2026

Portaria nº 03-2026 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria 90-2025 AGRESE

Portaria nº 05-2026 – Dispõe sobre a prestação de serviços de abastecimento de água no Povoado Borda da Mata, no Município de Nossa Senhora das Dores.

Portaria nº 06-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 3 – Relatório de Conclusão de Etapa, apresentado pelo Verificador Independente.

Portaria nº 08-2026 – Aprova a minuta do contrato padrão para o “Programa Iguá Amiga do Leite”

Portaria nº 10-2026 – Dispõe sobre cobranças e/ou penalidades relacionadas ao uso de fontes alternativas de água para consumo humano.