- Portaria nº 01-2026 – Constitui a Comissão de Contratação – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 02-2026 – Constitui a Comissão Permanente de Planejamento de Contratação – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 03-2026 – Dispõe sobre os efeitos da Portaria 90-2025 AGRESE
- Portaria nº 04-2026 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de fevereiro de 2026
- Portaria nº 05-2026 – Dispõe sobre a prestação de serviços de abastecimento de água no Povoado Borda da Mata, no Município de Nossa Senhora das Dores.
- Portaria nº 06-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 3 – Relatório de Conclusão de Etapa, apresentado pelo Verificador Independente.
- Portaria nº 07-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 5 – Relatório de Cenários de Descomissionamento, referente ao processo de descomissionamento.
- Portaria nº 08-2026 – Aprova a minuta do contrato padrão para o “Programa Iguá Amiga do Leite”.
- Portaria nº 09-2026 – Dispõe sobre a aprovação do produto lotérico-plano de jogo.
- Portaria nº 10-2026 – Dispõe sobre cobranças e/ou penalidades relacionadas ao uso de fontes alternativas de água para consumo humano.
- Portaria nº 11-2026 – Repasse de variação do preço do gás PUT praticado pela supridora – Reajuste da Tarifa do Segmento Industrial – 1 de fevereiro
- Portaria nº 12-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 6 – Relatório de Mapeamento do Mercado, referente ao processo de descomissionamento
- Portaria nº 13-2026 – Aprova a Minuta do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado (CUSD) – SERGAS e Indústria Videira do Nordeste (IVN)
- Portaria nº 14-202- Dispõe sobre a delegação temporária de competências e atribuições ao servidor KLEBER SANTOS SILVA , CPF nº XXX.818.855-XX e dá providências correlatas.
- Portaria nº 15-2026 – Autoriza a adequação da tarifa social e estabelece critérios de elegibilidade e procedimentos
- Portaria nº 16-2026 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – DELTA COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA
- Portaria nº 17-2026 – Dispõe sobre medidas regulatórias de urgência no Povoado Mocambo, Município Nossa Senhora da Glória
- Portaria nº 18-2026 – Criação de Tarifa para o Segmento Industrial – Subsegmento Mercado Secundário.
- Portaria nº 19-2026 -Autoriza a Inclusão de novas famílias beneficiárias da Tarifa Social de Água e Esgoto.
- Portaria nº 20-2026 – Retifica a Portaria 14-2026 que dispõe sobre delegação temporária de competências e atribuições ao servidor KLEBER SANTOS SILVA
- Portaria nº 21-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Governança firmado entre DESO e IGUÁ SERGIPE S.A.
- Portaria nº 22-2026 – Dispõe sobre a delegação Temporária de Competência à servidora FLÁVIA DANIELLE SANTOS SILVA, CPF Nº XXX.600.135-XX e dá providências correlatas.
- Portaria nº 23-2026 – Dispõe sobre medidas regulatórias de proteção aos usuários diante do desabastecimento de água, suspende a cobrança com base em tarifa mínima faturada (tarifa de disponibilidade) nos municípios atendidos pela concessionária IGUÁ SERGIPE S.A., e dá outras providências.
- Portaria nº 24-2026 – Dispõe sobre a realização da Consulta Pública nº 001-2026.
- Portaria nº 25-2026 – Repasse de variação do preço do gás PUT praticado pela supridora – Reajuste da Tarifa do Segmento Industrial – 1 de maio de 2026.
- Portaria nº 26-2026 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pelas supridoras – Vigência a partir 01 de maio de 2026.
- Portaria nº 27-2026 – Designação do Diretor Administrativo Financeiro para responder pela AGRESE.
- Portaria nº 28-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 4.1 apresentado pelo Verificador Independente
- Portaria nº 29-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 7 – Relatório da Proposta do Marco Legal, referente ao processo de descomissionamento
- Portaria nº 30-2026 – Dispõe sobre o ajuste institucional pactuado com o Ministério Publico do Estado de Sergipe, a Agrese e a Iguá Sergipe
- Portaria nº 31-2026 – Dispõe sobre a aprovação do produto lotérico – plano de jogo
- Portaria nº 32-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 8 – Relatório de Avaliação dos Impactos Econômicos
- Portaria nº 33-2026 – Dispõe sobre a aprovação dos Produtos 4.02 e 4.03 apresentados pelo Verificador Independente
- Portaria nº 34-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 9 – Relatório do Mapeamento de Stakeholders
- Portaria nº 35-2026 – Aprova o programa de Demandas do Órgão – PDO – 2027 – AGRESE
- Portaria nº 37-2026 – Dispõe sobre a não incidência da Taxa de Atividade de Comercialização de Gás Canalizado no Estado de Sergipe
- Portaria nº 38-2026 – Exonera INGRID FERREIRA SEEMANN – Coordenadora da Assessoria de Comunicação – CCE 14
- Portaria nº 39-2026 – Nomeação de Cristine Britto Medeiros – Coordenador da Assessoria de Comunicação – CCE 14
- Portaria nº 40-2026 – Exoneração de Kelly Chrystian Silva Menendez – Assessora Técnica – CCE-14
- Portaria nº 41-2026 – Nomeação de Kelly Chrystian Silva Menendez – Diretor de Camara – CCE 18
- Portaria nº 42-2026 – Dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, no Estado de Sergipe, em atendimento à NR nº 09-ANA
- Portaria nº 43-2026 – Delegação sobre a designação de servidor para exercer as competências e atribuições da Unidade Setorial de Controle Interno – DANN D’AVILA LEVITA
- Portaria nº 44-2026 – Dispõe sobre a designação do Gestor de Contratos – KLEBER SANTOS SILVA
- Portaria nº 45-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 4.4 e 4.5 apresentado pelo Verificador Independente
- Portaria nº 46-2026 – Dispõe sobre o credenciamento da Pacífico Gás Comercializadora LTDA (CNPJ nº 61.190.870/0001-65) para atuar como comercializadora de gás natural no Estado de Sergipe
- Portaria nº 47-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 1 – Plano de Trabalho apresentado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, referente aos estudos técnicos para novo modelo de gestão e de mercado dos serviços de distribuição de gás natural para o Estado de Sergipe, e dá providências correlatas
- Portaria nº 48/2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 10 – Relatório do Plano de Desenvolvimento de Mercado de Descomissionamento, apresentado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, e dá providências correlatas
- Portaria nº 49/2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 11 – Relatório do Plano de Comunicação, apresentado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, e dá providências correlatas
- Portaria nº 01-2025 – Nomeação de INGRID FERREIRA SEEMANN – Coordenador I – CCE 09
- Portaria nº 02-2025 – Deflagra a Consulta Pública 01-2025 -Modelo CUSD modalidade flexível
- Portaria nº 03-2025 – Renovação das Comissões e grupos de trabalho no âmbito da AGRESE
- Portaria nº05-2025-Exoneracão de VICTORIA RANGEL SOUZA MAGNO DO NASCIMENTO-Consultor Tec Adm CCE-09
- Portaria nº 06-2025 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de FEVEREIRO de 2025
- Portaria nº 07-2025 – Dispõe sobre a aprovação da contratação do Certificador Independente – CI indicado pela IGUÁ SERGIPE S.A
- Portaria nº 08-2025 Adequação dos Cargos Comissionados da AGRESE
- Portaria nº 09-2025 – Delegação de Competência – JULIO CESAR MOREIRA MELO
- Portaria nº 10-2025 – Delegação de Competência – ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA
- Portaria nº 11-2025 – Delegação de Competência – MARIA LÚCIA DOS SANTOS
- Portaria nº 12-2025 – Delegação de Competência – DOUGLAS COSTA SANTOS
- Portaria nº 13-2025 – Delegação de Competência – MICHAEL ANGEL SANTOS ARCIERI
- Portaria nº 14-2025 – Delegação de Competência – FRANCISCO PEDRO DE JESUS FILHO
- Portaria nº 15-2025 – Delegação de Competência – JOSÉ WELLINGTON CORRÊA LEITE
- Portaria nº 16-2025 – Delegação de Competência – MÁRCIO MARTINS SILVEIRA
- Portaria nº 17-2025 – Dispõe sobre a suspensão temporária da remuneração dos integrantes dos grupos de trabalho e comissões no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 18-2025 – Dispõe sobre a anuência dos projetos e estudos das obras de aperfeiçoamento do sistema de abastecimento de água, apresentados pela emprese Iguá Sergipe S.A.
- Portaria nº 19-2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para envio de contribuições para a consulta pública 01-2025
- Portaria nº 20-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – 3R Potiguar S.A. – 3R-Bahia S.A. – 3R Petroleum Offshore S.A
- Portaria nº 21-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – Indra Comercializadora de Energias Ltda
- Portaria nº 22-2025 – Exonera Diego Souza Cruz – Assessor Administrativo CCE-12
- Portaria nº 23-2025 – Delegação de Competência – MICHAEL ANGEL SANTOS ARCIERI
- Portaria nº 24-2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para inscrição dos expositores na Audiência Pública 001-2025 AGRESE
- Portaria nº 25-2025 – Delegação de Competência – Elisson Soares dos Santos
- Portaria nº 26-2025 foi cancelada
- Portaria nº 27-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Manual do Cliente – IGUÁ SERGIPE S.A
- Portaria nº 28-2025 – Dispõe sobre a aprovação do fluxo de interlocuções entre a Iguá SE e a Ouvidoria da AGRESE
- Portaria nº 29-2025 – Dispõe sobre a declaração para enquadramento da Concessionária IGUÁ SE no REIDI
- Portaria nº 30-2025 – Dispõe sobre a determinação de consulta pública para a implementação da Matriz de Risco
- Portaria nº 31-2025 – Repasse de variação do preço do gás PUT
- Portaria nº 32-2025 – Dispõe sobre a antecipação da operação definitiva pela Iguá Sergipe S.A
- Portaria nº 33-2025 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de maio de 2025
- Portaria nº 34-2025 – Designação do Diretor Administrativo Financeiro para responder pela AGRESE
- Portaria nº 35-2025 – Dispõe sobre a revisão da margem bruta de distribuição de gás canalizado.
- Portaria nº 36-2025 – Nomeação de Pablo Vinicius Chaves Cortes – Assessor Administrativo CCE 12
- Portaria nº 37-2025 – Dispõe sobre a aprovação dos produtos lotéricos/planos de jogos a serem operados pelo Banese (LOTESE)
- Portaria nº 38-2025 – Nomeação de Kelly Chrystian Silva Menendez – Assessor Técnico CCE 14
- Portaria nº 39-2025 – Dispõe sobre a aplicação da tabela de serviços complementares praticada pela Iguá S.A.
- Portaria nº 40-2025 – Delegação de Competência – Pablo Vinicius Chaves Cortes
- Portaria nº 41-2025 – Dispõe sobre a denominação das Câmaras Técnicas da AGRESE
- Portaria nº 42-2025 – Dispõe sobre a forma de cobrança do rateio de condomínios residenciais, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 43-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Modelo do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD Flexível
- Portaria n° 44-2025 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água tratada da Deso.
- Portaria nº 45-2025 – Dispõe sobre a aprovação do modelo de fatura apresentado pela SERGAS, em observância à Portaria 29-2024
- Portaria n° 46-2025 – Dispõe sobre a realização da Audiência Pública 02-2025
- Portaria nº47-2025 – Dispõe sobre a realização da Consulta Pública nº 003-2025.
- Portaria nº 48-2025 – Dispõe sobre a aprovação do modelo de Carta de Migração.
- Portaria nº49-2025 – Dispõe sobre a atualização dos instrumentos operacionais e normativos às diretrizes da Resolução n° 982-2025 da ANP.
- Portaria nº 50-2025 – Deflagra Audiência Pública – Novo Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Portaria nº 51-2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para envio de contribuições para a consulta pública 03-2025.
- Portaria nº 52-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – TESLA Comercializadora de Gás Ltda
- Portaria nº 53-2025 – Constitui a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 54-2025 – Aprova o programa de Demandas do Órgão – PDO – 2026 – AGRESE
- Portaria n° 55-2025 – Dispõe sobre a inclusão de novos usuários na categoria residencial social pela Concessionária Iguá Sergipe S.A.
- Portaria nº 56-2025 – Dispõe sobre o Reajuste Tarifário dos Serviços executados pela Iguá Sergipe para 2025-2026
- Portaria nº 57-2025 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de agosto de 2025
- Portaria nº 58-2025 – Dispõe sobre o Produto 01 do Verificador Independente – Diagnóstico Geral e Ferramentas de Gestão.
- Portaria nº 59-2025 – EXONERA – Michael Angel Santos Arcieri – Diretor de Câmara – CCE-18
- Portaria nº 60-2025 – Delegação de Competências – MICHAEL ANGEL SANTOS ARCIERI
- Portaria nº 61-2025 – Credenciamento de Comercializador de Gás em Sergipe – CNOOC Trading Brasil LTDA.
- Portaria nº 62-2025 – Credenciamento de Comercializador de Gás em Sergipe – LOGÁS – Logística e Distribuição de Gás S.A
- Portaria nº 63-2025 – Repasse de variação do preço do gás PUT praticado pela supridora – Reajuste da Tarifa do Segmento Industrial – 1 de maio
- Portaria nº 64-2025 – Repasse de variação do preço do gás PUT praticado pela supridora – Reajuste da Tarifa do Segmento Industrial – 1 de agosto
- Portaria nº 65-2025 – Dispõe sobre a aplicação da margem bruta de distribuição da SERGÁS. – Rev Portaria 35 de 2025-AGRESE
- Portaria nº 66-2025 – Delegação de Competência – Bruna Mariana de Jesus Santos
- Portaria nº 67-2025 – Dispõe sobre os quadros da estrutura tarifária da SERGAS
- Portaria n° 68-2025 – Dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indicadores de acesso, sistema de avaliação e soluções alternativas.
- Portaria n° 69-2025 – Dispõe sobre a matriz de riscos e os procedimentos para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- Portaria n° 70-2025 – Revoga a Portaria n° 66-2025, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 71-2025 – Designação do Diretor Administrativo Financeiro para responder pela AGRESE
- Portaria n° 72-2025 – Dispõe sobre medidas de contingência a serem adotadas em razão da interrupção no fornecimento de água à população decorrente da ruptura da adutora do São Francisco, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 73-2025 – Deflagra Audiência Pública – Proposta de Regulamento Geral para Exploração de Serviços Públicos de Loteria pelo Estado de Sergipe.
- Portaria nº 74-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – J&F S.A.
- Portaria nº 75-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – FLEXGAS Comercializadora de Gás Ltda
- Portaria nº 76-2025 – Dispõe sobre a execução e manutenção do Plano de Instalação de Macromedidores.
- Portaria nº 77-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aditamento n.º 001 do CUSD, firmado entre a concessionária Sergipe Gás S.A. (Sergas) e a empresa Cerâmica Capri LTDA
- Portaria nº 78-2025 – Dispõe sobre os critérios e condições para implantação de Redes Estruturantes do sistema de distribuição de gás e seus intercambiáveis no Estado de Sergipe.
- Portaria nº 79-2025 – Dispõe sobre a extinção da TMOV aplicável no Segmento de Uso Grandes Usuários.
- Portaria nº 80-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – JUPITER TRADING LTDA.
- Portaria n° 81-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Geral de Projeto, apresentado pelo Verificador Independente, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 82-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório do Plano de Trabalho, apresentado pela Fundação Getulio Vargas – FGV., e dá providências correlatas.
- Portaria nº 83-2025 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de novembro de 2025
- Portaria nº 84-2025 – Repasse de variação do preço do gás PUT praticado pela supridora – Reajuste da Tarifa do Segmento Industrial – 01 de novembro
- Portaria nº 85-2025 – Dispõe sobre a designação do Gestor de Contratos no âmbito da AGRESE
- Portaria nº 86-2025 – Dispõe sobre a designação do Gestor de Contratos no âmbito da AGRESE
- Portaria nº 87-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório do Diagnóstico Preliminar, apresentado pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
- Portaria nº 88-2025 – Nomeação de Kleber Santos Silva – Coordenador da Assessoria de Planejamento – CCE 14
- Portaria nº 89-2025 – Dispõe sobre a realização da Consulta Pública nº 004-2025
- Portaria nº 90-2025 – Dispõe sobre a suspensão de cobrança dos serviços de abastecimento de água referente a Tarifa de Disponibilidade de Água pela concessionária Iguá Sergipe S.A nas áreas afetadas nos Municípios de Itabaiana e Campo do Brito.
- Portaria nº 91-2025 – Dispõe sobre o Plano de Governança a ser implementado entre a DESO e A IGUÁ SERGIPE S.A., e o cronograma de instalação de macromedidores a cargo da IGUÁ SERGIPE S.A., e dá outras providências.
- Portaria nº 92 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 3 – Diagnóstico com Entrevistas, referente ao processo de descomissionamento de plataformas – FGV
- Portaria nº 93-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA.
- Portaria nº 94-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – SATURNO GÁS TRADING E SOLUÇÕES LTDA.
- Portaria nº 95-2025 – Credenciamento da FAFEN-SE como Autoprodutor e Autoimportador de Gás Natural em Sergipe
- Portaria nº 96-2025 – Aprova a Minuta do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado CUSD – SERGAS e PETROBRAS FAFEN
- Portaria nº 97-2025 – Dispõe sobre a Tarifa de Movimentação – TMOV para o segmento industrial – subsegmento matéria-prima.
- Portaria nº 98-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 4 – Relatório do Potencial de Mineração, referente ao processo de descomissionamento.
- Portaria nº 99-2025 – Constitui a Comissão de Inventário no âmbito da AGRESE
- Portaria nº 100-2025 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Metas para o ano de 2026
- Portaria nº 101-2025 – Dispõe sobre a aprovação dos produtos lotéricos-planos de jogos
- Portaria nº 102-2025 – Dispõe sobre a Agenda Regulatória da Agrese para o exercício de 2026
- Portaria nº 01-2024 – Dispõe sobre a suspensão do faturamento da DESO em Povoados de Tobias Barreto
- Portaria nº 02-2024 – SERGAS – ENEVA – TMOV – Tarifa de Movimentação de Gás – acordo
- Portaria nº 03-2024 – Renovação – grupos de trabalho – SFT – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – AGRESE
- Portaria nº 04-2024 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Metas para o ano de 2024.
- Portaria nº 05-2024 – Designação do Agente de Contratação – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 06-2024 – Constitui a Comissão de Contratação – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 07-2024 – Designação do Fiscal de Contratos – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 08-2024 – Designação do Gestor de Contrato – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 09-2024 – Constituição da Comissão Permanente de Planejamento de Contratação – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 10-2024 – dispõe sobre o reajuste negativo do preço do gás natural (pv) a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2024, na forma que indica.
- Portaria nº 11-2024 – dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a companhia de saneamento do estado de Sergipe – Deso a vigorar a partir de 1º de março de 2024.
- Portaria nº 12-2024 – Grupo de Trabalho – Apuração de Responsabilidade dos Licitantes – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 13-2024 – Constitui a Comissão de Patrimônio no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 14-2024 – Dispõe sobre a Agenda Regulatória da AGRESE.
- Portaria nº 15-2024 – Deflagra a Consulta Pública 01-2024 -PIS-PASEP – COFINS.
- Portaria nº 16-2024 – Altera composição de comissões de trabalho no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 17-2024 – Designação de Agente de Contratação e Pregoeira – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 18-2024 – Designação de Servidores para atuação no Setor de Planejamento – AGRESE.
- Portaria nº 19-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1° de maio de 2024.
- Portaria nº 20-2024 – SERGAS – Reajuste da TMOV – maio 2024.
- Portaria nº 21-2024 – Designação – Diretor financeiro e administrativo – AGRESE.
- Portaria nº 22-2024 – MATRIZ DE RISCO – NT 02-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 23-2024 – MATRIZ DE RISCO – NT 03-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 24-2024 – Delegação de Competência – USCI – VICTORIA RANGEL SOUZA MAGNO DO NASCIMENTO.
- Portaria nº 25-2024 – SERGAS – Aprovar a concepção da Planilha de Informações e de Cálculo da SERGAS – 2024.
- Portaria nº 26-2024 – Investimentos e Obras de Infraestrutura Dedicadas ao atendimento de Agentes do Mercado Livre.
- Portaria nº 27-2024 – SERGAS – Contrato de Concessão – Audiência Pública – SERGAS.
- Portaria nº 28-2024 – SERGAS – TEP FAFFEN – Acordo Judicial – SERGAS – 2024.
- Portaria nº 28-2024 – SERGAS – TEP FAFFEN – Acordo Judicial – SERGAS – 2024 – ERRATA
- Portaria nº 29-2024 – SERGAS – Modelo de Fatura – SERGAS – 2024.
- Portaria nº 30-2024 – Exoneração de RAYSSA SCHUSTER LEITE – Consultor Tec Adm CCE 09.
- Portaria nº 31-2024 – Nomeação de ADERALDO BARROSO DA SILVA – Consultor Tec Adm CCE 09.
- Portaria nº 32-2024 – AGRESE Deflagra Audiência Pública – Revisão do Contrato de Concessão – ESTADO DE SERGIPE e SERGAS.
- Portaria nº 33-2024 – Aprova o programa de Demandas do Órgão – PDO – 2025 – AGRESE.
- Portaria nº 34-2024 – Altera composição de comissão de trabalho no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 35-2024 – Dispõe sobre o Termo de Aditamento ao Contrato de Fornecimento de Água Bruta – DESO e PROQUIGEL.
- Portaria nº 36-2024 – Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe – ENERGISA.
- Portaria nº 37-2024 – Exoneração de THASSYA ALVARES BEZERRA MACHADO SILVEIRA – Coordenador I – CCE 09.
- Portaria nº 38-2024 – Nomeação de HIPACIA ANDRADE NOGUEIRA PRADO – Coordenador I – CCE 09
- Portaria nº 39-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – Vigência a partir da publicação
- Portaria n°40-2024 – Dispõe sobre o acordo entre a SERGAS e ENEVA
- Portaria nº 41-2024 -Altera composição de Grupo de trabalho no âmbito da AGRESE
- Portaria nº 42-2024-Credenciamento de Autoimportador de gás em Sergipe ENEVA
- Portaria nº 43-2024-Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe BTG
- Portaria nº 44-2024-Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe EDGE
- Portaria nº 45-2024 – Plano de Investimentos 2024 da SERGAS
- Portaria nº 46-2024- Altera composição de Comissão – Grupo de trabalho no âmbito da AGRESE
- Portaria nº47-2024 – SERGAS-ENEVA – aprova minutas
- Portaria nº 48-2024 -Designacão – Diretor financeiro e administrativo – AGRESE
- Portaria nº 49-2024-Exoneracão de RENILDO VIEIRA DE JESUS LIMA – Assessor Executivo – CCE- 05
- Portaria nº 50-2024 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe -ENEVA S.A
- Portaria nº 51-2024-Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe- ENEVA
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. - Portaria nº 52-2024 -Criação de Tarifa para o segmento industrial – Modalidade PUT
- Portaria nº 53-2024 – Criação de Tarifa de movimentação consumidores livres – autoprodutores e autoimportadores – segmento de uso de matéria prima
- Portaria nº 54-2024 – Tarifa de Movimentação de Gás na área de Concessão TMOV – segmento termelétrico
- Portaria nº 55-2024-Exoneração de HIPÁCIA ANDRADE NOGUEIRA PRADO-Coordenador-I-CCE-09
- Portaria nº 56-2024 Nomeação de KENIA DANTAS ALVES – Coordenador I – CCE 09
- Portaria nº 57-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de NOVEMBRO de 2024
- Portaria nº 58-2024 Altera composição de Comissão-Grupo de trabalho no âmbito da AGRESE
- Portaria nº 59-2024 Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação para 2025
- Portaria nº 60-2024 – Dispõe sobre a Aprovação do RAA 2024
- Portaria nº 61-2024 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Metas para o ano de 2025
- Portaria nº 62-2024 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – VIBRA ENERGIA
- Portaria nº 63-2024 – Contrato de Concessão – SERGAS e ESTADO DE SERGIPE – Aprova Nota Técnica n. 21-2024-CAMGAS
- Portaria nº 64-2024 – Tarifa de Movimentação de Gás na área de Concessão TMOV – segmento Industrial
- Portaria nº 65-2024 -Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado – Audiência Pública
- Portaria nº 66-2024 -Modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás CUSD na modalidade flexível – Consulta Pública
- Portaria nº 67-2024 Aprova Minuta de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás CUSD – SERGAS e SERRA AZUL
- Portaria nº 68-2024 Aprova Minuta de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás CUSD – SERGAS e CAPRI.
- Portaria nº 69-2024 Exoneração de KENIA DANTAS ALVES – Coordenador I – CCE 09.
- Portaria n° 70-2025 – CANCELADA
- Portaria nº 71-2024 – Dispõe sobre a Agenda Regulatória da AGRESE para o exercício de 2025.
- Portaria nº 72-2024 – Dispõe sobre o Cronograma de Fiscalização da AGRESE para o exercício de 2025.
- Portaria nº 73-2024 – Dispõe sobre a Participação da Ouvidoria da AGRESE no Sergipe é aqui.
- Portaria nº 74-2024 – Dispõe sobre a PUBLICAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA AGRESE no site.
- Portaria nº 75-2024 – Dispõe sobre Aprovação do Procedimento Operacional Padrão para Audiência e Consultas Públicas.
- Portaria nº 76-2024 – Dispõe sobre a troca de informações com a Concessionária de Saneamento.
- Portaria nº 01-2023 – Exoneração de Christiano Dias Lebre – Procurador-chefe CCE-19.
- Portaria nº 02-2023 – revoga a Portaria 24-2022 da AGRESE.
- Portaria nº 03-2023 – Nomeação de Edvaldo Matos do Ato – Assessor Executivo CCE -05.
- Portaria nº 04-2023 – Designação de função – Acompanhamento controle análise e gestão de diárias.
- Portaria nº 05-2023 – SERGAS – Manutenção do Preço do Gás PV pela supridora – Janeiro de 2023.
- Portaria nº 06-2023 – Renovação – grupos de trabalho – SFE – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – AGRESE.
- Portaria nº 07-2023 – Revogada
- Portaria nº 08-2023 – Revoga a Portaria nº 07-2023 da AGRESE.
- Portaria nº 09-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – 01 de FEVEREIRO de 2023.
- Portaria nº 10-2023 – Registro da ITA COMERCIALIZADOR DE GAS S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 11-2023 – Dispõe sobre o enquadramento das construções de habitações na categoria residencial a ser adotado pela DESO.
- Portaria nº 12-2023 – Comissão Especial para apuração de pagamento de Indenização – AGRESE.
- Portaria nº 13-2023 – Designação – Diretor Presidente Interino – AGRESE.
- Portaria nº 14-2023 – Reajuste Tarifário 2023 – DESO.
- Portaria nº 15-2023 – AGRESE – Deflagra a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023 – CUSD.
- Portaria nº 16-2023 – Nomeação de Fátima Luane Oliveira Bezerra – Consultora técnica administrativa CCE 19.
- Portaria nº 17-2023 – Delegação de Competência – Fátima Luane Oliveria Bezerra.
- Portaria nº 18-2023 – Exoneração de JACI LIMA VILANOVA NETA – Diretora de Câmara CCE 13.
- Portaria nº 19-2023 – Designação de Função – Diretor Administrativo Financeiro exercer interinamente a Diretoria Técnica – cumulativo sem vencimentos.
- Portaria nº 22-2023 – Dispõe sobre a suspensão do faturamento da DESO no Povoado Lagoa Bonita.
- Portaria nº 23-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 01 de MAIO de 2023.
- Portaria nº 24-2023 – Exoneração – Marcone Carvalho dos Santos Filho – Diretor de Subcâmara CCE 009.
- Portaria nº 25-2023 – Exoneração de JOSÉ WELLINGTON CORRÊA LEITE – Diretor de Subcâmara CCE 09.
- Portaria nº 26-2023 – Nomeação de JOSÉ WELLINGTON CORRÊA LEITE – Diretor de Câmara CCE 13.
- Portaria nº 27-2023 – Nomeação de CARLA RAFAELI COSTA PINHEIRO – Diretor de Subcâmara CCE 09.
- Portaria nº 28-2023 – Renovação – grupos de trabalho – SFE – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – AGRESE.
- Portaria nº 29-2023 – Exoneração de BRUNA CATARINA RIBEIRA SILVA – Assessora EXECUTIVA CCE 05.
- Portaria nº 30-2023 – Deflagra a Audiência Pública 002-2023 – REGULAMENTO DO GÁS – AGRESE
- Portaria nº 31-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 01 de AGOSTO de 2023.
- Portaria nº 32-2023 – Exoneração de JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS – Coordenador – CCE 09.
- Portaria nº 33-2023 – prorroga prazo – recebimento das contribuições – Audiência Pública 002-2023 -AGRESE.
- Portaria nº 34-2023 – Nomeação de DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO – Procuradora-Chefe – CCE 19.
- Portaria nº 35-2023 – Exoneração de EDVALDO MATOS DO ATO – Assessor Executivo CCE 05.
- Portaria nº 36-2023 – Delegação de Competência – USCI – FÁTIMA LUANE OLIVEIRA BEZERRA.
- Portaria nº 37-2023 – Designação – Diretor financeiro e administrativo – AGRESE.
- Portaria nº 38-2023 – Registro da MERCURIO MGAS – Comercializador.
- Portaria nº 39-2023 – Reajuste IGPDI – Revisão da Margem Bruta de Distribuição – SERGÁS – 2023 – caráter provisório.
- Portaria nº 40-2023 – Altera a composição do Comitê Executivo de Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 41-2023 – Nomeação de JAMES CHARLES LEAL LISA – Coordenador – CCE 09.
- Portaria nº 42-2023 – Nomeação de MÁRCIA REGINA SANTOS SANTANA – Assessora Executiva CCE 05.
- Portaria nº 43-2023 – Nomeação de RENILDO VIEIRA DE JESUS LIMA – Assessor Executivo CCE 05.
- Portaria nº 44-2023 – Nomeação de FERNANDA FIGUEIREDO CRUZ SANTOS – Diretora de Subcâmara CCE 09.
- Portaria nº 45-2023 – Registro da MERCURIO MGAS Filial Bahia – Comercializador.
- Portaria nº 46-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 01 de novembro de 2023.
- Portaria nº 47-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1° de janeiro de 2024.
- Portaria nº 48-2023 Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação para 2024.
- Portaria nº 49-2023 – Comissão Especial para apuração de pagamento de Indenização – AGRESE.
- Portaria nº 50-2023 – Delegação de Competência – CARLA RAFAELI COSTA PINHEIRO.
- Portaria nº 51-2023 – Delegação de Competência – JAMES CHARLES LEAL LISA.
- Portaria nº 52-2023 – Delegação de Competência – FERNANDA FIGUEIREDO CRUZ SANTOS.
- Portaria nº 53-2023 – Delegação de Competência – RENILDO VIEIRA DE JESUS LIMA.
- Portaria nº 54-2023 – Delegação de Competência – MÁRCIA REGINA SANTOS SANTANA.
- Portaria nº 01-2022 – Reajuste Tarifário 2022 – DESO.
- Portaria nº 02-2022 – Notificar a DESO para que suspenda os contratos de adesão.
- Portaria nº 03-2022 – Grupos de trabalho – SFE – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – Agrese.
- Portaria nº 04-2022 – SERGAS – Proposta de metodologia de cálculo do Preço Médio Ponderado de venda de Gás Natural.
- Portaria nº 05-2022 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora juntamente com o repasse isonômico do Preço de Gás de Ultrapassagem (PGU2).
- Portaria n° 06-2022 – AGRESE- Exonera a pedido, Eulina Maria Azevedo Espinheira.
- Portaria nº 07 – 2022 – Constituição da Comissão de acompanhamento de Obra – AGRESE.
- Portaria nº 08-2022 Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação.
- Portaria nº º 09-2022 Nomeação de FRANCISCO PEDRO DE JESUS FILHO – Diretor de Câmara CCE 13.
- Portaria nº 10-2022 Delegação de Competência – FRANCISCO PEDRO DE JESUS FILHO.
- Portaria nº 11-2022 – Dispõe sobre a Comprovação da Capacidade econômico-financeira da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO.
- Portaria nº 12-2022 Nomeação de JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS – Coordenador – CCE 09.
- Portaria nº 13-2022 Delegação de Competência – JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS.
- Portaria nº 14-2022 – Deflagra a Audiência Pública 001-2022 – biogas-biometano.
- Portaria n° 15-2022 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Juliana Fraga Palma dos Santos.
- Portaria nº 16-2022 – Delegação de Competência – LADY DIANA AVILA DE SOUZA.
- Portaria nº 17-2022 – Delegação de Competência – SUZANA MOTA SOUZA.
- Portaria nº 18-2022 – Delegação de Competência – MARCELLA THAYSA COSTA DA MATA.
- Portaria nº 20-2022 – Revisão da Margem Bruta de Distribuição – SERGÁS – 2022.
- Portaria nº 21-2022 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1 de MAIO de 2022.
- Portaria nº 22-2020 – Exoneração de MICHAEL ANGEL SANTOS ARCIERI – Diretor de Câmara CCE 13.
- Portaria nº 23-2022 – Cessão do Servidor MICHAEL ANGEL SANTOS ARCIERI – Diretor de Câmara CCE 13.
- Portaria nº 24-2022 – Designação de Função – Diretora Técnica – Diretora do DAF.
- Portaria nº 25-2022 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1 de AGOSTO de 2022.
- Portaria nº 26-2022 Exoneração de MARCIO MARTINS SILVEIRA – Consultor Técnico Administrativo CCE 09.
- Portaria nº 27-2022 Delegação de Competência Temporária – USCI – JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS.
- Portaria nº 28-2022 – NOTIFICAR a DESO sobre a implementação da Telemetria.
- Portaria nº 30-2022 – Designação de Função – Secretária Executiva – Licença Maternidade.
- Portaria nº 31-2022 – SERGAS – Repasse do reajuste de preço do gás(PV) pela supridora – 01 de novembro de 2022.
- Portaria nº 32-2022 Altera a composição do Comitê Executivo de Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 33-2022 – Exoneração de CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES MELO – Coordenador I CCE 09.
- Portaria nº 34-2022 – Delegação de Competência – JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS.
- Portaria nº 35-2022 – Exoneração de Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira – Assessora Executiva CCE-05.
- Portaria nº 36-2022 – Nomeação de Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira – Assessora Executiva CCE-09.
- Portaria nº 37-2022 – dispõe a delegação de competências e atribuições – Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira.
- Portaria nº 38-2022 – AGRESE – Altera a composição do comitê executivo de política estadual de proteção de dados pessoais no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, instituído pela portaria nº 53/2021 e alterado pela portaria 32/2022, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 39-2022 – Registro da PETROCHINA – Comercializador.
- Portaria nº 40-2022 – Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação para 2023.
- Portaria nº 01-2021 – Nomeia diretora de câmara da Agrese, Jaci Lima Vilanova Neta.
- Portaria nº 02-2021 – Dispõe a delegação de competências e atribuições à servidora Jaci Lima Vilnova Neta, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 03-2021 – Dispõe sobre a renovação e alteração da composição da comissão permanente de licitação no âmbito da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria n° 07-2021 – Dispõe sobre o deferimento do registro de comercializador de gás natural à empresa Petrobras no Estado de Sergipe.
- Portaria nº 08 – 2021 – Dispõe sobre a retomada de forma integral das atividades presenciais no âmbito da Agrese.
- Portaria nº 09 – 2021 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 10 – 2021, de 29 de janeiro de 2021, dispõe sobre o enquadramento como consumidor livre de gás natural à empresa Proquigel no Estado de Sergipe.
- Portaria nº 11-2021 – Dispõe a delegação de competências e atribuições à servidora Lady Diana Ávila de Souza, e dá providências correlatas. (revogada pela Portaria n° 16/2022 da AGRESE).
- Portaria nº 12-2021 – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, na forma que indica. Grupo de trabalho 01 – SFE.
- Portaria nº 13-2021 – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, na forma que indica. Grupo de trabalho 02 – SMA.
- Portaria nº 14-2021 – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, na forma que indica. Grupo de trabalho 03 – SFF.
- Portaria nº 15-2021 – Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, na forma que indica. Grupo de trabalho 04 – AID.
- Portaria nº 16-2021 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), conforme decreto estadual nº: 40.780 de 04 de março de 2021, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº 17-2021 – Dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para 2020 a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe – Deso.
- Portaria n° 18-2021 – Dispõe sobre o deferimento do registro de comercializador de gás natural à Centrais Elétricas de Sergipe S.A. – CELSE.
- Portaria nº 19-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da portaria n°: 70 – 2020 da Agrese que constitui a comissão especial no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 20-2021 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 21-2021 – Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Movimentação de Gás na Área de Concessão – TMOV para os serviços locais de gás canalizado para os consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores classificados no segmento de uso denominado grandes usuários.
- Portaria nº 22-2021 – Exonera a pedido do assessor executivo da Agrese, José Antistenes de Santana Junior.
- Portaria nº 23-2021 – Nomeia o assessor executivo da Agrese, Elisson Soares dos Santos.
- Portaria n° 24-2021 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Elisson Soares dos Santos, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 25-2021 – Dispõe sobre a substituição de membro nos grupos de trabalhos para execução dos contratos de metas, em decorrência do Convênio Celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, alterando as portarias n° : 12 – 2021 e n°: 13 – 2021 da Agrese.
- Portaria nº 26-2021 – Dispõe sobre a criação de grupo técnico para elaboração de Estudos sobre a proposta de metodologia tarifária da Deso, no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 27-2021 – PMI – CONSBAJU – Aprova Relatório Final de Avaliação dos Estudos.
- Portaria nº 28-2021 – Nomeia assessora executiva da Agrese, Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira.
- Portaria nº 29-2021 – Dispõe a delegação de competências e atribuições à servidora Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 30-2021 – Deflagrar Audiência Pública – Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado e anexos.
- Portaria nº 31-2021 – Exonera a pedido do assessor executivo da Agrese, José Fellipe da Silva Pinto.
- Portaria nº 32-2021 – Retira Membro dos grupos de trabalhos – SFE e SMA – Altera as Portarias n 12 e 13-2021 – ANEEL – AGRESE.
- Portaria nº 33-2021 – Altera composição dos grupos de trabalhos – SFE e SFF – Altera as Portarias nº:12 e 14-2021 – ANEEL – AGRESE.
- Portaria nº 34-2021 – Prorroga prazo de inscrição da Audiência Pública 001-2021.
- Portaria nº 35-2021 – Medidas de enfrentamento ao COVID-19 – AGRESE.
- Portaria nº 36-2021 – Designação de Função – Diretora Técnica – Diretora do DAF.
- Portaria nº 37-2021 – Repasse do Reajuste – SERGAS – 1 de AGOSTO de 2021.
- Portaria nº 38-2021 – Registro da PROQUIGEL QUIMICA S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 39-2021 – Revisão da Margem Bruta de Distribuição – SERGÁS – 2021.
- Portaria nº 40-2021 – Nomeia Maria Lúcia Dos Santos, CPF n° 116.XXX.XXX-34, Assessor(A) Executivo(A), Símbolo CCE-05.
- Portaria nº 41-2021 – Dispõe Sobre a Delegação de Competências e Atribuições à servidora Maria Lúcia dos Santos, CPF N° 116.XXX.XXX-34, e dá Providências Correlatas.
- Portaria nº 42-2021 – AGRESE – Deflagra Consultas Públicas.
- Portaria nº 43-2021 – Dispõe sobre a inserção de membro em Grupo de Trabalho para execução dos Contratos de Metas, em decorrência do convênio celebrado entre Aneel e o Estado De Sergipe.
- Portaria nº 44-2021 – Dispõe sobre alteração da composição dos Grupos de Trabalhos para execução dos Contratos de Metas, em decorrência do convênio celebrado entre Aneel e o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 45-2021 – Dispõe sobre a adequação a Lei geral de proteção de dados pessoais N 13.709-2018.
- Portaria nº 46-2021 – Comissão – Concurso Público 01-2020 da AGRESE – prorrogação do prazo.
- Portaria nº 47-2021 – Prorroga prazo – Consulta Pública 001 – 002 – 003 -2021 e anexos.
- Portaria nº 48-2021 – Registro da GALP ENERGIA BRASIL S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 49-2021 – Registro da CH4 ENERGIA LTDA. – Comercializador.
- Portaria nº 50-2021 – Tarifas Extraordinárias – SERGAS – Seguimento Industrial.
- Portaria nº 51-2021 – Repasse do Reajuste – SERGAS – 1 de novembro de 2021.
- Portaria nº 52-2021 – Designa o Encarregado Setorial – CEPEPD – no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 53-2021 – Constitui o Comitê Executivo de Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 54-2021 – Registro da POTIGUAR E&P S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 55-2021 – Registro da SPE MIRANGA S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 56-2021 – Registro da SHELL – Comercializador.
- As portarias nº: 04, 05 e 06 – 2021 – Foram canceladas.
- Portaria nº 01-2020 – Exonera a pedido o assessor executivo da Agrese, Clemente Ronaldo Oliveira Coelho.
- Portaria Conjunta nº 01-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria conjunta nº: 04 – 2019 (Agrese – Sedurbs – Deso) de 13 de agosto de 2019, que renovou a Comissão Especial Mista de Trabalhos para dar continuidade ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 02-2020 – Nomeia consultora técnica administrativa da Agrese, Rayssa Schuster Leite.
- Portaria Conjunta nº 02-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria conjunta nº: 06 – 2019 (Agrese -CONSBAJU-SEDURBS-ADEMA-DER), que renovou a Comissão Especial Mista de Trabalhos para dar continuidade ao Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 03-2020 – Nomeia assessor executivo da Agrese, José Fellipe da Silva Pinto.
- Portaria Conjunta nº 03-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo e alteração de membro da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 04-2020 – Exonera a pedido a assessora de câmara da Agrese, Aline de Cerqueira de Lima Souza.
- Portaria Conjunta nº 04-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI- CONSBAJU no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 05-2020 – Nomeia assessora técnica da Agrese, Aline de Cerqueira de Lima Souza.
- Portaria Conjunta nº 05-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 06-2020 – Autoriza a participação de servidores no grupo de governança estadual da cadeia de valor do petróleo e gás do Estado de Sergipe.
- Portaria nº 07-2020 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. – Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 08-2020 – Dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso) o percentual de 5,36% (cinco inteiros e trinta e seis centésimos por cento) nas tarifas de água e esgoto, a vigorar a partir de 1º de março de 2020.
- Portaria nº 09-2020 – Dispõe sobre a renovação e alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 10-2020 – Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Ética no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria n° 11-2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, e dá outras providências.
- Portaria nº 12-2020 – Atualiza e estabelece novas medidas para enfrentamento da situação de emergência na Saúde Pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID – 19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Portaria nº 13-2020 – Atualiza prazo de vigência das medidas estabelecidas na portaria nº: 12-2020, para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID – 19 (Novo Coronavírus).
- Portaria n° 14-2020 – Torna sem efeito a portaria nº 63-2019 da Agrese que designou a diretora técnica, Regina Luana Santos de França do Rosário, para exercer interinamente e cumulativamente a função de diretora administrativo-financeira da Agrese.
- Portaria n° 15-2020 – Atualiza prazo de vigência das medidas estabelecidas na portaria nº: 13-2020, para enfretamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID – 19 (Novo Coronavírus).
- Portaria n° 16-2020 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A.- Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 17-2020 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, Sedurbs e Deso e dá providências correlatas.
- Portaria nº 18-2020 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria nº 19-2020 – Suspensão dos prazos de vigência das comissões de trabalho no âmbito desta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe, conforme decreto nº: 40.567 de 24 de março de 2020, medidas de enfrentamento em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo coronavírus).
- Portaria nº 20-2020 – Atualiza prazo de vigência das medidas estabelecidas na portaria nº: 15 – 2020, para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo coronavírus).
- Portaria nº 21-2020 – Prorroga o prazo da portaria nº: 62 – 2019, de 01 de novembro de 2019, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse – CIC e dá providências correlatas.
- Portaria nº 22-2020 – Prorroga o prazo da portaria nº: 18 – 2020, de 04 de junho de 2020, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria nº 23-2020 – Prorroga o prazo da portaria nº: 17 – 2020, de 04 de junho de 2020, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse – Deso e dá providências correlatas.
- Portaria nº 24-2020 – Nomeia diretor de câmara da Agrese, Michael Angel Santos Arcieri.
- Portaria nº 25-2020 – Exonera a pedido assessor executivo da Agrese, Tércio Santos de Brito.
- Portaria nº 26-2020 – Nomeia assessor de câmara da Agrese, Tércio Santos de Brito.
- Portaria nº 27-2020 – Dispõe sobre a revisão da margem bruta de distribuição, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. – Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 28-2020 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. – Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 29-2020 – Dispõe sobre a autorização da Tarifa de Movimentação de Gás na Área de Concessão – TMOV para os serviços locais de gás canalizado para os consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores classificados no segmento de uso denominado grandes usuários, na forma do inciso XLVIII do Art. 3º do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe.
- Portaria nº 30-2020 – Dispõe sobre a autorização de formalização de contrato de fornecimento de água bruta para grande consumidor com tarifa específica, na forma dos artigos 40 e 136, do Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, aprovado pela resolução 06-2018 do Conselho Superior da Agrese e publicado no diário oficial nº: 28.173, de 23 de abril de 2019.
- Portaria nº 31-2020 – Prorroga a suspensão integral das atividades na sede da Agência. Medidas de enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo coronavírus).
- Portaria nº 32-2020 – Dispõe sobre a reestruturação organizacional do quadro de cargos em comissão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe, aprovada pela resolução n°: 12 do Conselho Superior da Agrese, de 02 de setembro de 2020, e homologada pelo Decreto Estadual nº: 40.662, de 04 de setembro de 2020, e dá providências correlatas.
- Portaria n° 33-2020 – Prorroga o prazo da Portaria Conjunta nº 05, de 08 de julho de 2020, para elaboração do relatório final dos estudos de viabilidade pela comissão especial mista de trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – Deso e dá providências correlatas.
- Portaria n° 34-2020 – Prorroga o prazo da Portaria Conjunta nº 03, de 08 de julho de 2020, para elaboração do relatório final dos estudos de viabilidade pela Comissão Mista de Trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – CIC e dá providências correlatas.
- Portaria n° 35-2020 – Prorroga o prazo da portaria conjunta nº: 04, de 08 de julho de 2020, para elaboração do relatório final dos estudos de viabilidade pela Comissão Mista de Trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria n° 36-2020 – Dispõe sobre a Retomada da atividade especial (Administração pública não essencial) autorizada pelo decreto estadual nº: 40-664, de 10 de setembro de 2020, no âmbito da Agrese. Medidas de enfrentamento em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo coronavírus).
- Portaria n° 37-2020 – Aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI do Centro de Convenções do Estado de Sergipe – CIC, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 38-2020 – Aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI da Central de Abastecimento de Itabaiana – CEASA, e dá providências correlatas.
- Portaria n° 39-2020 – Dispõe sobre o Manual de Fiscalização Técnico Operacional dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da Agrese e dá outras providências.
- Portaria nº 40-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Aline de Cerqueira de Lima Souza e dá providências correlatas.
- Portaria nº 41-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor André Santos de Oliveira e dá providências correlatas.
- Portaria nº 42-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Bruna Catarina Ribeiro Silva e dá providências correlatas.
- Portaria nº 43-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Carlos Alexandre Rodrigues Melo e dá providências correlatas.
- Portaria nº 44-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Diego Souza Cruz e dá providências correlatas.
- Portaria nº 45-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Douglas Costa Santos e dá providências correlatas.
- Portaria nº 46-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Eryson Wilker Vieira Passos e dá providências correlatas.
- Portaria nº 47-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Eulina Maria Azevedo Espinheira e dá providências correlatas.
- Portaria nº 48-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor José Fellipe da Silva Pinto e dá providências correlatas.
- Portaria nº 49-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor José Wellington Corrêa Leite e dá providências correlatas.
- Portaria nº 50-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Juliana de Melo Fontes Costa e dá providências correlatas. Revogada.
- Portaria nº 51-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Júlio César Moreira Melo e dá providências correlatas.
- Portaria nº 52-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Lady Diana Ávila de Souza e dá providências correlatas. (revogada pela Portaria n° 16/2022 da AGRESE).
- Portaria nº 53-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Marcella Thaysa Costa da Mata e dá providências correlatas. (revogada pela Portaria n° 18/2022 da AGRESE).
- Portaria nº 54-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Marcelo Augusto Ribeiro Araújo e dá providências correlatas.
- Portaria nº 55-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Márcio Martins Silveira e dá providências correlatas.
- Portaria nº 56-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Marcone Carvalho dos Santos Filho e dá providências correlatas.
- Portaria nº 57-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Maria da Conceição Albuquerque e dá providências correlatas.
- Portaria nº 58-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Matheus Rodrigues Bispo da Silva e dá providências correlatas.
- Portaria nº 59-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Michael Angel Santos Acieri e dá providências correlatas.
- Portaria nº 60-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Rayssa Schuster Leite e dá providências correlatas.
- Portaria nº 61-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Roberto Vieira Santiago e dá providências correlatas.
- Portaria nº 62-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Suzana Mota Souza e dá providências correlatas. (revogada pela Portaria n° 17/2022 da AGRESE).
- Portaria nº 63-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Tércio Santos de Brito e dá providências correlatas.
- Portaria nº 64-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Victória Souza do Nascimento e dá providências correlatas.
- Portaria nº 69-2020 – Aprova o Relatório Final dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica elaborado pela Comissão Especial Mista de Trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 70-2020 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para execução dos atos preliminares e preparatórios para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 71-2020 – Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para a retomada das atividades presenciais no âmbito da Agrese.
- Portaria nº 72-2020 – Dispõe sobre a divulgação da Cartilha de Orientações aos gestores públicos no período eleitoral. Oriunda do Governo do Estado de Sergipe elaborada pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, para ciência dos servidores dessa Agência. Eleições 2020.
- Portaria n° 73-2020 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex- tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis Gás S.A.- Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 74-2020 – Nomeia assessor executivo da Agrese, José Antístenes de Santana Júnior.
- Portaria nº 75-2020 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor José Antistenes de Santana Júnior e dá providências correlatas.
- Portaria nº 76-2020 – Prorroga o prazo da Portaria Conjunta nº 04, de 08 de julho de 2020, para elaboração do Relatório Final dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica elaborado pela Comissão Especial Mista de Trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI CONSBAJU, e dá providências correlatas.
- As portarias nº: 65, 66, 67 e 68 – 2020 – Foram canceladas.
- Portaria Conjunta n° 01-2019 – Dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público do Agreste Central – CPAC e dá providências correlatas.
- Portaria Conjunta nº 02-2019 – Dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – Conscensul e dá providências correlatas.
- Portaria n° 03-2019 – Nomeia Procurador-Chefe da Agrese, Christiano Dias Lebre.
- Portaria Conjunta nº 03-2019 – Dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria nº 04-2019 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. – Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 05-2019 – Dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Deso a vigorar a partir de 1º de março de 2019, e estabelece recomendações a serem adotadas pela Companhia.
- Portaria n° 06-2019 – Dispõe sobre o Registro de Auto – Importador de gás natural da CELSE.
- Portaria Conjunta n° 07-2019 – Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI, no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 07-2019 – Nomeia Assessor de Câmara da Agrese, Ricardo Aragão Lima de Melo.
- Portaria nº 08-2019 – Nomeia Diretor de Subcâmara da Agrese, Raimundo Alves Lima Sobrinho.
- Portaria n° 09-2019 – Dispõe sobre a renovação e alteração da composição da comissão permanente de licitação no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 10-2019 – Tornar sem efeito a portaria nº 07-2019 que nomeia Assessor de Câmara da Agrese, Ricardo Aragão Lima de Melo.
- Portaria n° 11-2019 – Nomeia Assessora de Câmara da Agrese, Eulina Maria Azevedo Espinheira.
- Portaria n° 12-2019 – Nomeia Assessor de Câmara da Agrese, Carlos Alexandre Rodrigues Melo.
- Portaria n° 13-2019 – Designação do Diretor Técnico Jean Carlos Nascimento Ferreira, para exercer interinamente a função de Diretor Presidente da Agrese.
- Portaria n° 14-2019 – Exonera Assessor Executivo da Agrese, Matheus Rodrigues Bispo da Silva.
- Portaria n° 15-2019 – Nomeia Assessor de Câmara da Agrese, Matheus Rodrigues Bispo da Silva.
- Portaria n° 16-2019 – Nomeia Assessor de Câmara da Agrese, André Santos de Oliveira.
- Portaria n° 17-2019 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de controle de pessoal e elaboração da folha de pagamento à servidora Eulina Maria Azevedo Espinheira, e dá providências correlatas.
- Portaria n° 18-2019 – Designação do servidor Carlos Alexandre Rodrigues Melo, para a função que indica.
- Portaria n° 19-2019 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições de execução e controle das atividades orçamentárias e financeiras ao servidor André Santos de Oliveira, e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 20 – 2019 – Agrese, de 15 de março de 2019, dispõe sobre Alteração da Comissão de Ética no âmbito da Agrese e dá providências.
- Portaria n° 21-2019 – Dispõe sobre o Reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe, a partir de fevereiro-2019 e o respectivo extrato.
- Portaria n° 22-2019 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público do Agreste Central – CPAC e dá providências correlatas.
- Portaria n° 23-2019 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – Conscensul e dá providências correlatas.
- Portaria nº 24-2019 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria nº 25-2019 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria n° 26-2019 – Dispõe sobre Revisão da Margem Bruta de Distribuição, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 27-2019 – Institui a padronização de procedimentos para a realização de Audiência Pública na Agrese.
- Portaria nº 28-2019 – Dispõe sobre Audiência Pública para o recebimento e discussão de contribuições para alteração do Regulamento dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, e Revisão da margem regulatória pela Agrese.
- Portaria nº 29-2019 – Exonera a pedido da diretora de câmara da Agrese, Ana Carolina Valério Nadalini.
- Portaria nº 30-2019 – Dispõe o Manual da fiscalização técnico operacional da Agrese, e dá outras providências.
- Portaria n° 33-2019 – Dispõe sobre publicação de Edital de Chamamento Público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº 34-2019 – Institui o Manual de Procedimentos para processos de solicitação de aquisição de bens e/ ou serviços na Agrese, e dá outras providências.
- Portaria nº 35-2019 – Dispõe sobre publicação de Edital de Chamamento Público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria n° 36-2019 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria n° 37-2019 – Altera a Portaria n° 33-2019 da Agrese, que deflagrou o Edital de Chamamento Público n° 06-2019 – Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.
- Portaria n° 38-2019 – Altera a Portaria n° 35-2019 da Agrese, que deflagrou o Edital de Chamamento Público n° 07-2019 – Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.
- Portaria nº 39-2019 – Aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica apresentados pela empresa SINERTEC para subsidiar futura licitação para a concessão da gestão de resíduos sólidos da região compreendida pelos municípios sergipanos que integram o Consórcio Público do Agreste Central – CPAC.
- Portaria nº 40-2019 – Aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica apresentados pela empresa SINERTEC para subsidiar futura licitação para a concessão da gestão de resíduos sólidos da região compreendida pelos municípios sergipanos que integram o Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro – Sul Sergipano – CONSCENSUL.
- Portaria nº 41-2019 – Dispõe sobre publicação de edital de chamamento público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI no âmbito da Agrese.
- Portaria nº 42-2019 – Exonera a pedido o Assessor Executivo da Agrese, José Ednaldo Coelho Rosendo.
- Portaria nº 43-2019 – Nomeia Assessor Executivo da Agrese, Eryson Wilker Vieira Passos.
- Portaria nº 44-2019 – Nomeia assessor de câmara da Agrese, Marcelo Ribeiro Araújo.
- Portaria nº 45-2019 – Exonera a pedido do Diretor de Subcâmara da Agrese, Raimundo Alves Lima Sobrinho.
- Portaria nº 46-2019 – Nomeia Diretor de Câmara da Agrese, Douglas Costa Santos.
- Portaria nº 47-2019 – Nomeia Diretor de Subcâmara da Agrese, José Wellington Corrêa Leite.
- Portaria n° 48-2019 – Nomeia Assessora Executiva da Agrese, Bruna Catarina Ribeiro Silva.
- Portaria nº 49-2019 – Nomeia Assessor de Câmara da Agrese, Márcio Martins Silveira.
- Portaria n° 50-2019 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de assessora executiva da câmara técnica de gás canalizado a servidora Bruna Catarina Ribeiro Silva, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 51-2019 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de assessor executivo da câmara técnica de saneamento ao servidor Eryson Wilker Vieira Passos, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 52-2019 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de diretor de subcâmara da câmara técnica de saneamento ao servidor José Wellington Correa Leite, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 53-2019 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de Diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado ao servidor Douglas Costa Santos, e dá providências correlatas.
- Portaria n° 54-2019 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Convênio celebrado entre a Agrese e o CONSBAJU, e dá providências correlatas.
- Portaria n° 55-2019 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria n° 56-2019 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese, Deso e Sedurbs, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 57-2019 – Exonera a pedido da Diretora de Câmara, Regina Luana Santos de França do Rosário.
- Portaria n° 58-2019 – Dispõe sobre publicação de Edital de Chamamento Público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº 59-2019 – Dispõe sobre a revogação da portaria nº: 58 – 2019 da Agrese que deflagrou o Edital de Chamamento Público nº: 09-2019, Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº 60-2019 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria n° 61-2019 – Dispõe sobre publicação de Edital de Chamamento Público nº: 10-2019, para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 62 – 2019 – Agrese, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no procedimento de manifestação de interesse – PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria n° 63-2019 – Designação da Diretora Técnica, Regina Luana Santos de França do Rosário, para exercer interinamente a cumulativamente a função de Diretora Administrativo-Financeira da Agrese.
- Portaria n° 64-2019 – Exonera a pedido a Assessora Executiva da Agrese, Maria Eunice Fontes dos Santos Goes.
- Portaria nº 65-2019 – Nomeia assessora executiva da Agrese, Marcella Thayse Costa da Mata.
- Portaria nº 66-2019 – Dispõe sobre a Revisão da Margem Regulatória de Distribuição do Gás pela concessionária Sergas, em Sergipe.
- ERRATA – Portaria nº 55-2019 – Agrese.
- As portarias nº: 31 e 32 – 2019 – Foram canceladas.
- Portaria nº 01-2018 – Dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe – Deso, a vigorar a partir de 1º de março de 2018, fixa parâmetros de entrega documental para reajustes subsequentes e estabelece recomendações a serem adotadas pela Companhia.
- Portaria nº 02-2018 – Nomeia ocupantes em Cargos em Comissão da Agrese.
- Portaria nº 03-2018 – Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 04-2018 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 05-2018 – Exonera a pedido da assessora de câmara da Agrese, Alexsandra Leite de Andrade.
- Portaria nº 06-2018 – Exonera a pedido da Diretora de Câmara da Agrese, Juliana Cabral Pereira.
- Portaria nº 07-2018 – Nomeia Diretora de Câmara da Agrese, Ana Carolina Valerio Nadalini.
- Portaria nº 08-2018 – Nomeia assessora de câmara da Agrese, Aline de Cerqueira de Lima Souza.
- Portaria nº 09-2018 – Nomeia Assessor Executivo da Agrese, Tércio dos Santos Brito.
- Portaria nº 10-2018 – Exonera a pedido do Assessor de Câmara da Agrese, Diego Alves Aragão.
- Portaria nº 11-2018 – Nomeia Assessora de Câmara da Agrese, Rafaela Oliveira Marques.
- Portaria nº 12-2018 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e Consórcio Público do Agreste Central – CPAC, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 13-2018 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 14-2018 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 15-2018 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições de execução e controle das atividades orçamentárias e financeiras à servidora Rafaela Oliveira Marques, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 16-2018 – Dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de controle de pessoal e elaboração da folha de pagamento à servidora Nadja Souza Vieira, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 17-2018 – Exonera a pedido do Procurador-Chefe da Agrese, Arthur Cezar Azevêdo Borba.
- Portaria nº 18-2018 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 19-2018 – Nomeia Assessor Executivo da Agrese, Matheus Rodrigues Bispo da Silva.
- Portaria nº 20-2018 – Nomeia Diretora de Subcâmara da Agrese, Sheyla dos Santos Almeida.
- Portaria nº 21-2018 – Nomeia Assessora Executiva da Agrese, Maria Eunice Fontes dos Santos Goes.
- Portaria nº 22-2018 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética no âmbito da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 23-2018 – Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores no âmbito da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 24-2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Portaria nº 14-2018 da Agrese, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Agrese.
- Portaria nº 25-2018 – Exonera a pedido da Diretora de Subcâmara, Sheyla dos Santos Almeida. Portaria nº 26-2018 – Exonera a pedido a Diretora de Câmara da Agrese, Ana Paula Chaves Santos.
- Portaria nº 27-2018 – Nomeia Diretora de Câmara da Agrese, Regina Luana Santos de França do Rosário.
- Portaria nº 28-2018 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 29-2018 – Aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica e objetivando subsidiar a concessão do trecho rodoviário da BR- 235, Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.
- Portaria nº 30-2018 – Designação para função que indica, Danielle do Carmo Barreto Campos.
- Portaria nº 32-2018 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e Consórcio Público do Agreste Central – CPAC, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 33-2018 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 34-2018 – Exonera a pedido da Assessora de Câmara da Agrese, Rafaela Oliveira Marques.
- Portaria Conjunta nº 01-2018 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e o Consórcio Público do Agreste Central – CPAC, e dá providências correlatas.
- Portaria Conjunta nº 02-2018 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e o Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá providências correlatas.
- Portaria Conjunta nº 03-2018 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e o Consórcio Público do Agreste Central – CPAC, e dá providências correlatas.
- Portaria Conjunta nº 04-2018 – Dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e o Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá providências correlatas.
- A portaria nº: 31 – 2018 – Foi cancelada.
- Portaria nº: 01 – 2017, de 09 de janeiro de 2017, nomeia procurador chefe da Agrese, Arthur Cezar Azevêdo Borba.
- Portaria nº: 02 – 2017, de 18 de janeiro de 2017, constitui comissão para avaliação e seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse de que trata o edital 01/2017 da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 03 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia secretária executiva da Agrese, Roberta Antunes Santos
- Portaria nº: 04 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessor técnico da Agrese, Marco Antônio Sousa Guimarães.Revogação do Edital de Chamamento Público, Procedimento de Manifestação de Interesse Edital 01/2017, de 15 de março de 2017.
- Portaria nº: 05 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultor técnico administrativo da Agrese, Júlio Cezar Moreira Melo.
- Portaria nº: 06 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia ouvidora da Agrese, Juliana de Melo Fontes Costa.
- Portaria nº: 07 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia diretora de câmara da Agrese, Juliana Cabral Pereira.
- Portaria nº: 08 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia diretora de câmara da Agrese, Ana Paula Chaves Santos.
- Portaria nº: 09 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia diretor de subcâmara da Agrese, Marcone Carvalho dos Santos Filho.
- Portaria nº: 10 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultora técnico administrativo da Agrese, Victória Souza do Nascimento.
- Portaria nº: 11 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultora técnico administrativo da Agrese, Maria da Conceição Albuquerque.
- Portaria nº: 12 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultor técnico administrativo da Agrese, Diego Cruz Souza.
- Portaria nº: 13 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultor técnico administrativo da Agrese, Roberto Vieira Santiago.
- Portaria nº: 14 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessora de câmara da Agrese, Carla Regina Goes Santos.
- Portaria nº: 15 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessora de câmara da Agrese, Alexsandra Leite de Andrade.
- Portaria nº: 16 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessora de câmara da Agrese, Lady Diana Ávila de Souza.
- Portaria nº: 17 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessor executivo da Agrese, Clemente Ronaldo Oliveira Coelho.
- Portaria nº: 18 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessora executiva da Agrese, Suzana Mota Souza.
- Portaria nº: 19 – 2017, de 10 de fevereiro de 2017, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 22 – 2017, de 15 de maio de 2017, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 23 – 2017, de 17 de julho de 2017, exonera a pedido da assessora de câmara da Agrese, Carla Regina Goes Santos.
- Portaria nº: 24 – 2017, de 17 de julho de 2017, nomeia assessor de câmara da Agrese, Diego Alves Aragão.
- Portaria nº: 25 – 2017, de 17 de julho de 2017, exonera a pedido do assessor técnico da Agrese, Marco Antônio Sousa Guimarães.
- Portaria nº: 26 – 2017, de 10 de agosto de 2017, dispõe sobre a Constituição da comissão permanente de licitação no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 27 – 2017, de 21 de agosto de 2017, nomeia assessor executivo da Agrese, José Ednaldo Coelho Rosendo dos Santos.
- Portaria nº: 29 – 2017, de 28 de dezembro de 2017, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 30 – 2017, de 29 de dezembro de 2017, exonerar todos os cargos comissionados da Agrese, de acordo com o decreto do Governo do Estado de Sergipe, publicado no diário oficial em 22 de dezembro de 2017.
- As portarias nº: 20, 21 e 28 – 2017 – Foram canceladas.
