Notas Técnicas Saneamento – 2025

Nota Técnica Preliminar AGRESE/CTSANEAMENTO N° 01/2025 – Implementação do Normativo para Matriz de Risco para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Nota Técnica AGRESE/CTSANEAMENTO N° 03/2025 – Aprovação do Manual do Cliente – Iguá Sergipe

Nota Técnica AGRESE/CTSaneamento n° 04/2025 – Avaliação do Contrato de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – Maes quanto a Adequação às Exigências da Norma de Referência ANA nº 06/2024.

Nota Técnica AGRESE/CTSANEAMENTO N° 05/2025 – Análise do pedido de antecipação da operação definitiva dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela concessionária Iguá Sergipe S.A. – Processo nº 280/2025-PRO.ADM.-SEDURBI

Nota Técnica AGRESE/CTSANEAMENTO-N°07/2025 – Elaboração de Normativo para implementação de metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação em atendimento à NR nº 8/2024 da ANA. 

Nota Técnica AGRESE/CTSaneamento n° 08/2025 – Proposta de alterações do Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do estado de Sergipe.

Nota Técnica AGRESE/CTSaneamento n° 09/2025 – Análise das contribuições da consulta pública nº 002/2025 sobre Implementação do Normativo para Matriz de Risco para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Nota Técnica AGRESE/CTSaneamento n° 10/2025 – Análise das contribuições da consulta pública nº 003/2025 referente a elaboração de normativo sobre metas de universalização, indicadores de acesso e soluções alternativas para abastecimento de água e de esgotamento sanitário no estado de Sergipe, em atendimento à NR nº 8/2024 da ANA.

Nota Técnica AGRESE/CTSaneamento nº11/2025 – Posicionamento referente as divergências quanto a execução do plano de instalação e manutenção dos macromedidores.