na manhã da última quarta-feira, 19, o Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou sua 119ª Reunião Ordinária. O encontro foi conduzido pelo presidente do conselho, Joelson Hora Costa, e contou com a participação do diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, da procuradora-chefe da agência, Danielle Fantim, e dos conselheiros Venâncio Fonseca Filho, Arnaldo Bispo de Lima, André Soares Clementino e Manoel Pinto Dantas Neto.

Durante a reunião, foram discutidos temas relevantes para a regulação dos serviços públicos no estado, incluindo a análise de recursos administrativos e a deliberação sobre credenciamentos no setor de gás canalizado. Além disso, os conselheiros acompanharam informes gerais e outros assuntos de interesse da agência.

Reforçando seu compromisso com a transparência, a Agrese destacou que todas as decisões do Conselho Superior são publicadas, garantindo amplo acesso às informações para a sociedade.

A agência segue desempenhando seu papel de regulação e fiscalização, consolidando-se como referência nacional na aplicação de boas práticas regulatórias e na busca pela melhoria dos serviços públicos em Sergipe.

Na última quinta-feira, 13, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou uma visita técnica à Maranhão Parcerias (Mapa) para conhecer de perto o funcionamento da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema). O encontro teve como objetivo entender a estrutura e a operação do serviço lotérico maranhense, que é gerenciado e fiscalizado pela Mapa e se destaca como referência nacional em boas práticas de gestão.

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, esteve acompanhado de sua equipe técnica para a reunião com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior. A iniciativa faz parte do planejamento da Agrese para a implementação da loteria estadual em Sergipe, serviço que passará a ser regulado pela agência.

“Nós viemos aqui conhecer como funciona a Loteria Estadual do Maranhão. O Estado de Sergipe está implantando uma loteria também e recebemos uma boa indicação de que aqui no Maranhão já estava funcionando essa prática. Então, viemos com esse objetivo: obter informações, entender a fiscalização, o credenciamento, o recebimento do plano de jogos, enfim, todo o sistema que envolve uma loteria estadual. Quero agradecer a atenção e gentileza do presidente Cassiano e de todos que nos receberam”, destacou Luiz Hamilton.

Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a visita reafirma a relevância da Lotema como um modelo de referência para outros estados.

“Nós recebemos aqui na Mapa o presidente da Agrese, dr. Luiz Hamilton, junto à sua equipe, para conversar sobre o trabalho desenvolvido no Maranhão com a Lotema. Essa foi uma oportunidade muito enriquecedora para trocar experiências e contribuir com o conhecimento adquirido neste um ano de funcionamento da loteria. Ficamos muito felizes em saber que somos referência no segmento e estamos de portas abertas para receber mais entes interessados de todo o país”, afirmou Cassiano.

A Agrese segue avançando nos estudos e planejamentos para estruturar a loteria estadual em Sergipe, buscando garantir um serviço eficiente e seguro, baseado nas melhores práticas do setor.

Sergipe mantém sua posição de destaque no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), conquistando, pelo terceiro ciclo consecutivo, o primeiro lugar entre os estados com a melhor regulamentação para o setor. Há 1 ano e 3 meses, o estado lidera o ranking, que avalia a qualidade do ambiente regulatório para o mercado de gás natural.

O levantamento, elaborado por ABPIP, ABRACE e IBP, com o apoio de outras 12 entidades setoriais, reconhece os estados que oferecem um cenário mais competitivo e seguro para investimentos no setor. Além de Sergipe, os estados mais bem posicionados no ranking atualizado são Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

A liderança contínua de Sergipe reflete os avanços nas políticas públicas e na regulação do setor, consolidando o estado como referência nacional no desenvolvimento do mercado livre de gás. Esse reconhecimento reforça o compromisso do governo estadual e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) com a modernização do setor energético e o fortalecimento da economia local.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE) informa que já estão definidos o local e os horários das reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), que ocorrerão em Aracaju entre os dias 24 e 28 de março de 2025.

A primeira semana de reuniões do ano acontecerá no Arcus Hotel, no Bairro Atalaia, reunindo especialistas e representantes de agências reguladoras de todo o país para debates e troca de experiências sobre temas estratégicos para a regulação.

A Câmara Técnica de Governança e Comunicação (CTGCOM) será a responsável por abrir os trabalhos, com reunião marcada para segunda-feira (24/3), às 14h.

Todo o evento será realizado em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto online. As transmissões ao vivo serão feitas pela plataforma da ABAR, com acesso exclusivo para os participantes inscritos.

Clique aqui e faça sua inscrição.

A Agrese reforça a importância da participação dos reguladores e convida todos os interessados a acompanharem as discussões que contribuirão para o aprimoramento dos serviços públicos regulados no Brasil.

Confira programação no quadro abaixo:

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) convida os agentes de mercado e a sociedade civil para participar da Consulta Pública nº 001/2025, que tem como objetivo colher contribuições e impressões sobre o modelo de minuta do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás (CUSD) na modalidade Flexível no Estado de Sergipe.

O período para envio de sugestões inicia em 22 de janeiro e segue até às 17h do dia 21 de fevereiro de 2025. Durante esse período, qualquer interessado poderá acessar os documentos e formular suas contribuições por meio do formulário disponibilizado no site da Agrese.

A participação da sociedade e dos agentes do setor é fundamental para garantir um processo transparente e alinhado às necessidades do mercado e do Estado. Os documentos e o formulário para envio das contribuições estão disponíveis aqui nesse link.

Na última quarta-feira, 15, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) recebeu a visita do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições, que desde 2021 mantêm um convênio para a fiscalização da distribuição de energia elétrica no estado.

Sandoval Feitosa destacou o crescimento das atividades conveniadas ao longo dos anos e ressaltou o impacto positivo na melhoria dos serviços públicos de eletricidade em Sergipe.

“Desde 2021, temos um convênio com a Agrese, e, desde então, houve um grande crescimento nas atividades conveniadas, refletindo na melhoria dos serviços públicos de eletricidade no estado. Essa visita tem o propósito de fortalecer os laços com o órgão e agradecer o empenho e trabalho de toda a equipe, que se destaca entre as agências estaduais. Além disso, reforçamos a importância da continuidade desse trabalho para garantir um atendimento eficiente ao consumidor de energia elétrica de Sergipe”, afirmou o diretor-geral da Aneel.

Qualidade do fornecimento de energia em Sergipe

Feitosa também avaliou o fornecimento de energia no estado, que conta com duas concessionárias e uma permissionária. Segundo ele, os indicadores dessas distribuidoras são positivos quando comparados às médias do Nordeste e do Brasil.

“De modo geral, os indicadores são bons. O consumidor de Sergipe está em uma posição destacada no quesito qualidade dos serviços. Claro que ainda há melhorias a serem feitas, e elas estão sendo implementadas com investimentos e fiscalização permanente, conduzida com eficiência pela Agrese”, explicou.

O papel da Agrese na fiscalização do setor elétrico

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe é uma agência multissetorial responsável pela regulação e fiscalização de diversos serviços públicos, incluindo a distribuição de energia elétrica, conforme determinação da Aneel. O presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, destacou a importância da visita da Aneel para estreitar a relação entre as entidades e garantir a qualidade do serviço prestado à população.

“Neste encontro, apresentamos um panorama do setor elétrico de Sergipe, incluindo a atuação das distribuidoras Energisa e Sulgipe, e discutimos os indicadores que fiscalizamos. Esse diálogo é fundamental para garantir a segurança do consumidor, que pode contar com um órgão fiscalizador atento à qualidade dos serviços de energia”, afirmou.

Além da fiscalização da energia elétrica, a agência também regula os serviços de saneamento e gás canalizado. Recentemente a Agrese foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para assumir a fiscalização da mineração e da loteria estadual, consolidando-se como uma agência multissetorial de regulação de serviços públicos.

Na manhã da última terça-feira, 10, o Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), presidido por Luiz Hamilton Santana de Oliveira, promoveu a 117ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro foi conduzido pelo presidente do conselho, Joelson Hora Costa, e contou com a participação e colaboração dos conselheiros Venâncio Fonseca Filho, Arnaldo Bispo de Lima, André Soares Clementino e Manoel Pinto Dantas Neto.

A reunião foi marcada pela análise de importantes matérias regulatórias relacionadas ao mercado de gás canalizado no estado de Sergipe. Entre os assuntos discutidos, destacaram-se a sustentação oral de recursos administrativos apresentados pela Sergas. O Conselho deliberou sobre os temas, consolidando sua posição e reforçando o papel da Agrese como órgão regulador no estado.

O Diretor-Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, destacou a relevância da participação ativa de todos os conselheiros no processo de análise e decisão: “Tivemos a presença e o engajamento de conselheiros que desempenham um papel essencial para a Agrese. Essa participação fortalece o caráter deliberativo do Conselho Superior e reafirma a voz ativa da agência nas reuniões e decisões que impactam os serviços públicos regulados.”

Na ocasião, foi ressaltado que as decisões tomadas durante as reuniões do Conselho Superior são publicadas, garantindo transparência e acesso às informações para toda a sociedade.

A Agrese segue desempenhando sua missão de regulação e fiscalização, consolidando-se como referência nacional na aplicação de modelos regulatórios e na condução de práticas que servem de exemplo para outras agências reguladoras no Brasil.