Emgetis, Autor em Agrese - Página 2 de 35

Agrese recebe visita técnica da agência reguladora do estado do Amazonas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) recebeu nos dias 21 e 22 de setembro, a visita técnica e institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM).

O intuito da visita foi a busca por conhecimento acerca das boas práticas regulatórias adotadas nos serviços de gás canalizado, energia elétrica e saneamento, além dos mecanismos técnicos e jurídicos utilizados na modernização regulatória da Agência Sergipana.

Durante os dois dias em Aracaju, os profissionais da agência amazonense trocaram experiências com os membros da Diretoria Executiva da Agrese, além da demonstração dinâmica das Câmaras Setoriais de Gás Canalizado, Energia Elétrica e Saneamento, referente aos processos que envolvem as atividades de regulação e fiscalização.

Na ocasião, foi apresentada a assinatura do convênio firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e assuntos referentes aos processos de fiscalização e atos normativos através da Procuradoria da Agrese.

Na oportunidade, o diretor-presidente da ARSEPAM, João Rufino Júnior, explicou que a agência está em um momento de reestruturação dos processos regulatórios e estrutura organizacional, e esse intercâmbio de informações com a Agrese é importante para o desenvolvimento da agência amazonense. “A visita técnica foi muito proveitosa e produtiva, superando nossas expectativas. Viemos em busca de boas práticas regulatórias e experiências principalmente com relação ao gás canalizado, uma vez que o estado de Sergipe é uma referência no país, um parâmetro para nós da ARSEPAM”, ressalta.

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, fez um balanço positivo da visita da ARSEPAM, refletindo a condição de que a Agrese é modelo no Brasil pela expertise na regulação. “A visita dos técnicos e diretores da Agência Reguladora do estado do Amazonas evidencia o reconhecimento de caráter técnico na área de regulação e fiscalização, mais notadamente na área de gás canalizado e de outros serviços públicos prestados pela Agrese. Os nossos técnicos disponibilizaram todo o acervo que envolve as atividades de atuação da Agrese, em seus diversos formatos e etapas”, explica.

Luiz Hamilton também pontuou que esse intercâmbio democratiza a forma de atuação das Agências Reguladoras com as concessionárias. Uma indicação que é feita a partir da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), a qual as agências são filiadas.

Ascom/Agrese

Agrese prorroga prazo de Consultas Públicas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) prorroga para o dia 06 de outubro o prazo das Consultas Públicas referentes a seus processos decisórios.

Foi ampliada por mais 15 dias úteis a data limite para que sejam apresentadas contribuições conforme textos das Consultas Públicas de n° 01/2021, n° 02/2021 e n° 03/2021.

O questionário/formulário disponível no sítio eletrônico da Agrese deverá ser enviado para o e-mail camgas.agrese@agrese.se.gov.br, ou em sua forma eletrônica por meio do link que ficará disponível aos interessados na página da Agrese, até às 17h do 06 de outubro.

A diretora técnica da Agrese, Regina França, explica que ao prorrogar o prazo fortalece a participação social, que é o ponto fundamental das Consultas Públicas.

“A Agrese primando pela transparência nos processos decisórios resolveu prorrogar o prazo das Consultas Públicas por mais 15 dias, para buscar mais subsídios dos usuários do sistema de gás canalizado, devido à amplitude dos assuntos”, pontua.

A diretora também reforçou o convite a qualquer pessoa, de qualquer segmento, a participar enviando suas contribuições e assim exercer a sua cidadania.

Serão deflagradas as seguintes Consultas Públicas:

Consulta Pública 001/2021 – Para o recebimento de contribuições acerca da Proposta de Revisão do Limite Máximo para a Concentração de Odorante no Gás (COG) no estado de Sergipe.

Consulta Pública N° 02/2021 – Para recebimento de contribuições referente a adequação do Regulamento Geral da Agrese aos Manuais de Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), que insere elementos de participação social e faz parte das boas práticas regulatórias utilizadas por diversos entes, permitindo assim contribuições dos usuários dos serviços públicos na tomada de decisões regulatórias.

Consulta Pública N° 03/2021 – Para recebimento de contribuições sobre a Proposta de Alterações da Resolução nº 08/2019 do Conselho Superior da Agrese que trata do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado do Estado de Sergipe, conforme as regulamentações estaduais sobre o mercado livre de gás natural, à Lei n° 14.134/2021 e o Decreto Federal n° 10.512/2021 que regulamentou a lei.

Ascom/Agrese

Últimos dias para contribuir com as Consultas Públicas da Agrese

ANEEL: Tire suas dúvidas sobre a Bandeira Escassez Hídrica

Conforme determinação da CREG está acionada a Bandeira Tarifária Escassez Hídrica de setembro deste ano até abril de 2022.

Confira a seguir perguntas e respostas com as principais dúvidas sobre o patamar excepcional da bandeira:

1) Por que foi necessário criar a Bandeira Escassez Hídrica?

Esse patamar foi criado por determinação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) para custear com recursos da bandeira tarifária os custos excepcionais do acionamento de usinas térmicas e da importação de energia. Com a decisão desta terça-feira (31/8) da CREG, a cobrança da bandeira Escassez Hídrica ficará no valor de R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Essa cobrança valerá para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional de setembro deste ano a abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social. Importante frisar que os consumidores dos sistemas isolados, tais como os de Roraima e de outras áreas remotas, não pagam bandeira tarifária.

2) O que é a CREG?

Em razão do cenário de escassez hídrica atual – o pior em 91 anos -, foi criada pela Medida Provisória nº 1.055/2021 a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). A CREG visa fortalecer a governança para o enfrentamento da escassez hídrica vivenciada no País em 2021, estabelecendo, assim, a articulação necessária entre os órgãos e entidades responsáveis pelas atividades dependentes dos recursos hídricos. Dessa forma, espera-se que as medidas excepcionais que se façam necessárias possam ser implementadas, garantindo sua efetividade no aumento da garantia da segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no País.

3) Qual a relação entre a nova bandeira e o preço da tarifa como um todo? É correto dizer que a nova bandeira implica em um reajuste de IGUAL PORCENTUAL na conta de luz?

Não. Essa comparação não está precisa. A bandeira tarifária representa apenas uma parcela do valor da conta de luz de energia que é paga pelos consumidores para remunerar os custos de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos encargos setoriais e impostos. A tarifa média residencial no Brasil, sem impostos, é de R$ 60 a cada 100 kWh, no caso de acionamento da Bandeira Verde. Desse modo, a alteração da Bandeira Vermelha Patamar 2 de R$ 9,49 para Bandeira Escassez Hídrica que representa R$ 14,20 a cada 100 kWh, corresponde a um aumento da tarifa média residencial de R$ 69,49 para R$ 74,20 a cada 100 kWh, o que representa um aumento médio de 6,78% na conta de luz dos clientes residenciais do País, nos meses de acionamento da Bandeira Escassez Hídrica.

4) O que são as bandeiras e quais são os benefícios para os consumidores?

Desde 2015, as contas de luz passaram a considerar o Sistema de Bandeiras, composto pelas modalidades: verde, amarela e vermelha. Essas cores indicam se haverá ou não valor a ser repassado ao consumidor final em função das condições de geração de eletricidade. Se temos poucas chuvas e as termelétricas estão acionadas, o custo sobe e adotamos a bandeira amarela ou vermelha. Se os reservatórios estão cheios, não usamos as termelétricas e a bandeira é verde.

É preciso esclarecer à população que as bandeiras não são uma taxa extra. O consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. A diferença é que, antigamente, esse custo vinha de uma vez só, e com juros, quando eram reajustadas as tarifas da distribuidora local para refletir o maior acionamento das usinas térmicas.

Antes das bandeiras, os custos da geração termelétrica eram repassados aos consumidores com uma defasagem de até um ano e, por esse motivo, com a incidência de juros.

Com a criação das bandeiras, estima-se uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, justamente porque agora o repasse dos custos das térmicas ocorre mensalmente, sem a incidência de juros quando o repasse de custos é integral.

Além disso, as bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está num patamar elevado, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia.

Em 15/8 foi lançada a primeira fase da campanha de uso consciente de energia elétrica de iniciativa da ANEEL, com apoio do Ministério de Minas e Energia e operacionalização da ABRADEE. O objetivo da ação é incentivar a população a evitar o desperdício de energia elétrica, em meio ao cenário de escassez hídrica que reduz a produção nas usinas hidrelétricas e aumenta o preço da energia. Todos os materiais de divulgação da campanha estão disponíveis na página www.consumoconscienteja.com.br.

5) Por qual razão consumidores de regiões que não tiveram estiagem em seus reservatórios também terão de pagar as bandeiras?

O Sistema Elétrico brasileiro é interligado. Nesse sentido, ainda que a condição hidrológica, em determinado ano, seja mais severa numa determinada região, quando comparada com as demais, o fato é que ela vai afetar o custo de geração em todo o país. Daí a importância de todos os consumidores brasileiros receberem a sinalização de preços correta, no momento correto.

6) Os consumidores de baixa renda pagam os mesmos valores de bandeira que os demais?

A decisão da CREG isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de pagar a Bandeira Escassez Hídrica. Assim eles continuarão pagando, com desconto, a bandeira acionada mensalmente pela ANEEL se ela for amarela ou vermelhas 1 e 2. Lembrando que a bandeira verde não implica em custos para o consumidor.

Importante esclarecer que a incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo.

Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

7) Os novos valores das bandeiras já começam a ser cobrados em setembro? Quando começam a aparecer nos boletos das contas de luz?

Sim. A CREG aprovou nesta terça-feira (31/8) a nova bandeira Escassez Hídrica, com vigência a partir de 1 de setembro.

8) O que acontecerá com a consulta pública aberta pela Agência para revisar o patamar 2 da bandeira vermelha?

Com a decisão da CREG, a Bandeira Escassez Hídrica fica determinada até abril do ano que vem e não haverá necessidade de deliberar a revisão do patamar 2 da bandeira vermelha que teve consulta pública aberta em julho deste ano. A consulta será fechada por perda objeto considerando a decisão da CREG.

Fonte: ANEEL

ANEEL: Bandeira acionada para setembro permanece vermelha patamar 2

A bandeira tarifária em setembro de 2021 será vermelha, patamar 2. Agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. Importante frisar que os valores das bandeiras tarifárias estão em análise e serão divulgados posteriormente.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Com a manutenção da bandeira vermelha em seu maior patamar é importante reforçar aos consumidores ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Diante disso, foi lançada em 15/8 a primeira fase da campanha de uso consciente de energia elétrica de iniciativa da ANEEL, com apoio do Ministério de Minas e Energia e operacionalização da ABRADEE. O objetivo da ação é incentivar a população a evitar o desperdício de energia elétrica, em meio ao cenário de escassez hídrica ? o pior em 91 anos ? que reduz a produção nas usinas hidrelétricas e aumenta o preço da energia. Todos os materiais de divulgação da campanha estão disponíveis na página www.consumoconscienteja.com.br.

Dicas de Economia de Energia:

Chuveiro elétrico

· Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos

· Selecionar a temperatura morna no verão

· Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo

Ar condicionado

· Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado

· Manter os filtros limpos

· Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado

· Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto

Geladeira

· Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário

· Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções

· Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira

· Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos

· Não forrar as prateleiras

· Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente

Iluminação

· Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras

Ferro de passar

· Juntar roupas para passar de uma só vez

· Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura

· Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa

Aparelhos em stand-by

· Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências

Fonte ANEEL

Conselho Superior da Agrese realiza a 77ª Reunião Ordinária

Na manhã de hoje, 28 de setembro, aconteceu na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) a 77ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Agrese com os membros do Conselho Superior, a Diretoria Executiva e a Procuradoria da Agência Reguladora.

Na reunião ocorreu a leitura e aprovação da Ata 76ª Reunião Ordinária do Conselho e discussão a respeito da análise e contribuições para proposta de concurso público, visando a formação do quadro de pessoal da Agrese.

Em pauta, também foi realizada a apreciação e a homologação da Nota Técnica nº 14/2021 – CAMGAS, que trata da solicitação de autorização de comercialização de gás da GALP Energia Brasil S.A (Processo nº 124/2021 AGRESE parecer nº 75/2021/GALP), da Nota Técnica nº 15/2021 – CAMGAS, que trata da Solicitação de Autorização de Comercialização de Gás da CH4 Energia LDTA e a Apreciação do Relato Técnico nº 09/2021 – CAMGAS/AGRESE, que trata da deliberação sobre Relatório de Auditoria Sergas TEP e do Parecer da Procuradoria da Agrese nº 81/2021.

Ainda durante o encontro foi reconduzido e empossado o conselheiro Ademário Alves de Jesus, como representante do Governo do Estado.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Superior da Agrese, Joelson Hora e os conselheiros Ademário Alves de Jesus, Manoel Pinto Dantas Neto, José de Oliveira Júnior e Arnaldo Bispo Lima, o diretor presidente da Agrese Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o procurador-chefe Christiano Lebre, a diretora técnica Regina França do Rosário, o diretor administrativo e financeiro Carlos Augusto Franco Guimarães e a assessora técnica Aline de Cerqueira de Lima Souza.

A reunião presencial adotou todas as medidas de prevenção contra a Covid-19, como uso do álcool em gel e utilização de máscaras, garantindo a segurança de todos os participantes.

Ascom/Agrese

Secretário de Estado Geral de Governo visita Agrese

A Agrese recebeu na manhã de hoje (14), a ilustre visita do secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola. O secretário conversou com o diretor-presidente da Agrese Luiz Hamilton Santana de Oliveira e o procurador chefe da Agrese Christiano Dias Lebre sobre assuntos relacionados à área da regulação no estado de Sergipe.

É o Governo de Sergipe unindo forças para garantir a qualidade na execução dos serviços públicos destinados à população sergipana.

Legenda:
Consultora Técnica Administrativa Conceição Albuquerque
Assessora Técnica Aline de Cerqueira de Lima Souza
Diretora Técnica Regina Luana Santos de França do Rosário
Diretor-presidente Luiz Hamilton Santana de Oliveira
Secretário de Estado Geral de Governo José Carlos Felizola
Procurador Chefe Christiano Dias Lebre
Secretária Executiva Roberta Antunes Santos

Ascom/Agrese

Agrese é modelo para municípios baianos em PMI sobre resíduos sólidos

Na manhã de hoje, 12, o diretor-presidente, Luiz Hamilton Santana de Oliveira e a diretora executiva, Regina França do Rosário, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) receberam na sede do órgão a visita dos prefeitos João Barbosa de Souza Sobrinho do município de Barreiras (BA), também presidente do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), Artur Silva Filho do município da Barra (BA), e Zezo Aragão do município de Santa Rita de Cássia (BA), também vice-presidente do CONSID, o secretário de meio ambiente de Barreiras (BA), Demósthenes da Silva Nunes Júnior, o superintendente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (CONSBAJU), Evaldino Andrade Calasans, o superintendente da Consórcio Público do Agreste Central (CPAC), Evanilson Santana Santos, o superintendente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul), Edvaldo Ribeiro Da Cruz e a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas.

A visita das autoridades foi uma forma de agradecimento à Agência Reguladora pela colaboração em disponibilizar a documentação pertinente ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o tratamento de resíduos sólidos, servindo como base para os municípios do oeste baiano implementarem em suas gestões, uma vez que o PMI obteve êxito no estado de Sergipe.

Para a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas, a visita do consórcio à cidade de Aracaju é de extrema importância, vindo direto na fonte da sabedoria, do conhecimento e da experiência, em virtude da parceria da Agrese com os consórcios públicos sergipanos e a gentileza em ceder para o CONSID e ao município de Barreiras esses estudos. “Isso nos permitiu que pudéssemos avançar enormemente na aplicação dessa política pública com segurança e tranquilidade dentro de um arcabouço legal e de uma experiência comprovada em Sergipe. Estamos gratos e felizes em restabelecer essa parceira entres os dois Estados”, pontua.

O prefeito do município de Barreiras, (BA) João Barbosa de Souza Sobrinho, agradece e confirma a atitude da Agrese em ceder os estudos de PMI. “Essa gentileza possibilitou um avanço muito grande na implantação do tratamento dos resíduos sólidos em Barreiras e na região, por meio do CONSID, consórcio que abrange 19 municípios”, explana.

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira agradeceu a visita das autoridades e explicou que esse reconhecimento é importante para a diretoria e seus técnicos, porque mostra que o trabalho realizado pela Agência Reguladora é modelo para outros Estados. “Estamos felizes por ter contribuído para esses municípios da Bahia, que juntos somam mais de 380 mil pessoas, mostrando que a Agrese está no caminho correto na realização dos PMI’s voltados para área de resíduos sólidos”, explica.

Também fizeram parte da reunião a diretora do CONSBAJU Eliana Silva Cardoso, a assessora jurídica da Agrese, Victória Nascimento e a assessora técnica da Agrese, Aline Souza.

Ascom/Agrese

76ª Reunião Ordinária é realizada pelo Conselho Superior da Agrese

A 76ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Agrese aconteceu na última quinta-feira, 5 de agosto, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), com os membros do Conselho Superior, a Diretoria Executiva e a Procuradoria da Agência Reguladora.

Em pauta na reunião foi abordada a leitura e aprovação da Ata da 75ª Reunião Ordinária do Conselho, e apreciação e homologação das Notas Técnicas de nº 011/2021, nº 012/2021 e nº 013/2021 da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese (CAMGAS). As notas técnicas tratam respectivamente do Repasse de Reajuste do Preço do Gás pela supridora conforme Contrato de Concessão a partir de 1° de agosto de 2021, da Audiência Pública nº 001/2021 referente a Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Sergipe e da Solicitação de Autorização de Comercialização de Gás da PROQUIGEL AGRO-SE.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Superior da Agrese, Joelson Hora e os conselheiros José de Oliveira Júnior, e por videoconferência, Manoel Pinto Dantas Neto, Ademário Alves de Jesus e Arnaldo Bispo Lima. Também presente o diretor-presidente da Agrese Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o procurador-chefe Christiano Lebre, a diretora técnica Regina França do Rosário, a secretária executiva Roberta Antunes e o consultor técnico da Agrese Francisco Pedro.

Ascom/Agrese

Ouvidoria Agrese/ANEEL

Na Agrese/ANEEL sua reclamação tem caminho certo!

A recepção, apuração e solução de reclamações de consumidores sobre o serviço de energia elétrica é uma das competências da Agrese/ANEEL.

Mas atenção‼️
➡️ Veja o passo a passo:

1️⃣ A distribuidora de energia deve ser a primeira a ser notificada de uma reclamação por meio dos seus canais de atendimento. É importante guardar o número de protocolo.

➡️ 📞 ENERGISA: 0800 079 0196, Deficientes Auditivos: 0800 079 1234

➡️ 📞SULGIPE: 0800 284 9909, Deficientes Auditivos: 0800 079 9090

2️⃣ Caso o problema não seja solucionado, entre em contato com a ouvidoria da distribuidora e informe o número de protocolo da reclamação. A ouvidoria fornecerá outro número de protocolo. É importante guardar esse protocolo também.

➡️📞ENERGISA: 0800 079 0903 ouvidoria-se@energisa.com.br

➡️📞SULGIPE: 0800 079 8080 ouvidoria@sulgipe.com.br

3️⃣ Se ainda assim o problema não for resolvido, registre sua reclamação na ouvidoria da ANEEL pelo canal de atendimento 0800 727 0167. Lembre de ter em mãos sua fatura de energia e os números dos protocolos já fornecidos pela distribuidora.