Autor: Emgetis

Encerra hoje, 28 de junho, o prazo para inscrições e recebimento das contribuições de expositores para participação na Audiência Pública n° 001/2021, promovida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), referente a Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado no estado de Sergipe. A reunião será realizada na próxima quarta-feira, 30 de junho, a partir das 8h, através da plataforma ZOOM, pelo link “clique aqui”.

Os expositores interessados deverão preencher o formulário de inscrição até às 17h, disponibilizado no endereço eletrônico da Agrese, “clique aqui”. O formulário depois de preenchido, deverá ser enviado para o e-mail da Câmara Técnica de Gás Canalizado, camgas.agrese@agrese.se.gov.br, como também as contribuições, para que estas estejam disponibilizadas no ato da apresentação.

O objetivo desta Audiência Pública é permitir a contribuição da população de Sergipe e de representantes de diversos segmentos, para que possam oferecer sugestões sobre a Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado no estado de Sergipe.

No Estado a distribuição de gás natural canalizado aos diversos segmentos de mercado é realizada pela Sergipe Gás S/A (SERGAS), cuja a fiscalização e regulação compete à Agrese através da Câmara Técnica de Gás Canalizado (CAMGAS).

Para a Agrese a participação social nas audiências públicas é de extrema importância conforme estabelecido pelo art. 25 do Regulamento Geral da Agência Reguladora. Considerando a necessidade de colher subsídios e informações para os processos decisórios, e a necessidade de propiciar às entidades reguladas e aos usuários a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões.

Ascom/Agrese

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), prorrogou para o dia 28 de junho, o prazo para inscrições e recebimento das contribuições para Audiência Pública sobre Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado, que acontecerá no dia 30 de junho, através da plataforma ZOOM, pelo link “clique aqui”.

Os expositores interessados deverão preencher o formulário de inscrição até às 17h do dia 28 de junho de 2021, disponibilizado no endereço eletrônico da Agrese, “clique aqui”. O formulário depois de preenchido, deverá ser enviado para o e-mail da Câmara Técnica de Gás Canalizado, camgas.agrese@agrese.se.gov.br, como também as contribuições, para que estas estejam disponibilizadas no ato da apresentação.

O objetivo desta Audiência Pública é permitir a contribuição da população de Sergipe e de representantes de diversos segmentos, para que possam oferecer sugestões sobre a Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado no estado de Sergipe.

A margem bruta considera os investimentos realizados pelo Concessionário, bem como seus custos operacionais e de manutenção da infraestrutura necessária à prestação do serviço, em relação ao volume de gás a ser comercializado no ano, sendo desta forma um dos componentes do preço de gás que chega aos consumidores.

O Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, explica que a Audiência Pública é prevista no Regulamento da Agrese, e é fundamental para discutir sobre tarifa e cálculo de margem, por ser um cumprimento de um preceito legal. E reforça que a reunião tem o objetivo de democratizar a discussão do tema. “Uma oportunidade de compartilhar as informações, receber subsídios de todos os envolvidos de segmentos que utilizam gás canalizado no estado de Sergipe, para que a partir das análises dessas contribuições, a Agência possa decidir sobre tarifa e margem”, explicou. O Diretor Presidente acrescenta que essa audiência é essencial para a decisão que será tomada sobre a tarifa do gás, em relação a definição de margem da Sergipe Gás – SERGAS.

A Professora e Pesquisadora do Centro de Estudos de Energia da Fundação Getulio Vargas – FGV Energia, Fernanda Delgado, engrandecerá a audiência com palestra sobre “Dilemas, conflitos e oportunidades de uma nova matriz energética nacional”.

Ascom/Agrese

Somente a distribuidora de energia elétrica está autorizada pela ANEEL a fornecer e instalar um medidor de energia. O equipamento é gratuito e a distribuidora não pode alegar falta de medidores, mas fica a critério da distribuidora a escolha do tipo de medidor e do padrão de aferição para a unidade.

O consumidor pode solicitar a troca do tipo de medidor ou do tipo de ligação, mas poderá ser cobrado o valor da diferença de preço dos equipamentos, materiais e eventuais custos de adaptação da rede.

A substituição de equipamentos de medição deve ser comunicada ao consumidor por meio de correspondência específica informando o motivo da substituição.

Em caso de dúvidas sobre os serviços do setor elétrico, você pode entrar em contato com a Agrese pelos canais de atendimento ou pelo 08007270167.

Fonte: Aneel

Sua distribuidora de energia deve oferecer, no mínimo, 6 opções de datas de vencimento da sua conta de luz, distribuídas uniformemente no mês. O titular da conta é o único autorizado a mudar a data. Mas atenção: depois que a data for alterada, só poderá ser modificada novamente após 12 meses.

Você deve receber a conta de luz pelo menos 5 dias úteis antes da data de vencimento. Se esse prazo não for cumprido, registre uma reclamação nos canais de atendimento da distribuidora.

Em caso de dúvidas sobre os serviços do setor elétrico, você pode entrar em contato com a Agrese pelos canais de atendimento ou pelo 08007270167.

Fonte: Aneel

XII Congresso Brasileiro de Regulação, em novembro, será presencial

Evento ocorrerá em Foz do Iguaçu, no Paraná, e abrigará dois encontros de âmbito internacional

Está decidido: o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR será um evento presencial e acontecerá entre os dias 10 a 12 de novembro deste ano, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O Congresso, realizado a cada dois anos pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), é considerado o mais importante evento da área no País, e este ano terá como tema “O Papel da Regulação e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil”.

A expectativa é de reunir em Foz do Iguaçu, no Rafain Palace Hotel & Convention Center, cerca de 1.500 participantes, entre dirigentes e servidores de agências reguladoras, concessionárias e prestadoras de serviços públicos, especialistas e entusiastas da regulação, acadêmicos, representantes da sociedade civil e estudantes de Direito, Economia, Contabilidade e Engenharias, entre outros interessados.

O evento tem como objetivo aprofundar o debate sobre a regulação e contribuir para o seu aperfeiçoamento. Serão abordados temas e serviços essenciais para a vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, os diferentes modais de transporte e energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), bem como assuntos jurídicos, governança e boas práticas regulatórias.

FÓRUNS INTERNACIONAIS

Este ano, o Congresso abrigará dois importantes eventos internacionais: nos dias 9 e 10 de novembro, acontecerá o Forum Iberoamericano de Regulação (FIAR), realizado pela Aderasa (Asociación de Entes Reguladores de Agua Potable y Saneamiento de las Américas); e no dia 11 de novembro, o Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Íbero-Americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa (ERSAN), organizado por um conjunto de instituições, entre elas a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA).

“Pretendemos que este seja o maior ERSAN entre os já realizados, até pelo fato de decorrer nas mesmas datas do Congresso da ABAR”, diz o presidente do Conselho de Administração da ERSARA, Hugo Pacheco. “A possibilidade de poder conjugar o Congresso da ABAR com o ERSAN foi decidida pela oportunidade que é criada de partilha de boas práticas internacionais da Regulação.”

CONGRESSO PRESENCIAL

A decisão de realizar o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR na modalidade presencial foi tomada Diretoria da ABAR e confirmada pela Assembleia Geral Ordinária da entidade realizada no último dia 29 de abril. Os diretores e conselheiros da ABAR avaliaram o cenário projetado para o Brasil em relação à pandemia de covid 19, a partir das informações sobre imunização divulgadas pelas autoridades públicas, e consideraram que será possível, em novembro, realizar o evento em ambiente de segurança sanitária.

“Tenho total confiança que a pandemia estará controlada até a data do Congresso, com a vacinação em massa no Brasil projetada para os próximos meses, e assim poderemos reunir pelo menos 1,5 mil pessoas”, avaliou o presidente da ABAR, Fernando Franco, em posicionamento acompanhado pela totalidade da diretoria.

TRABALHOS TÉCNICOS

E atenção: está terminando o prazo para envio de resumo de Trabalhos Técnicos. Os interessados em apresentar Trabalhos durante o Congresso podem enviar os resumos para a Comissão de Seleção até o próximo dia 31 de maio. O Edital de Seleção e o Modelo de Resumo estão disponíveis no site do evento e podem ser acessados “CLIQUE AQUI”

Os Trabalhos Técnicos devem estar relacionados ao tema central do Congresso, respeitando as seguintes categorias: Saneamento Básico e Recursos Hídricos; Saúde Pública e Vigilância Sanitária; Energia Elétrica, Eólica e Solar; Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural; Transporte (todos os modais); Recursos Minerais; Audiovisual; Telecomunicações; Temas Transversais: Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação “CLIQUE AQUI”

SERVIÇO

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR – “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”

Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021

Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)

Inscrições “CLIQUE AQUI”

Sobre Trabalhos Técnicos “CLIQUE AQUI”

Tudo sobre o Congresso “CLIQUE AQUI”

Fonte: ABAR

Esqueceu de pagar a conta de luz e sua casa está no escuro? Como pedir a religação? Identifique o motivo do corte e regularize a situação junto à distribuidora de energia. Se o motivo for uma dívida com a distribuidora, a empresa pode exigir a quitação dos débitos no nome do titular da unidade antes de fazer a religação.

Resolvido o motivo da suspensão, a distribuidora deve restabelecer a energia seguindo os prazos definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL. No caso de área urbana, é de 24 horas, para unidades localizadas em área rural, o prazo é de 48 horas.

Para mais informações sobre esse serviço assista o vídeo da ANEEL/Agrese!

Em caso de dúvidas sobre os serviços do setor elétrico, você pode entrar em contato com a Agrese pelos canais de atendimento ou pelo 08007270167.

Fonte: Aneel

Estão abertas as inscrições para o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. ExpoAbar, maior evento da regulação brasileira, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), que acontecerá entre 10 e 12 de novembro de 2021, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

Os interessados em apresentar Trabalhos Técnicos durante o evento também já podem enviar os resumos para a seleção, que será feita por especialistas nas diversas áreas de interesse. A data limite para envio dos resumos é 31 de maio.

O primeiro lote de inscrições com descontos especiais estará disponível até 7 de junho, com valores que vão de R$ 200 a R$ 650. No segundo lote, entre 8 de junho e 7 de setembro, os valores perdem parte do desconto inicial, ficando entre R$ 250 e R$ 800. A partir de 8 de setembro, as inscrições assumem seus valores integrais, que variam de R$ 300 a R$ 950. Estudantes de Graduação ou Pós e autores de Trabalhos Técnicos aprovados pagam a tarifa mínima.

Os Trabalhos Técnicos a serem submetidos devem estar relacionados ao tema central do Congresso, “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”, e serão agrupados nas seguintes categorias: Saneamento Básico e Recursos Hídricos; Saúde Pública e Vigilância Sanitária; Energia Elétrica, Eólica e Solar; Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural; Transporte (todos os modais); Recursos Minerais; Audiovisual; Telecomunicações; Temas Transversais: Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação.

Já está disponível no site do evento o Edital de Seleção de Trabalhos Técnicos, bem como o Modelo de Resumo. Após a seleção, será divulgada a lista dos trabalhos aprovados e serão publicados no site do Congresso os formulários para envio dos trabalhos em suas versões completas.

A apresentação de Trabalhos Técnicos é um dos pontos altos do evento. No XI Congresso, realizado em 2019 em Maceió (AL), que contou com mais de 800 participantes, foram apresentados 194 trabalhos, na forma de sessões orais ou pôsteres.

SERVIÇO

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR – O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021
Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)

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Sobre Trabalhos Técnicos

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Fonte: Abar

A retomada das atividades da Fábrica de Fertilizantes de Sergipe (Fafen-SE), que após arrendada pela Proquigel Química S.A. passou a ser chamada Unigel Agro Sergipe, foi mérito do esforço do Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas que envidou os esforços necessários para que a reativação ocorresse, contando para isso com mobilização de diversos órgãos incluindo a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

As ações realizadas pela Agência Reguladora foram importantes para que a Unigel Agro pudesse contar com o fornecimento de gás natural, insumo indispensável para as atividades realizadas na planta, com previsão de movimentação de 1.100.000 m³/dia.

Para viabilizar a aquisição do gás, em conformidade com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, a Agrese editou a portaria n°: 10/2021 de 29 de janeiro de 2021, por meio da qual enquadrou a Proquigel S.A. como consumidor livre de gás natural no Estado.

Outro ato importante para a retomada foi o registro de comercializador de gás a Petrobrás, para que a mesma pudesse atuar no mercado de Sergipe, o que foi oficializado por meio da portaria n°: 07/2021 da Agrese no dia 20 de janeiro de 2021.

A Agrese também autorizou a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) assinar o contrato com a empresa Proquigel Química para o fornecimento de água bruta, insumo necessário além do gás para o retorno às atividades da Fábrica.

Também por meio da Agrese, através da Diretoria Executiva com homologação do Conselho Superior, foi concedida a autorização para que fosse pactuado o contrato de movimentação de gás entre a Sergipe Gás (Sergas) e a Proquigel Química S.A. como previsto no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe.

“Com esses quatro atos foi possível dar viabilidade a reabertura da Fafen-SE, assim como tanto desejou o Governador Belivaldo Chagas, dada à importância econômica desta atividade no Estado”, afirmou o diretor presidente da Agrese Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Segundo a Diretora Técnica da Agrese, Regina Luana Santos de França do Rosário, as ações protagonizadas pela Agrese só foram possíveis devido a reformulação do regulamento dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe, realizada em 2019. “Nosso regulamento tem sido uma referência para o País no tocante a abertura do mercado de gás natural. E a consolidação desse projeto só reafirma o propósito de modernização do arcabouço regulatório em sintonia com o mercado de gás natural”, finalizou a Diretora Técnica.

Ascom/Agrese
Fotos: Divulgação

O evento teve como tema a Nova Lei do Gás e a Regulamentação do Mercado Livre de Gás

No dia 18 de setembro, aconteceu a reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás). O evento, que aconteceu virtualmente, teve sua abertura realizada pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco. Ele ressaltou a contribuição da CTGás na reformulação do marco regulatório como também no avanço dos trabalhos em relação ao gás na região nordeste. “Conseguimos cooperar muito para que o Brasil tenha um novo mercado de gás. Que o país possa crescer com as novas medidas.”, disse Franco que também ressaltou a apresentação de um trabalho contratado pela ABAR no que tange as normas regulatórias. Esse relatório foi apresentado a ANA, em reunião no dia 17 de setembro. ?Nosso trabalho foi bem recebido pela ANA e que possamos contribuir com o novo marco regulatório.

O segundo bloco do evento, no período da tarde, foi desenvolvido por cinco agências reguladoras que apresentaram a Regulamentação do Mercado Livre de Gás em cada região. Durante a sua explanação a Diretora Técnica da Agrese, Regina França, destacou os principais pontos em que o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado do Estado de Sergipe foi alterado, dando modernidade e adequação para contemplar os agentes do mercado livre do gás. “Apesar do pouco tempo de atuação, a Agrese enquanto Agência Reguladora conseguiu participar efetivamente do processo nacional de abertura do mercado de gás, colocando Sergipe entre os protagonistas desse marco histórico para o País,” finalizou Regina França.

Ascom/Agrese

Na tarde da última quarta-feira (02), pela primeira vez, Sergipe através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) foi convidada para participar da eleição da nova diretoria da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). A cerimônia aconteceu por videoconferência, devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia do Covid 19 e reuniu representantes das agências associadas. O Diretor Presidente, Luiz Hamilton Santana de Oliveira foi convidado e eleito membro da Associação. “Fico muito honrado pelo convite para compor a nova diretoria da ABAR e diante do momento delicado que estamos vivendo, teremos novos desafios no marco regulatório nos setores de saneamento e gás natural”, disse Hamilton Santana.

O Presidente da ABAR, Fernando Franco foi reconduzido à presidência da Associação para o Biênio 2020-22.

A ABAR foi fundada em 8 de abril de 1999. É uma entidade de direito privado, criada sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e de natureza não partidária. Seu objetivo é promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.

Veja como foi a cerimônia de posse abaixo:

Fontes: ABAR/AGRESE