- Portaria nº 01-2024 – Dispõe sobre a suspensão do faturamento da DESO em Povoados de Tobias Barreto
- Portaria nº 02-2024 – SERGAS – ENEVA – TMOV – Tarifa de Movimentação de Gás – acordo
- Portaria nº 03-2024 – Renovação – grupos de trabalho – SFT – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – AGRESE
- Portaria nº 04-2024 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Metas para o ano de 2024.
- Portaria nº 05-2024 – Designação do Agente de Contratação – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 06-2024 – Constitui a Comissão de Contratação – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 07-2024 – Designação do Fiscal de Contratos – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 08-2024 – Designação do Gestor de Contrato – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 09-2024 – Constituição da Comissão Permanente de Planejamento de Contratação – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 10-2024 – dispõe sobre o reajuste negativo do preço do gás natural (pv) a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2024, na forma que indica.
- Portaria nº 11-2024 – dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a companhia de saneamento do estado de Sergipe – Deso a vigorar a partir de 1º de março de 2024.
- Portaria nº 12-2024 – Grupo de Trabalho – Apuração de Responsabilidade dos Licitantes – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 13-2024 – Constitui a Comissão de Patrimônio no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 14-2024 – Dispõe sobre a Agenda Regulatória da AGRESE.
- Portaria nº 15-2024 – Deflagra a Consulta Pública 01-2024 -PIS-PASEP – COFINS.
- Portaria nº 16-2024 – Altera composição de comissões de trabalho no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 17-2024 – Designação de Agente de Contratação e Pregoeira – de acordo com o Decreto n 342-2023.
- Portaria nº 18-2024 – Designação de Servidores para atuação no Setor de Planejamento – AGRESE.
- Portaria nº 19-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1° de maio de 2024.
- Portaria nº 20-2024 – SERGAS – Reajuste da TMOV – maio 2024.
- Portaria nº 21-2024 – Designação – Diretor financeiro e administrativo – AGRESE.
- Portaria nº 22-2024 – MATRIZ DE RISCO – NT 02-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 23-2024 – MATRIZ DE RISCO – NT 03-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.
- Portaria nº 24-2024 – Delegação de Competência – USCI – VICTORIA RANGEL SOUZA MAGNO DO NASCIMENTO.
- Portaria nº 25-2024 – SERGAS – Aprovar a concepção da Planilha de Informações e de Cálculo da SERGAS – 2024.
- Portaria nº 26-2024 – Investimentos e Obras de Infraestrutura Dedicadas ao atendimento de Agentes do Mercado Livre.
- Portaria nº 27-2024 – SERGAS – Contrato de Concessão – Audiência Pública – SERGAS.
- Portaria nº 28-2024 – SERGAS – TEP FAFFEN – Acordo Judicial – SERGAS – 2024.
- PORTARIA Nº 28-2024 – SERGAS – TEP FAFFEN – Acordo Judicial – SERGAS – 2024 – ERRATA
- Portaria nº 29-2024 – SERGAS – Modelo de Fatura – SERGAS – 2024.
- Portaria nº 30-2024 – Exoneração de RAYSSA SCHUSTER LEITE – Consultor Tec Adm CCE 09.
- Portaria nº 31-2024 – Nomeação de ADERALDO BARROSO DA SILVA – Consultor Tec Adm CCE 09.
- Portaria nº 32-2024 – AGRESE Deflagra Audiência Pública – Revisão do Contrato de Concessão – ESTADO DE SERGIPE e SERGAS.
- Portaria nº 33-2024 – Aprova o programa de Demandas do Órgão – PDO – 2025 – AGRESE.
- Portaria nº 34-2024 – Altera composição de comissão de trabalho no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 35-2024 – Dispõe sobre o Termo de Aditamento ao Contrato de Fornecimento de Água Bruta – DESO e PROQUIGEL.
- Portaria nº 36-2024 – Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe – ENERGISA.
- Portaria nº 37-2024 – Exoneração de THASSYA ALVARES BEZERRA MACHADO SILVEIRA – Coordenador I – CCE 09.
- Portaria nº 38-2024 – Nomeação de HIPACIA ANDRADE NOGUEIRA PRADO – Coordenador I – CCE 09
- Portaria nº 39-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – Vigência a partir da publicação
- Portaria n°40-2024 – Dispõe sobre o acordo entre a SERGAS e ENEVA
- Portaria nº 41-2024 -Altera composição de Grupo de trabalho no âmbito da AGRESE
- Portaria nº 42-2024-Credenciamento de Autoimportador de gás em Sergipe ENEVA
- Portaria nº 43-2024-Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe BTG
- Portaria nº 44-2024-Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe EDGE
- Portaria nº 45-2024 – Plano de Investimentos 2024 da SERGAS
- Portaria nº 46-2024- Altera composição de Comissão – Grupo de trabalho no âmbito da AGRESE
- Portaria nº47-2024 – SERGAS-ENEVA – aprova minutas
- Portaria nº 48-2024 -Designacão – Diretor financeiro e administrativo – AGRESE
- Portaria nº 49-2024-Exoneracão de RENILDO VIEIRA DE JESUS LIMA – Assessor Executivo – CCE- 05
- Portaria nº 50-2024 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe -ENEVA S.A
- Portaria nº 51-2024-Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe- ENEVA
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. - Portaria nº 52-2024 -Criação de Tarifa para o segmento industrial – Modalidade PUT
- Portaria nº 53-2024 – Criação de Tarifa de movimentação consumidores livres – autoprodutores e autoimportadores – segmento de uso de matéria prima
- Portaria nº 54-2024 – Tarifa de Movimentação de Gás na área de Concessão TMOV – segmento termelétrico
- Portaria nº 55-2024-Exoneração de HIPÁCIA ANDRADE NOGUEIRA PRADO-Coordenador-I-CCE-09
- Portaria nº 56-2024 Nomeação de KENIA DANTAS ALVES – Coordenador I – CCE 09
- Portaria nº 57-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de NOVEMBRO de 2024
- PORTARIA Nº 58-2024 Altera composição de Comissão-Grupo de trabalho no âmbito da AGRESE
- PORTARIA Nº 59-2024 Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação para 2025
- PORTARIA Nº 61-2024 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Metas para o ano de 2025
- PORTARIA Nº 62-2024 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – VIBRA ENERGIA
- PORTARIA Nº 63-2024 – Contrato de Concessão – SERGAS e ESTADO DE SERGIPE – Aprova Nota Técnica n. 21-2024-CAMGAS
- PORTARIA Nº 64-2024 – Tarifa de Movimentação de Gás na área de Concessão TMOV – segmento Industrial
- PORTARIA Nº 65-2024 -Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado – Audiência Pública
- PORTARIA Nº 66-2024 -Modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás CUSD na modalidade flexível – Audiência Pública
- PORTARIA Nº 67-2024 Aprova Minuta de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás CUSD – SERGAS e SERRA AZUL
- PORTARIA Nº 68-2024 Aprova Minuta de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás CUSD – SERGAS e CAPRI
- Portaria nº 01/2023 – Exoneração de Christiano Dias Lebre – Procurador-chefe CCE-19.
- Portaria nº 02/2023 – revoga a Portaria 24-2022 da AGRESE.
- Portaria nº 03/2023 – Nomeação de Edvaldo Matos do Ato – Assessor Executivo CCE -05.
- Portaria nº 04/2023 – Designação de função – Acompanhamento controle análise e gestão de diárias.
- Portaria nº 05/2023 – SERGAS – Manutenção do Preço do Gás PV pela supridora – Janeiro de 2023.
- Portaria nº 06/2023 – Renovação – grupos de trabalho – SFE – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – AGRESE.
- Portaria nº 07-2023 – Revogada
- Portaria nº 08-2023 – Revoga a Portaria nº 07-2023 da AGRESE.
- Portaria nº 09-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – 01 de FEVEREIRO de 2023.
- Portaria nº 10-2023 – Registro da ITA COMERCIALIZADOR DE GAS S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 11-2023 – Dispõe sobre o enquadramento das construções de habitações na categoria residencial a ser adotado pela DESO.
- Portaria nº 12-2023 – Comissão Especial para apuração de pagamento de Indenização – AGRESE.
- Portaria nº 13-2023 – Designação – Diretor Presidente Interino – AGRESE.
- Portaria nº 14-2023 – Reajuste Tarifário 2023 – DESO.
- Portaria nº 15-2023 – AGRESE – Deflagra a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023 – CUSD.
- Portaria nº 16-2023 – Nomeação de Fátima Luane Oliveira Bezerra – Consultora técnica administrativa CCE 19.
- Portaria nº 17-2023 – Delegação de Competência – Fátima Luane Oliveria Bezerra.
- Portaria nº 18-2023 – Exoneração de JACI LIMA VILANOVA NETA – Diretora de Câmara CCE 13.
- Portaria nº 19-2023 – Designação de Função – Diretor Administrativo Financeiro exercer interinamente a Diretoria Técnica – cumulativo sem vencimentos.
- Portaria nº 22-2023 – Dispõe sobre a suspensão do faturamento da DESO no Povoado Lagoa Bonita.
- Portaria nº 23-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 01 de MAIO de 2023.
- Portaria nº 24-2023 – Exoneração – Marcone Carvalho dos Santos Filho – Diretor de Subcâmara CCE 009.
- Portaria nº 25-2023 – Exoneração de JOSÉ WELLINGTON CORRÊA LEITE – Diretor de Subcâmara CCE 09.
- Portaria nº 26-2023 – Nomeação de JOSÉ WELLINGTON CORRÊA LEITE – Diretor de Câmara CCE 13.
- Portaria nº 27-2023 – Nomeação de CARLA RAFAELI COSTA PINHEIRO – Diretor de Subcâmara CCE 09.
- Portaria nº 28-2023 – Renovação – grupos de trabalho – SFE – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – AGRESE.
- Portaria nº 29-2023 – Exoneração de BRUNA CATARINA RIBEIRA SILVA – Assessora EXECUTIVA CCE 05.
- Portaria nº 30-2023 – Deflagra a Audiência Pública 002-2023 – REGULAMENTO DO GÁS – AGRESE
- Portaria nº 31-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 01 de AGOSTO de 2023.
- Portaria nº 32-2023 – Exoneração de JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS – Coordenador – CCE 09.
- Portaria nº 33-2023 – prorroga prazo – recebimento das contribuições – Audiência Pública 002-2023 -AGRESE.
- Portaria nº 34-2023 – Nomeação de DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO – Procuradora-Chefe – CCE 19.
- Portaria nº 35-2023 – Exoneração de EDVALDO MATOS DO ATO – Assessor Executivo CCE 05.
- Portaria nº 36-2023 – Delegação de Competência – USCI – FÁTIMA LUANE OLIVEIRA BEZERRA.
- Portaria nº 37-2023 – Designação – Diretor financeiro e administrativo – AGRESE.
- Portaria nº 38-2023 – Registro da MERCURIO MGAS – Comercializador.
- Portaria nº 39-2023 – Reajuste IGPDI – Revisão da Margem Bruta de Distribuição – SERGÁS – 2023 – caráter provisório.
- Portaria nº 40-2023 – Altera a composição do Comitê Executivo de Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da AGRESE.
- Portaria nºº 41-2023 – Nomeação de JAMES CHARLES LEAL LISA – Coordenador – CCE 09.
- Portaria nºº 42-2023 – Nomeação de MÁRCIA REGINA SANTOS SANTANA – Assessora Executiva CCE 05.
- Portaria nºº 43-2023 – Nomeação de RENILDO VIEIRA DE JESUS LIMA – Assessor Executivo CCE 05.
- Portaria nº 44-2023 – Nomeação de FERNANDA FIGUEIREDO CRUZ SANTOS – Diretora de Subcâmara CCE 09.
- Portaria nº 45-2023 – Registro da MERCURIO MGAS Filial Bahia – Comercializador.
- Portaria nº 46-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 01 de novembro de 2023.
- Portaria nº 47-2023 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1° de janeiro de 2024.
- Portaria nº 48-2023 Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação para 2024.
- Portaria nº 49-2023 – Comissão Especial para apuração de pagamento de Indenização – AGRESE.
- Portaria nº 50-2023 Delegação de Competência – CARLA RAFAELI COSTA PINHEIRO.
- Portaria nº 51-2023 Delegação de Competência – JAMES CHARLES LEAL LISA.
- Portaria nº 52-2023 Delegação de Competência – FERNANDA FIGUEIREDO CRUZ SANTOS.
- Portaria nº 53-2023 Delegação de Competência – RENILDO VIEIRA DE JESUS LIMA.
- Portaria nº 54-2023 Delegação de Competência – MÁRCIA REGINA SANTOS SANTANA.
- Portaria nº: 01-2022 Reajuste Tarifário 2022 – DESO.
- Portaria nº: 02-2022 – Notificar a DESO para que suspenda os contratos de adesão.
- Portaria nº: 03-2022 – grupos de trabalho – SFE – SMA – SFF – AID – Convênio ANEEL – Agrese.
- Portaria nº: 04 – SERGAS – Proposta de metodologia de cálculo do Preço Médio Ponderado de venda de Gás Natural.
- Portaria nº: 05 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora juntamente com o repasse isonômico do Preço de Gás de Ultrapassagem (PGU2).
- Portaria n°: 06-2022 – AGRESE- Exonera a pedido, Eulina Maria Azevedo Espinheira.
- Portaria nº: 07 – 2022 – Constituição da Comissão de acompanhamento de Obra – AGRESE.
- Portaria nº: 08-2022 Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação.
- Portaria nº: º 09-2022 Nomeação de FRANCISCO PEDRO DE JESUS FILHO – Diretor de Câmara CCE 13.
- Portaria nº: 10-2022 Delegação de Competência – FRANCISCO PEDRO DE JESUS FILHO.
- Portaria nº: 11-2022 – Dispõe sobre a Comprovação da Capacidade econômico-financeira da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO.
- Portaria nº: 12-2022 Nomeação de JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS – Coordenador – CCE 09.
- Portaria: nº 13-2022 Delegação de Competência – JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS.
- Portaria nº: 14-2022 – Deflagra a Audiência Pública 001-2022 – biogas-biometano.
- Portaria n°: 15/2022, de 09 de maio de 2022, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Juliana Fraga Palma dos Santos.
- Portaria nº: 16-2022 Delegação de Competência – LADY DIANA AVILA DE SOUZA.
- Portaria nº: 17-2022 Delegação de Competência – SUZANA MOTA SOUZA.
- Portaria nº: 18-2022 Delegação de Competência – MARCELLA THAYSA COSTA DA MATA.
- Portaria nº: 20-2022 – Revisão da Margem Bruta de Distribuição – SERGÁS – 2022.
- Portaria nº: 21-2022 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1 de MAIO de 2022.
- Portaria nº: 22-2020 Exoneração de MICHAEL ANGEL SANTOS ARCIERI – Diretor de Câmara CCE 13.
- Portaria nº: 23-2022 – Cessão do Servidor MICHAEL ANGEL SANTOS ARCIERI – Diretor de Câmara CCE 13.
- Portaria nº: 24-2022 – Designação de Função – Diretora Técnica – Diretora do DAF.
- Portaria nº: 25-2022 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1 de AGOSTO de 2022.
- Portaria nº: 26-2022 Exoneração de MARCIO MARTINS SILVEIRA – Consultor Técnico Administrativo CCE 09.
- Portaria nº: 27-2022 Delegação de Competência Temporária – USCI – JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS.
- Portaria nº: 28-2022 – NOTIFICAR a DESO sobre a implementação da Telemetria.
- Portaria nº: 30-2022 – Designação de Função – Secretária Executiva – Licença Maternidade.
- Portaria nº: 31-2022 – SERGAS – Repasse do reajuste de preço do gás(PV) pela supridora – 01 de novembro de 2022.
- Portaria nº: 32-2022 Altera a composição do Comitê Executivo de Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº: 33-2022 – Exoneração de CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES MELO – Coordenador I CCE 09.
- Portaria nº: 34-2022 – Delegação de Competência – JULIANA FRAGA PALMA DOS SANTOS.
- Portaria nº: 35-2022 – Exoneração de Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira – Assessora Executiva CCE-05.
- Portaria nº: 36-2022 – Nomeação de Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira – Assessora Executiva CCE-09.
- Portaria nº: 37-2022 – dispõe a delegação de competências e atribuições – Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira.
- Portaria nº: 38-2022 – AGRESE – Altera a composição do comitê executivo de política estadual de proteção de dados pessoais no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, instituído pela portaria nº 53/2021 e alterado pela portaria 32/2022, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 39-2022 – Registro da PETROCHINA – Comercializador.
- Portaria nº: 40-2022 Comissão Permanente de Licitação – AGRESE – Renovação para 2023.
- Portaria nº: 01-2021 da Agrese, de 04 de janeiro de 2021, nomeia diretora de câmara da Agrese, Jaci Lima Vilanova Neta.
- Portaria nº: 02-2021 da Agrese, de 04 de janeiro de 2021, dispõe a delegação de competências e atribuições à servidora Jaci Lima Vilnova Neta, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 03-2021, de 04 de janeiro de 2021, dispõe sobre a renovação e alteração da composição da comissão permanente de licitação no âmbito da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 07-2021- Agrese, de 20 de janeiro de 2021, dispõe sobre o deferimento do registro de comercializador de gás natural à empresa Petrobras no Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 08 – 2021, de 25 de janeiro de 2021, dispõe sobre a retomada de forma integral das atividades presenciais no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 09 – 2021 – Agrese, de 27 de janeiro de 2021, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 10 – 2021, de 29 de janeiro de 2021, dispõe sobre o enquadramento como consumidor livre de gás natural à empresa Proquigel no Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 11-2021, de 29 de janeiro de 2021, dispõe a delegação de competências e atribuições à servidora Lady Diana Ávila de Souza, e dá providências correlatas. (revogada pela Portaria n° 16/2022 da AGRESE).
- Portaria nº: 12-2021, de 02 de março de 2021, dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, na forma que indica. Grupo de trabalho 01 – SFE.
- Portaria nº: 13-2021, de 02 de março de 2021, dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, na forma que indica. Grupo de trabalho 02 – SMA.
- Portaria nº: 14-2021, de 02 de março de 2021, dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, na forma que indica. Grupo de trabalho 03 – SFF.
- Portaria nº: 15-2021, de 02 de março de 2021, dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para execução do contrato de metas em decorrência do convênio celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, na forma que indica. Grupo de trabalho 04 – AID.
- Portaria nº: 16-2021, de 05 de março de 2021, dispõe sobre medidas de enfrentamento em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), conforme decreto estadual nº: 40.780 de 04 de março de 2021, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 17-2021, de 08 de março de 2021, dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para 2020 a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe – Deso.
- Portaria n°: 18-2021, de 16 de março de 2021, dispõe sobre o deferimento do registro de comercializador de gás natural à Centrais Elétricas de Sergipe S.A. – CELSE.
- Portaria nº: 19-2021, de 16 de abril de 2021, dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da portaria n°: 70 – 2020 da Agrese que constitui a comissão especial no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 20 – 2021, de 23 de abril de 2021, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 21 – 2021, de 23 de abril de 2021, dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Movimentação de Gás na Área de Concessão – TMOV para os serviços locais de gás canalizado para os consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores classificados no segmento de uso denominado grandes usuários.
- Portaria nº: 22 – 2021, de 28 de abril de 2021, exonera a pedido do assessor executivo da Agrese, José Antistenes de Santana Junior.
- Portaria nº: 23 – 2021, de 28 de abril de 2021, nomeia o assessor executivo da Agrese, Elisson Soares dos Santos.
- Portaria n°: 24 -2021, de 03 de maio de 2021, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Elisson Soares dos Santos, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 25 -2021, de 03 de maio de 2021, dispõe sobre a substituição de membro nos grupos de trabalhos para execução dos contratos de metas, em decorrência do Convênio Celebrado entre ANEEL e o Estado de Sergipe, alterando as portarias n° : 12 – 2021 e n°: 13 – 2021 da Agrese.
- Portaria nº: 26 – 2021, de 03 de maio de 2021, dispõe sobre a criação de grupo técnico para elaboração de Estudos sobre a proposta de metodologia tarifária da Deso, no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº 27-2021 – PMI – CONSBAJU – Aprova Relatório Final de Avaliação dos Estudos.
- Portaria nº: 28 – 2021, de 27 de maio de 2021, nomeia assessora executiva da Agrese, Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira.
- Portaria nº: 29 – 2021, de 01 de junho de 2021, dispõe a delegação de competências e atribuições à servidora Thassya Alvares Bezerra Machado Silveira, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 30-2021 – de 01 de junho de 2021, deflagrar Audiência Pública – Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado e anexos.
- Portaria nº 31-2021, de 09 de junho de 2021, exonera a pedido do assessor executivo da Agrese, José Fellipe da Silva Pinto.
- Portaria nº 32-2021 – 09 de junho de 2021 – Retira Membro dos grupos de trabalhos – SFE e SMA – Altera as Portarias n 12 e 13-2021 – ANEEL – AGRESE.
- Portaria nº: 33-2021 – Altera composição dos grupos de trabalhos – SFE e SFF – Altera as Portarias nº:12 e 14-2021 – ANEEL – AGRESE.
- Portaria nº 34-2021 – 18 de junho – Prorroga prazo de inscrição da Audiência Pública 001-2021.
- Portaria nº 35-2021 – 18 de junho de 2021 – Medidas de enfrentamento ao COVID-19 – AGRESE.
- Portaria nº 36-2021 – Designação de Função – Diretora Técnica – Diretora do DAF.
- Portaria nº 37-2021 Repasse do Reajuste – SERGAS – 1 de AGOSTO de 2021.
- Portaria nº 38-2021 – Registro da PROQUIGEL QUIMICA S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 39-2021 – Revisão da Margem Bruta de Distribuição – SERGÁS – 2021.
- Portaria nº 40/2021, de 12 de agosto de 2021. Nomeia Maria Lúcia Dos Santos, CPF n° 116.XXX.XXX-34, Assessor(A) Executivo(A), Símbolo CCE-05.
- Portaria nº 41/2021, de 16 de agosto de 2021 Dispõe Sobre a Delegação de Competências e Atribuições à servidora Maria Lúcia dos Santos, CPF N° 116.XXX.XXX-34, e dá Providências Correlatas.
- Portaria nº 42-2021 – AGRESE – Deflagra Consultas Públicas.
- Portaria nº 43/2021, de 31 de agosto de 2021. Dispõe sobre a inserção de membro em Grupo de Trabalho para execução dos Contratos de Metas, em decorrência do convênio celebrado entre Aneel e o Estado De Sergipe.
- Portaria nº 44/2021, de 31 de agosto de 2021. Dispõe sobre alteração da composição dos Grupos de Trabalhos para execução dos Contratos de Metas, em decorrência do convênio celebrado entre Aneel e o Estado de Sergipe.
- Portaria nº 45-2021 – Dispõe sobre a adequação a Lei geral de proteção de dados pessoais N 13.709-2018.
- Portaria nº 46-2021 – Comissão – Concurso Público 01-2020 da AGRESE – prorrogação do prazo.
- Portaria Nº 47-2021 – Prorroga prazo – Consulta Pública 001 – 002 – 003 -2021 e anexos.
- Portaria nº 48-2021 – Registro da GALP ENERGIA BRASIL S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 49-2021 – Registro da CH4 ENERGIA LTDA. – Comercializador.
- Portaria nº 50-2021 – Tarifas Extraordinárias – SERGAS – Seguimento Industrial.
- Portaria nº 51-2021 Repasse do Reajuste – SERGAS – 1 de novembro de 2021.
- Portaria nº 52-2021 Designa o Encarregado Setorial – CEPEPD – no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 53-2021 Constitui o Comitê Executivo de Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da AGRESE.
- Portaria nº 54-2021 – Registro da POTIGUAR E&P S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 55-2021 – Registro da SPE MIRANGA S.A. – Comercializador.
- Portaria nº 56-2021 – Registro da SHELL – Comercializador.
- As portarias nº: 04, 05 e 06 – 2021 – Foram canceladas.
- Portaria nº: 01-2020, de 16 de janeiro de 2020, exonera a pedido o assessor executivo da Agrese, Clemente Ronaldo Oliveira Coelho.
- Portaria conjunta nº: 01 – 2020, de 07 de fevereiro de 2020, dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria conjunta nº: 04 – 2019 (Agrese – Sedurbs – Deso) de 13 de agosto de 2019, que renovou a Comissão Especial Mista de Trabalhos para dar continuidade ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 02-2020, de 29 de janeiro de 2020, nomeia consultora técnica administrativa da Agrese, Rayssa Schuster Leite.
- Portaria conjunta nº: 02 – 2020, de 02 de março de 2020, dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria conjunta nº: 06 – 2019 (Agrese -CONSBAJU-SEDURBS-ADEMA-DER), que renovou a Comissão Especial Mista de Trabalhos para dar continuidade ao Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 03-2020, de 29 de janeiro de 2020, nomeia assessor executivo da Agrese, José Fellipe da Silva Pinto.
- Portaria Conjunta nº: 03 – 2020, de 08 de julho de 2020, dispõe sobre a prorrogação do prazo e alteração de membro da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 04-2020, de 29 de janeiro de 2020, exonera a pedido a assessora de câmara da Agrese, Aline de Cerqueira de Lima Souza.
- Portaria Conjunta nº: 04 – 2020, de 08 de julho de 2020, dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI- CONSBAJU no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 05 – 2020, de 29 de janeiro de 2020, nomeia assessora técnica da Agrese, Aline de Cerqueira de Lima Souza.
- Portaria Conjunta nº: 05 – 2020, de 08 de julho de 2020, (Agrese – SEDURBS – Deso), dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 06 – 2020, de 15 de fevereiro de 2020, autoriza a participação de servidores no grupo de governança estadual da cadeia de valor do petróleo e gás do Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 07 – 2020, de 18 de fevereiro de 2020 da Agrese, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. – Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 08 – 2020 da Agrese, de 19 de fevereiro de 2020, dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso) o percentual de 5,36% (cinco inteiros e trinta e seis centésimos por cento) nas tarifas de água e esgoto, a vigorar a partir de 1º de março de 2020.
- Portaria nº: 09-2020 da Agrese, de 19 de fevereiro de 2020, dispõe sobre a renovação e alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 10-2020 da Agrese, de 20 de fevereiro de 2020, dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Ética no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 11-2020, de 18 de março de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, e dá outras providências.
- Portaria nº: 12-2020 – Agrese, de 25 de março de 2020, atualiza e estabelece novas medidas para enfrentamento da situação de emergência na Saúde Pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID – 19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Portaria nº: 13 – 2020, de 17 de abril de 2020, atualiza prazo de vigência das medidas estabelecidas na portaria nº: 12-2020, para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID – 19 (Novo Coronavírus).
- Portaria n°: 14 – 2020 da Agrese, de 15 de maio de 2020, torna sem efeito a portaria nº: 63 – 2019 da Agrese que designou a diretora técnica, Regina Luana Santos de França do Rosário, para exercer interinamente e cumulativamente a função de diretora administrativo-financeira da Agrese.
- Portaria n°: 15 – 2020 da Agrese, de 19 de maio de 2020, atualiza prazo de vigência das medidas estabelecidas na portaria nº: 13-2020, para enfretamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID – 19 (Novo Coronavírus).
- Portaria n°: 16 – 2020 – Agrese, de 26 de maio de 2020, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A.- Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 17 – 2020 – Agrese, de 04 de junho de 2020, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, Sedurbs e Deso e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 18 – 2020 – Agrese, de 04 de junho de 2020, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 19 – 2020 – Agrese, de 04 de junho de 2020, suspensão dos prazos de vigência das comissões de trabalho no âmbito desta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe, conforme decreto nº: 40.567 de 24 de março de 2020, medidas de enfrentamento em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo coronavírus).
- Portaria nº: 20 – 2020, de 29 de junho de 2020, atualiza prazo de vigência das medidas estabelecidas na portaria nº: 15 – 2020, para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo coronavírus).
- Portaria nº: 21 – 2020 – Agrese, 08 de julho de 2020, prorroga o prazo da portaria nº: 62 – 2019, de 01 de novembro de 2019, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse – CIC e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 22 – 2020 – Agrese, 08 de julho de 2020, prorroga o prazo da portaria nº: 18 – 2020, de 04 de junho de 2020, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 23 – 2020 – Agrese, de 08 de julho de 2020, prorroga o prazo da portaria nº: 17 – 2020, de 04 de junho de 2020, que fixou remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse – Deso e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 24 – 2020 – Agrese, de 28 de julho de 2020, nomeia diretor de câmara da Agrese, Michael Angel Santos Arcieri.
- Portaria nº: 25 – 2020 – Agrese, de 29 de julho de 2020, exonera a pedido assessor executivo da Agrese, Tércio Santos de Brito.
- Portaria nº: 26 – 2020 – Agrese, de 29 de julho de 2020, nomeia assessor de câmara da Agrese, Tércio Santos de Brito.
- Portaria nº: 27 – 2020 – Agrese, de 29 de julho de 2020, dispõe sobre a revisão da margem bruta de distribuição, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. – Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 28 – 2020, de 29 de julho de 2020, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. – Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 29 – 2020 – Agrese, de 19 de agosto de 2020, dispõe sobre a autorização da Tarifa de Movimentação de Gás na Área de Concessão – TMOV para os serviços locais de gás canalizado para os consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores classificados no segmento de uso denominado grandes usuários, na forma do inciso XLVIII do Art. 3º do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 30 – 2020 – Agrese, de 19 de agosto de 2020, dispõe sobre a autorização de formalização de contrato de fornecimento de água bruta para grande consumidor com tarifa específica, na forma dos artigos 40 e 136, do Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, aprovado pela resolução 06-2018 do Conselho Superior da Agrese e publicado no diário oficial nº: 28.173, de 23 de abril de 2019.
- Portaria nº: 31 – 2020, de 28 de agosto de 2020, prorroga a suspensão integral das atividades na sede da Agência. Medidas de enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decretada pelo Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo coronavírus).
- Portaria n°: 32 – 2020 – Agrese, de 08 de setembro de 2020, dispõe sobre a reestruturação organizacional do quadro de cargos em comissão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe, aprovada pela resolução n°: 12 do Conselho Superior da Agrese, de 02 de setembro de 2020, e homologada pelo Decreto Estadual nº: 40.662, de 04 de setembro de 2020, e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 33 – 2020, de 08 de setembro de 2020, prorroga o prazo da portaria conjunta nº: 05, de 08 de julho de 2020, para elaboração do relatório final dos estudos de viabilidade pela comissão especial mista de trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – Deso e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 34 – 2020, de 08 de setembro de 2020, prorroga o prazo da portaria conjunta nº: 03, de 08 de julho de 2020, para elaboração do relatório final dos estudos de viabilidade pela Comissão Mista de Trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – CIC e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 35 – 2020, de 08 de setembro de 2020, prorroga o prazo da portaria conjunta nº: 04, de 08 de julho de 2020, para elaboração do relatório final dos estudos de viabilidade pela Comissão Mista de Trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 36 – 2020, de 11 de setembro de 2020, dispõe sobre a Retomada da atividade especial (Administração pública não essencial) autorizada pelo decreto estadual nº: 40-664, de 10 de setembro de 2020, no âmbito da Agrese. Medidas de enfrentamento em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo coronavírus).
- Portaria n°: 37 – 2020 – Agrese, 08 de setembro de 2020, aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI do Centro de Convenções do Estado de Sergipe – CIC, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 38 – 2020 – Agrese, de 21 de setembro de 2020, aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI da Central de Abastecimento de Itabaiana – CEASA, e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 39 – 2020 – Agrese, de 21 de setembro de 2020, dispõe sobre o Manual de Fiscalização Técnico Operacional dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da Agrese e dá outras providências.
- Portaria nº: 40 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Aline de Cerqueira de Lima Souza e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 41 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor André Santos de Oliveira e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 42 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Bruna Catarina Ribeiro Silva e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 43 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Carlos Alexandre Rodrigues Melo e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 44 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Diego Souza Cruz e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 45 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Douglas Costa Santos e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 46 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Eryson Wilker Vieira Passos e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 47 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Eulina Maria Azevedo Espinheira e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 48 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor José Fellipe da Silva Pinto e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 49 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor José Wellington Corrêa Leite e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 50 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Juliana de Melo Fontes Costa e dá providências correlatas. Revogada.
- Portaria nº: 51 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Júlio César Moreira Melo e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 52 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Lady Diana Ávila de Souza e dá providências correlatas. (revogada pela Portaria n° 16/2022 da AGRESE).
- Portaria nº: 53 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Marcella Thaysa Costa da Mata e dá providências correlatas. (revogada pela Portaria n° 18/2022 da AGRESE).
- Portaria nº: 54 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Marcelo Augusto Ribeiro Araújo e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 55 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Márcio Martins Silveira e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 56 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Marcone Carvalho dos Santos Filho e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 57 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Maria da Conceição Albuquerque e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 58 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Matheus Rodrigues Bispo da Silva e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 59 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Michael Angel Santos Acieri e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 60 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Rayssa Schuster Leite e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 61 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Roberto Vieira Santiago e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 62 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Suzana Mota Souza e dá providências correlatas. (revogada pela Portaria n° 17/2022 da AGRESE).
- Portaria nº: 63 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor Tércio Santos de Brito e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 64 – 2020, de 24 de setembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições a servidora Victória Souza do Nascimento e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 69 – 2020 – Agrese, de 06 de outubro de 2020, aprova o Relatório Final dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica elaborado pela Comissão Especial Mista de Trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 70 – 2020, de 19 de outubro de 2020, dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para execução dos atos preliminares e preparatórios para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 71 – 2020 – Agrese, de 20 de outubro de 2020, dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para a retomada das atividades presenciais no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 72 – 2020 – Agrese, de 21 de outubro de 2020, dispõe sobre a divulgação da Cartilha de Orientações aos gestores públicos no período eleitoral. Oriunda do Governo do Estado de Sergipe elaborada pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, para ciência dos servidores dessa Agência. Eleições 2020.
- Portaria n°: 73 – 2020 – Agrese, de 30 de outubro de 2020, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex- tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis Gás S.A.- Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 74 – 2020, de 01 de dezembro de 2020, nomeia assessor executivo da Agrese, José Antístenes de Santana Júnior.
- Portaria nº: 75 – 2020, de 01 de dezembro de 2020, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições ao servidor José Antistenes de Santana Júnior e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 76 – 2020 – Agrese, de 01 de dezembro de 2020, prorroga o prazo da portaria conjunta nº: 04, de 08 de julho de 2020. Para elaboração do Relatório Final dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica elaborado pela Comissão Especial Mista de Trabalhos no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI CONSBAJU, e dá providências correlatas.
- As portarias nº: 65, 66, 67 e 68 – 2020 – Foram canceladas.
- Portaria Conjunta n°: 01 – 2019, de 07 de março de 2019, dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público do Agreste Central – CPAC e dá providências correlatas.
- Portaria Conjunta nº: 02 – 2019, de 07 de março de 2019, dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – Conscensul e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 03 – 2019, de 22 de janeiro de 2019, nomeia procurador-chefe da Agrese, Christiano Dias Lebre.
- Portaria Conjunta nº: 03 – 2019, de 07 de março de 2019, dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 04 – 2019 – Sergas, de 29 de janeiro de 2019, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. – Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 05-2019 – Agrese, de 30 de janeiro de 2019, dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Deso a vigorar a partir de 1º de março de 2019, e estabelece recomendações a serem adotadas pela Companhia.
- Portaria n°: 06 – 2019 – Agrese, de 08 de fevereiro de 2019, dispõe sobre o Registro de Auto – Importador de gás natural da CELSE.
- Portaria Conjunta n°: 07 – 2019 – Agrese, de 01 de novembro de 2019, dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI, no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 07 – 2019, de 12 de fevereiro de 2019, nomeia assessor de câmara da Agrese, Ricardo Aragão Lima de Melo.
- Portaria n°: 08 – 2019, de 13 de fevereiro de 2019, nomeia diretor de subcâmara da Agrese, Raimundo Alves Lima Sobrinho.
- Portaria n°: 09 – 2019 – Agrese, de 15 de fevereiro de 2019, dispõe sobre a renovação e alteração da composição da comissão permanente de licitação no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 10 – 2019, de 15 de fevereiro de 2019, tornar sem efeito a portaria nº: 07 – 2019 que nomeia assessor de câmara da Agrese, Ricardo Aragão Lima de Melo.
- Portaria n°: 11 – 2019 , de 25 de fevereiro de 2019, nomeia assessora de câmara da Agrese, Eulina Maria Azevedo Espinheira.
- Portaria n°: 12 – 2019, 01 de março de 2019, nomeia assessor de câmara da Agrese, Carlos Alexandre Rodrigues Melo.
- Portaria n°: 13 – 2019 – Agrese, de 15 de março de 2019, designação do Diretor Técnico Jean Carlos Nascimento Ferreira, para exercer interinamente a função de Diretor Presidente da Agrese.
- Portaria n°: 14 – 2019, de 15 de março de 2019, exonera assessor executivo da Agrese, Matheus Rodrigues Bispo da Silva.
- Portaria n°: 15 – 2019, de 15 de março de 2019, nomeia assessor de câmara da Agrese, Matheus Rodrigues Bispo da Silva.
- Portaria n°: 16 – 2019, de 15 de março de 2019, nomeia assessor de câmara da Agrese, André Santos de Oliveira.
- Portaria n°: 17 – 2019 – Agrese, de 25 de fevereiro de 2019, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de controle de pessoal e elaboração da folha de pagamento à servidora Eulina Maria Azevedo Espinheira, e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 18 – 2019 – Agrese, de 01 de março de 2019, designação do servidor Carlos Alexandre Rodrigues Melo, para a função que indica.
- Portaria n°: 19 – 2019, de 15 de março de 2019, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições de execução e controle das atividades orçamentárias e financeiras ao servidor André Santos de Oliveira, e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 20 – 2019 – Agrese, de 15 de março de 2019, dispõe sobre Alteração da Comissão de Ética no âmbito da Agrese e dá providências.
- Portaria n°: 21 – 2019 – Agrese, de 27 de março de 2019, dispõe sobre o Reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe, a partir de fevereiro-2019 e o respectivo extrato.
- Portaria n°: 22 – 2019, de 07 de março de 2019, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público do Agreste Central – CPAC e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 23 – 2019, de 07 de março de 2019, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – Conscensul e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 24 – 2019, de 07 de março de 2019, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju – CONSBAJU e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 25 – 2019, de 29 de abril de 2019, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria n°: 26 – 2019, de 29 de abril de 2019, dispõe sobre Revisão da Margem Bruta de Distribuição, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 27 – 2019, de 22 de maio de 2019, institui a padronização de procedimentos para a realização de Audiência Pública na Agrese.
- Portaria nº: 28 – 2019, de 27 de maio de 2019, dispõe sobre Audiência Pública para o recebimento e discussão de contribuições para alteração do Regulamento dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, e Revisão da margem regulatória pela Agrese.
- Portaria nº: 29 – 2019, de 05 de junho de 2019, exonera a pedido da diretora de câmara da Agrese, Ana Carolina Valério Nadalini.
- Portaria nº: 30 – 2019 – Agrese, de 05 de junho de 2019, dispõe o Manual da fiscalização técnico operacional da Agrese, e dá outras providências.
- Portaria n°: 33 – 2019, de 28 de junho de 2019, dispõe sobre publicação de Edital de Chamamento Público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 34 – 2019 – Agrese, de 02 de julho de 2019, institui o Manual de Procedimentos para processos de solicitação de aquisição de bens e/ ou serviços na Agrese, e dá outras providências.
- Portaria nº: 35 – 2019 – Agrese, de 18 de julho de 2019, dispõe sobre publicação de Edital de Chamamento Público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria n°: 36 – 2019 – Agrese, de 27 de agosto de 2019, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria n°: 37 – 2019 – Agrese, de 13 de agosto de 2019, altera a Portaria n°: 33-2019 da Agrese, que deflagrou o Edital de Chamamento Público n°: 06-2019 – Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.
- Portaria n°: 38 – 2019 – Agrese, de 13 de agosto de 2019, altera a Portaria n°: 35-2019 da Agrese, que deflagrou o Edital de Chamamento Público n°: 07-2019 – Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.
- Portaria nº: 39 – 2019, de 19 de agosto de 2019, aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica apresentados pela empresa SINERTEC para subsidiar futura licitação para a concessão da gestão de resíduos sólidos da região compreendida pelos municípios sergipanos que integram o Consórcio Público do Agreste Central – CPAC.
- Portaria nº: 40 – 2019, de 19 de agosto de 2019, aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica apresentados pela empresa SINERTEC para subsidiar futura licitação para a concessão da gestão de resíduos sólidos da região compreendida pelos municípios sergipanos que integram o Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro – Sul Sergipano – CONSCENSUL.
- Portaria nº: 41 – 2019, de 19 de agosto de 2019, dispõe sobre publicação de edital de chamamento público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 42 – 2019, de 21 de agosto de 2019, exonera a pedido o assessor executivo da Agrese, José Ednaldo Coelho Rosendo.
- Portaria nº: 43 – 2019, de 21 de agosto de 2019, nomeia assessor executivo da Agrese, Eryson Wilker Vieira Passos.
- Portaria nº: 44 – 2019, de 26 de agosto de 2019, nomeia assessor de câmara da Agrese, Marcelo Ribeiro Araújo.
- Portaria nº: 45 – 2019, de 27 de agosto de 2019, exonera a pedido do diretor de subcâmara da Agrese, Raimundo Alves Lima Sobrinho.
- Portaria nº: 46 – 2019, de 27 de agosto de 2019, nomeia diretor de câmara da Agrese, Douglas Costa Santos.
- Portaria nº: 47 – 2019, de 29 de agosto de 2019, nomeia diretor de subcâmara da Agrese, José Wellington Corrêa Leite.
- Portaria n°: 48 – 2019 – Agrese, de 29 de agosto de 2019, nomeia assessora executiva da Agrese, Bruna Catarina Ribeiro Silva.
- Portaria nº: 49 – 2019, de 02 de setembro de 2019, nomeia assessor de câmara da Agrese, Márcio Martins Silveira.
- Portaria n°: 50 – 2019 – Agrese, de 11 de setembro de 2019, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de assessora executiva da câmara técnica de gás canalizado a servidora Bruna Catarina Ribeiro Silva, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 51 – 2019, de 11 de setembro de 2019, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de assessor executivo da câmara técnica de saneamento ao servidor Eryson Wilker Vieira Passos, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 52 – 2019, 11 de setembro de 2019, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de diretor de subcâmara da câmara técnica de saneamento ao servidor José Wellington Correa Leite, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 53 – 2019, de 11 de setembro de 2019, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de diretor da câmara técnica de gás canalizado ao servidor Douglas Costa Santos, e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 54 – 2019 – Agrese, de 04 de setembro de 2019, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Convênio celebrado entre a Agrese e o CONSBAJU, e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 55 – 2019 – Agrese, de 13 de agosto de 2019, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 56 – 2019, de 13 de agosto de 2019, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese, Deso e Sedurbs, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 57 – 2019, de 16 de setembro de 2019, exonera a pedido da diretora de câmara, Regina Luana Santos de França do Rosário.
- Portaria n°: 58 – 2019, de 26 de setembro de 2019, dispõe sobre publicação de Edital de Chamamento Público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 59 – 2019 – Agrese, de 03 de outubro de 2019, dispõe sobre a revogação da portaria nº: 58 – 2019 da Agrese que deflagrou o Edital de Chamamento Público nº: 09-2019, Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 60 – 2019, de 25 de outubro de 2019, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria n°: 61 – 2019, de 01 de novembro de 2019, dispõe sobre publicação de Edital de Chamamento Público nº: 10-2019, para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 62 – 2019 – Agrese, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no procedimento de manifestação de interesse – PMI no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria n°: 63 – 2019, de 12 de novembro de 2019, designação da Diretora Técnica, Regina Luana Santos de França do Rosário, para exercer interinamente a cumulativamente a função de Diretora Administrativo-Financeira da Agrese.
- Portaria n°: 64 – 2019, 29 de novembro de 2019, exonera a pedido a assessora executiva da Agrese, Maria Eunice Fontes dos Santos Goes.
- Portaria nº: 65 – 2019, de 18 de dezembro de 2019, nomeia assessora executiva da Agrese, Marcella Thayse Costa da Mata.
- Portaria nº: 66 – 2019, de 30 de dezembro de 2019, dispõe sobre a Revisão da Margem Regulatória de Distribuição do Gás pela concessionária Sergas, em Sergipe.
- ERRATA- Portaria n°: 55 – 2019 – Agrese.
- As portarias nº: 31 e 32 – 2019 – Foram canceladas.
- Portaria nº: 01 – 2018, de 02 de janeiro de 2018, dispõe sobre o reajuste tarifário linear de água e esgoto autorizado para a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe – Deso, a vigorar a partir de 1º de março de 2018, fixa parâmetros de entrega documental para reajustes subsequentes e estabelece recomendações a serem adotadas pela Companhia.
- Portaria nº: 02 – 2018, de 02 de janeiro de 2018, nomeia ocupantes em cargos em comissão da Agrese.
- Portaria nº: 03 – 2018, de 02 de janeiro de 2018, dispõe sobre a Constituição da comissão permanente de licitação no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 04 – 2018, de 30 de janeiro de 2018, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 05 – 2018, de 31 de janeiro de 2018, exonera a pedido da assessora de câmara da Agrese, Alexsandra Leite de Andrade.
- Portaria nº: 06 – 2018, de 31 de janeiro de 2018, exonera a pedido da diretora de câmara da Agrese, Juliana Cabral Pereira.
- Portaria nº: 07 – 2018, de 31 de janeiro de 2018, nomeia diretora de câmara da Agrese, Ana Carolina Valerio Nadalini.
- Portaria nº: 08 – 2018, de 31 de janeiro de 2018, nomeia assessora de câmara da Agrese, Aline de Cerqueira de Lima Souza.
- Portaria nº: 09 – 2018, de 31 de janeiro de 2018, nomeia assessor executivo da Agrese, Tércio dos Santos Brito.
- Portaria nº: 10 – 2018, de 16 de março de 2018, exonera a pedido do assessor de câmara da Agrese, Diego Alves Aragão.
- Portaria nº: 11 – 2018, de 16 de março de 2018, nomeia assessora de câmara da Agrese, Rafaela Oliveira Marques.
- Portaria nº: 12 – 2018, de 20 de março de 2018, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e Consórcio Público do Agreste Central – CPAC, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 13 – 2018, de 20 de março de 2018, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 14 – 2018, de 19 de março de 2018, dispõe sobre a constituição da comissão permanente de licitação no âmbito da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 15 – 2018, de 18 de abril de 2018, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições de execução e controle das atividades orçamentárias e financeiras à servidora Rafaela Oliveira Marques, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 16 – 2018, de 18 de abril de 2018, dispõe sobre a delegação de competências e atribuições das atividades de controle de pessoal e elaboração da folha de pagamento à servidora Nadja Souza Vieira, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 17 – 2018, de 25 de abril de 2018, exonera a pedido do procurador chefe da Agrese, Arthur Cezar Azevêdo Borba.
- Portaria nº: 18 – 2018, de 29 de maio de 2018, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 19 – 2018, de 18 de junho de 2018, nomeia assessor executivo da Agrese, Matheus Rodrigues Bispo da Silva.
- Portaria nº: 20 – 2018, de 20 de junho de 2018, nomeia diretora de subcâmara da Agrese, Sheyla dos Santos Almeida.
- Portaria nº: 21 – 2018, de 05 de julho de 2018, nomeia assessora executiva da Agrese, Maria Eunice Fontes dos Santos Goes.
- Portaria nº: 22 – 2018, de 12 de julho de 2018, dispõe sobre a constituição da comissão de ética no âmbito da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 23 – 2018, de 03 de setembro de 2018, dispõe o controle de frequência dos servidores no âmbito da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 24 – 2018, de 10 de setembro de 2018, dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na portaria nº: 14-2018 da Agrese, que constituiu a comissão permanente de licitação no âmbito da Agrese.
- Portaria nº: 25 – 2018, de 08 de outubro de 2018, exonera a pedido da diretora de subcâmara, Sheyla dos Santos Almeida.Portaria nº: 26 – 2018, de 29 de outubro de 2018, exonera a pedido da diretora de câmara da Agrese, Ana Paula Chaves Santos.
- Portaria nº: 27 – 2018, de 29 de outubro de 2018, nomeia diretora de câmara da Agrese, Regina Luana Santos de França do Rosário.
- Portaria nº: 28 – 2018, de 26 de outubro de 2018, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 29 – 2018, de 26 de outubro de 2018, aprova os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica e objetivando subsidiar a concessão do trecho rodoviário da BR- 235, Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.
- Portaria nº: 30 – 2018, de 30 de outubro de 2018, designação para função que indica, Danielle do Carmo Barreto Campos.
- Portaria nº: 32 – 2018, de 10 de setembro de 2018, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e Consórcio Público do Agreste Central – CPAC, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 33 – 2018, de 10 de setembro de 2018, dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 34 – 2018, de 28 de dezembro de 2018, exonera a pedido da assessora de câmara da Agrese, Rafaela Oliveira Marques.
- Portaria Conjunta nº: 01 – 2018, de 14 de março de 2018, dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e o Consórcio Público do Agreste Central – CPAC, e dá providências correlatas.
- Portaria Conjunta nº: 02 – 2018, de 14 de março de 2018, dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e o Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá providências correlatas.
- Portaria Conjunta nº: 03 – 2018, de 10 de setembro de 2018, dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e o Consórcio Público do Agreste Central – CPAC, e dá providências correlatas.
- Portaria Conjunta nº: 04 – 2018, de 10 de setembro de 2018, dispõe sobre a constituição da comissão especial mista de trabalhos para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e o Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá providências correlatas.
- A portaria nº: 31 – 2018 – Foi cancelada.
- Portaria nº: 01 – 2017, de 09 de janeiro de 2017, nomeia procurador chefe da Agrese, Arthur Cezar Azevêdo Borba.
- Portaria nº: 02 – 2017, de 18 de janeiro de 2017, constitui comissão para avaliação e seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse de que trata o edital 01/2017 da Agrese, e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 03 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia secretária executiva da Agrese, Roberta Antunes Santos
- Portaria nº: 04 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessor técnico da Agrese, Marco Antônio Sousa Guimarães.Revogação do Edital de Chamamento Público, Procedimento de Manifestação de Interesse Edital 01/2017, de 15 de março de 2017.
- Portaria nº: 05 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultor técnico administrativo da Agrese, Júlio Cezar Moreira Melo.
- Portaria nº: 06 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia ouvidora da Agrese, Juliana de Melo Fontes Costa.
- Portaria nº: 07 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia diretora de câmara da Agrese, Juliana Cabral Pereira.
- Portaria nº: 08 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia diretora de câmara da Agrese, Ana Paula Chaves Santos.
- Portaria nº: 09 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia diretor de subcâmara da Agrese, Marcone Carvalho dos Santos Filho.
- Portaria nº: 10 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultora técnico administrativo da Agrese, Victória Souza do Nascimento.
- Portaria nº: 11 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultora técnico administrativo da Agrese, Maria da Conceição Albuquerque.
- Portaria nº: 12 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultor técnico administrativo da Agrese, Diego Cruz Souza.
- Portaria nº: 13 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia consultor técnico administrativo da Agrese, Roberto Vieira Santiago.
- Portaria nº: 14 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessora de câmara da Agrese, Carla Regina Goes Santos.
- Portaria nº: 15 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessora de câmara da Agrese, Alexsandra Leite de Andrade.
- Portaria nº: 16 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessora de câmara da Agrese, Lady Diana Ávila de Souza.
- Portaria nº: 17 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessor executivo da Agrese, Clemente Ronaldo Oliveira Coelho.
- Portaria nº: 18 – 2017, de 19 de janeiro de 2017, nomeia assessora executiva da Agrese, Suzana Mota Souza.
- Portaria nº: 19 – 2017, de 10 de fevereiro de 2017, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 22 – 2017, de 15 de maio de 2017, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 23 – 2017, de 17 de julho de 2017, exonera a pedido da assessora de câmara da Agrese, Carla Regina Goes Santos.
- Portaria nº: 24 – 2017, de 17 de julho de 2017, nomeia assessor de câmara da Agrese, Diego Alves Aragão.
- Portaria nº: 25 – 2017, de 17 de julho de 2017, exonera a pedido do assessor técnico da Agrese, Marco Antônio Sousa Guimarães.
- Portaria nº: 26 – 2017, de 10 de agosto de 2017, dispõe sobre a Constituição da comissão permanente de licitação no âmbito da Agrese e dá providências correlatas.
- Portaria nº: 27 – 2017, de 21 de agosto de 2017, nomeia assessor executivo da Agrese, José Ednaldo Coelho Rosendo dos Santos.
- Portaria nº: 29 – 2017, de 28 de dezembro de 2017, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.
- Portaria nº: 30 – 2017, de 29 de dezembro de 2017, exonerar todos os cargos comissionados da Agrese, de acordo com o decreto do Governo do Estado de Sergipe, publicado no diário oficial em 22 de dezembro de 2017.
- As portarias nº: 20, 21 e 28 – 2017 – Foram canceladas.
